O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), fez um balanço das atividades realizadas e da produção legislativa ao longo de 2020. O parlamentar avaliou positivamente o trabalho parlamentar deste ano que se encerrou na terça-feira (22), quando os deputados estaduais entram no recesso de fim de ano. O progressista agradeceu ainda aos parlamentares pela parceria na Legislatura.
“É com grande alegria que encerramos mais um ano de trabalho. Cumprimento os meus colegas parlamentares pela parceria, sou muito grato a todos. Em 2020, projetos importantes foram aprovados objetivando ajudar os cidadãos do nosso estado. Ultrapassamos o número previsto de sessões, em razão da urgente necessidade de avaliar e votar propostas de grande alcance social. As comissões da Aleac nunca estiveram tão movimentadas como nesta legislatura. Foi um ano muito produtivo, de muito trabalho e de grandes debates”, disse.
Nesse sentido, uma das primeiras ações empreendidas pela Aleac para o combate da Covid-19 no Acre, foi o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento vigente, crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Acre. Com o crédito adicional no valor de R $91.972.343,85, a proposta custeou o importante “Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19) ”.
A proposta criou ainda o Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus com o objetivo de fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados pela Covid-19. Uma importante e necessária iniciativa.
O presidente da Casa frisou que os parlamentares não mediram esforços para aprovar projetos importantes de combate ao novo coronavírus. “Pedi o apoio de todos para podermos ajudar neste momento de dificuldade, neste combate, nesta verdadeira operação de guerra que o Estado tem feito e ainda está fazendo, e fazendo muito bem, e eles concordaram de pronto. Nós conseguimos trabalhar demais nessa pandemia, a produção legislativa foi super significativa. Graças a Deus, conseguimos dar o suporte que o Executivo e a população necessitava nesse momento”, enfatizou Nicolau Júnior.
Sessões Remotas
Visando dar continuidade aos trabalhos legislativos durante o período de suspensão dasatividades parlamentares em razão da pandemia, a Aleac também aderiu às sessões remotas, realizadas através da plataforma digital da Casa. As mesmas estão sendo transmitidas desde março através do Youtube e Facebook.
“Diante desse período de incertezas e restrições não poderíamos parar com as nossas atividades, e por isso, nos reinventamos. Conseguimos implantar as sessões virtuais. Uma conquista importante e que possibilitou a discussão e a aprovação de matérias extremamente necessárias nesse momento que estamos vivendo. Todos os deputados se adaptaram muito bem à essa nova realidade fazendo com que a nossa produtividade continuasse alta e com resultados bastante satisfatórios”, frisou.
“Legislativo e Executivo caminham juntos”, diz Nicolau Júnior
“A nossa causa é o Acre, é o bem-estar do nosso povo”. Foi com essa frase que o presidente da Aleac iniciou sua fala sobre a parceria do Executivo e do Legislativo. Ele frisou que desde que assumiu a presidência da Aleac, tem trabalhando para unificar a base de apoio ao governador através do intenso diálogo, do respeito e da transparência.
“Estamos unidos com o governo desde o início e quero ajudar o Acre a ter dias melhores superando suas dificuldades. Gladson tem sido um guerreiro nessa pandemia, ele não desanimou um minuto sequer. Arregaçou as mangas e foi à luta combater esse vírus, para garantir o bem-estar do nosso povo. Tenho muito orgulho do que ele tem feito até agora, e tenho mais orgulho ainda do que nós, deputados estaduais, conseguimos fazer para ajudar o governo do Estado e a população nesse momento difícil que estamos vivendo”, disse.
O deputado fez questão de reafirmar o compromisso do Poder Legislativo com as ações do Executivo. “O meu compromisso com o governador Gladson Cameli está mais que consolidado, estamos empenhados para garantir o desenvolvimento do Estado. Estou falando de uma parceria que em nenhum momento esteve ameaçada. O governador Gladson é um gestor democrático e nós seguiremos trabalhando juntos pelo crescimento do Acre e pelo bem-estar das famílias acreanas”, afirmou.
“Difícil momento histórico que a humanidade está vivendo por causa da pandemia da Covid-19”
Nicolau Júnior disse que o momento que o Brasil vive por conta da Covid-19, merece uma reflexão especial. “Em toda parte, a pandemia dilacerou o tecido social, causando desemprego em massa e até fome, expondo e exacerbando as desigualdades, semeando discórdia e caos, prejudicando a estabilidade dos poderes. Que, neste ano de tristeza, solidão e sofrimento, ela possa trazer esperança, coragem e amor a serviço da justiça e da paz. Num mundo de dor e morte, o Natal nos ajuda a encontrar conforto, a reencontrar esperança e entrever com profunda fé o triunfo da vida e do amor no nascimento de Jesus”.
