Supremo vai julgar “recursos dos recursos” na semana que vem
Jefferson está entre os condenados que podem ser presos este mês Wilton Junior/05.08.2012/Agência Estado
Os condenados no processo do mensalão que não têm direito ao segundo julgamento podem ser presos ainda neste mês. Isso porque, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar nas quarta-feira (13) e quinta-feira (14) da semana que vem os recursos dos recursos — embargos declaratórios apresentados pelos condenados que não concordaram com o resultado da primeira rodada de recursos.
Dos 25 condenados, 13 podem ser presos ainda em novembro. O delator do mensalão e presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, é um dos que estão nesse grupo.
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a sete anos e quatro meses de prisão. Com essa pena (menor que oito anos), ele tem direito ao regime semiaberto.
José Dirceu deve se livrar de cadeia em tempo integral
Na análise dos primeiros embargos declaratórios, o Supremo negou o recurso apresentado por Jefferson e manteve a pena estabelecida. No entanto, a defesa recorreu novamente, pedindo maiores esclarecimentos.
Se o STF entender que o recurso é protelatório, ou seja, pretende apenas atrasar a conclusão do processo, pode negar o embargo e determinar que a sentença comece a ser cumprida imediatamente.
O mesmo pode ocorrer com os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os dois são acusados de receber dinheiro de propina para votar a favor de projetos apresentados pelo governo, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foram condenados no processo do mensalão.
Precedente
Se o plenário do Supremo negar os segundos embargos declaratórios, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pode determinar a expedição imediata do mandado de prisão, ainda durante a sessão que julgar os recursos.
Isso ocorreu, por exemplo, no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Em 2010 ele foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, acusado de formação de quadrilha e peculato. Desde então, ele apresentava recursos tentando reverter a condenação e diminuir a pena.
Em junho deste ano, o STF considerou que as alegações do deputado eram protelatórias, negou os recursos e determinou que a sentença começasse a ser cumprida imediatamente.
Dois dias depois, o deputado foi levado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena há cinco meses.
Embargos infringentes
Os 12 condenados no processo do mensalão que têm direito aos embargos infringentes e serão julgados novamente têm prazo até a próxima segunda-feira (11) para apresentar os recursos.
Depois disso, o relator da segunda fase do julgamento, ministro Luiz Fux, precisa analisar todos os embargos, preparar seu voto e levar a discussão para o plenário. Essas sessões devem ocorrer somente no ano que vem.
Com isso, os condenados que receberam quatro votos pela absolvição, como o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP) e o empresário Marcos Valério estão livres da primeira rodada de prisões do mensalão.
