Nesta segunda-feira, 9, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) dará início a Operação Passa a Régua. A ação de fiscalização tem como foco livrarias e papelarias de Rio Branco.
O Procon vai vistoriar se os produtos estão precificados devidamente, como prevê a lei. A fiscalização visa evitar que a legislação seja descumprida e os consumidores
prejudicados com ofertas e propagandas enganosas ou vendas casadas. O estabelecimento comercial onde for constatada qualquer prática abusiva será autuado.
A operação será promovida durante todo o mês d janeiro. Os pais que estiveram dúvidas podem procurar o atendimento do Procon na Organização das Centrais em Atendimento (OCA) de Rio Branco, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 299, Centro.
Todo estabelecimento comercial, obrigatoriamente, deve ter uma Código de Defesa do Consumidor acessível, contribuindo para evitar que os cidadãos tenham qualquer problema na hora de comprar os materiais escolares dos filhos ou quaisquer outros objetos.
Fonte: Assessoria