Plano de Contingência
Diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia, o presidente Nicolau Júnior definiu após acordo estabelecido com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado, o plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo. Ele frisou que a Mesa Diretora da Aleac tem trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotando inclusive, medidas de contenção de gastos.
“Somente neste ano já conseguimos reduzir valores de impostos e contratos, chegando a economizar mais de dois milhões. Dando assim mais segurança e transparência na administração do dinheiro público. Também mantemos uma parceria com Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para assim não errarmos em quaisquer decisões e medidas que porventura tenhamos que adotar. Dentre as ações tomadas neste ano, antecipamos o pagamento do 13° salário dos parlamentares, servidores ativos da Casa, dos comissionados, pensionistas e férias de todos comissionados que foram pagas”, salientou o deputado.
Aproximando o Poder Legislativo da comunidade
Outro destaque dado pelo presidente foi o desempenho da Escola do Legislativo Acreano (ELA) que por meio de uma parceria com o Senado Federal proporcionou ao longo do ano cursos importantes à comunidade de baixa renda tanto da capital quanto do interior.
“Realizamos cursos e oficinas importantes que beneficiaram tanto os vereadores de diversos municípios quanto a população carente do Estado. É uma forma de dar oportunidade para nossa juventude, para capacitar e garantir o conhecimento. Esse é um dos papéis da Assembleia Legislativa do Acre, através da sua Escola do Legislativo. O objetivo é a inclusão social, e é isso que vamos continuar fazendo”, disse.
A Escola também deu continuidade ao curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto faz parte de uma iniciativa organizada pela Escola do Legislativo em parceria com graduandos da Universidade Federal do Acre (UFAC), com o objetivo de oferecer curso preparatório gratuito às pessoas de baixa renda que desejam prestar o Enem.
“Esse projeto me emociona demais. Esse ano novamente batemos o recorde de inscrições, já tivemos tantos resultados positivos e isso nos alegra. Muitos dos jovens que já passaram por aqui foram aprovados no Enem, isso é uma vitória para todos nós. Agradeço demais a todos os envolvidos nesta importante atividade, continuarei dando todo o suporte necessário para dar continuidade a esse lindo projeto”, salientou.
O deputado também falou a respeito da relação com os servidores da Aleac. “ A valorização ao servidor esteve sempre na pauta do dia, bem como a atenção e o respeito àqueles que representam os demais poderes e buscaram a intermediação política da Casa do Povo, ainda indiretamente, e é dessa forma que pretendemos continuar trabalhando. Vencido os dois primeiros anos do meu mandato, e ciente de que muitos desafios ainda virão, agradeço a confiança depositada em nossa gestão”, agradeceu.
Reconduzido ao cargo de presidente da Aleac por mais 2 anos
Ao fazer um balanço de 2020, o chefe do parlamento acreano disse que a sensação é de dever cumprido. “Minha sensação é de dever cumprido, por ter trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotamos inclusive medidas de contenção de gastos desde que assumimos o compromisso na presidência”, ressaltou.
Ele agradeceu ainda aos colegas parlamentares pela confiança que lhe foi depositada. “Para todos nós, este momento difícil que estamos passando também é de confraternização, que reaviva nossa sensibilidade e nos aproxima ainda mais dos entes queridos. Como político, minhas reflexões vão além e se estendem a todos os cidadãos do meu Estado, em especial aos colegas deputados que me conferiram e reconduziram para mais um mandato representativo na assembleia legislativa para o próximo biênio”, complementou.
Ao final da entrevista, o presidente da Aleac disse acreditar que 2021 será um ano próspero para o Acre. O deputado aproveitou o momento para deixar uma mensagem de fim de ano para as famílias acreanas.
“Antevejo com otimismo o próximo biênio e tenho plena convicção em um ano de 2021 exitoso para o Estado. As perspectivas para os acreanos são boas, o Acre terá muitos investimentos em obras e geração de empregos. Com os devidos ajustes, o governo estadual saberá conduzir a administração sempre no foco do fortalecimento da nossa economia e no bem-estar social para todos, indistintamente. Portanto, meus amigos, resta-me agradecer-lhes pelo apoio a mim demonstrado, ratificando nosso trabalho como presidente do poder legislativo e fortalecendo cada vez mais nosso compromisso por uma atuação política séria, responsável e vinculada aos interesses maiores do Acre.
Por fim, desejo um FELIZ NATAL e PRÓSPERO ANO NOVO a todos os meus concidadãos, companheiros parlamentares, amigos e familiares”, finalizou Nicolau.
Mircléia Magalhães/Agência Aleac
