Acre
Presidentes dos institutos de terras da Amazônia Legal definem plano de ações para regularização fundiária no 27° Fórum de Governadores
Foram realizados, na tarde desta quinta-feira, 11, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), em Rio Branco, o debate e o planejamento de ações da Câmara Técnica de Governança Fundiária, desenvolvidos no âmbito do 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O ponto central da conversa envolveu a diminuição da burocracia e aumento da celeridade nos processos de terra dos estados da região.
No primeiro momento, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) trouxe dados e inovações acerca dos processos fundiários. Entre os pontos apresentados, a parceria, no Acre, entre Estado, municípios, Poder Judiciário, cartórios e sociedade civil, para o avanço da regularização, e a regulação de glebas (terras jamais loteadas) no Amapá, entre outros.
Durante o encontro, foram delimitadas também as demandas prioritárias para cada estado, como a captação de recursos, a integração ao sistema de regularização, a aplicação de crédito e outras providências específicas.
A seguir, foram discutidas propostas para diminuição da burocracia junto aos órgãos judiciais e a implementação efetiva de um sistema federativo de governança fundiária, contendo uma base de dados vinculada ao site gov.br, para facilitar o processo de regularização na Amazônia e em todo o Brasil.
De acordo com o superintendente do Patrimônio da União no Acre, Thiago Mourão, o governo federal já vem destinando imóveis ociosos para que os estados possam usá-los na implementação de políticas públicas, e o georreferenciamento (definição da forma, dimensão e localização em levantamentos topográficos) já está sendo feito.
“É uma prioridade do governo federal executar essas políticas públicas. Uma união entre os entes federativos é essencial para avançar na pauta da regulação”, disse.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Durante a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os representantes do governo federal apresentaram, aos presidentes dos institutos de terra, a necessidade da implementação de uma política de crédito fundiário na Amazônia e de um programa nacional de crédito fundiário.
Além disso, a resolução de conflitos relacionados a posse de terras entre o governo federal e os governos estaduais também foi pauta do debate. “Nossas políticas fundiárias foram funcionais até agora, mas precisamos avançar nessa questão, para que os processos sejam céleres e menos burocráticos”, disse Shirley Nascimento, diretora do Departamento de Governança Fundiária do MDA.
Considerações finais
Um dos pontos mais importantes da reunião abordou o Sistema Federativo de Regulação Fundiária (Sicarf), ferramenta tecnológica de que alguns estados dispõem para cadastrar, informar e regularizar terras.
A intenção é que todos os estados do consórcio obtenham seu próprio sistema, e que ele evolua para um sistema nacional, integrando o banco de dados do governo federal, para reduzir o tempo do processo de regulação.
“Precisamos ter controle dos nosso dados para fazer política pública. É possível reduzir prazos dentro da legislação e com transparência, dentro de um modelo estruturado e estratégico”, disse o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Ramos.
O Plano de Ação foi definido pela Câmara Técnica, com a implementação de demandas em diversas áreas da regulação fundiária.
“Tivemos ricas discussões e ficou definida a busca de mecanismos e uniformização de legislações para atender o maior número de regularizações fundiárias na Amazônia, bem como buscar um consenso com os órgãos judiciais para facilitar o registro de imóveis e a captação de recursos, que são um gargalo para implementação de sistemas”, disse o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Romário Costa.
Entre as propostas de ação, foi estipulado o levantamento de demandas de infraestrutura, a sistematização de demandas comuns e a construção de linha de base para captação de recursos para regularização fundiária na Amazônia, bem como a busca de autonomia dos estados com o Incra, a criação de matriz de demanda dos institutos de terras para apontar soluções ao Incra, a harmonização das legislações estaduais e federais e a preparação de pautas para apresentação na Conferência das Partes (COP 30), em 2025.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeitura de Epitaciolândia promove campeonato de Futebol de areia, Futevôlei misto e a Xll copa Leão Dourado de jiu-jitsu
Fazendo parte das comemorações em alusão aos 32 anos do município de Epitaciolândia, este domingo dia 28 de abril, dia do aniversário de Epitaciolândia foi dedicado ao esporte, com três eventos paralelos tivemos no Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro Xll copa Leão Dourado de jiu-jitsu em parceria com a Academia Leão Dourado. Na areia tivemos torneio de futevôlei misto e futebol de areia masculino e feminino.
A prefeitura por meio da secretaria Municipal de Cultura e Esporte premiou os campeões e vice-campeões com medalhas, troféus e premiação em dinheiro nas categorias feminino e masculino.
O diretor técnico do departamento de judô da CAPEDAC esteve presente no evento que foi organizado sobre a responsabilidade do Professor Amarildo Ferreira.
O diretor de cultura e esporte Reggis Silva enfatizou a importância do esporte no fortalecimento da base familiar.
“Ações como essa que promove o esporte local e dá oportunidades aos nossos jovens, aqui no Ginásio tivemos a competição de jiu-jítsu e nas quadras de areia tivemos os torneios de futevôlei misto e futebol de areia masculino e feminino, isso surge como um atrativo e encontro das pessoas, os pais estavam nas arquibancadas, a população esteve presente, crianças, jovens e adultos, esse é fortalecimento do esporte em nosso município. ”
Esse é um compromisso da prefeitura em incentivar a prática esportiva e apoiar todas as competições o prefeito Sérgio Lopes tem buscado sempre fortalecer o esporte e cultura local dando oportunidades iguais a todos.
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Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro foi registrado na tarde do último domingo (28) em Brasiléia, deixando um jovem gravemente ferido. O incidente ocorreu na rua João Jovino de Oliveira, no bairro Eldorado, por volta das 17 horas.
O motociclista, identificado como Jaquesson da Silva Pereira, 22 anos, pilotava uma motocicleta Titan 150 de cor vermelha em direção ao centro do bairro, quando tentou realizar uma ultrapassagem pela esquerda. Durante a manobra, o carro envolvido no acidente teria fechado a passagem, resultando em uma colisão lateral. Com o impacto, Pereira foi arremessado ao solo e perdeu a consciência.
Testemunhas no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prontamente prestou os primeiros socorros e encaminhou o jovem ao Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana. Devido à gravidade de seus ferimentos, que incluem uma fratura na perna direita, a perda de dois dentes, um ponto no queixo e múltiplas escoriações, ele foi posteriormente transferido para o Pronto Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Apesar da severidade dos ferimentos, o estado de saúde de Jaquesson é considerado estável. O condutor do carro permaneceu no local após o acidente e colaborou com as autoridades na apuração dos fatos. A polícia está investigando as circunstâncias do acidente para determinar as responsabilidades envolvidas.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará nesta terça-feira (30), ações educativas de trânsito, na abertura do Maio Amarelo 2024, com o tema “Paz no trânsito começa por você ”, na Unidade Operacional de Rio Branco/AC.
A ação será de “Cinema Rodoviário”, no qual motoristas são abordados e convidados a assistir vídeos e palestras educativas, sobre segurança viária e condutas seguras no trânsito.
A mobilização busca envolver os condutores nos cuidados e atenção necessária com os mais vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas e priorizar ações de fiscalização e educação para o trânsito.
A operação Maio Amarelo 2024 ocorrerá ao longo de todo o mês de maio.
Fonte: PRF AC
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