Acre
Presidente Nicolau Júnior avalia os trabalhos legislativos de 2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), fez um balanço das atividades realizadas e da produção legislativa ao longo de 2020. O parlamentar avaliou positivamente o trabalho parlamentar deste ano que se encerrou na terça-feira (22), quando os deputados estaduais entram no recesso de fim de ano. O progressista agradeceu ainda aos parlamentares pela parceria na Legislatura.
“É com grande alegria que encerramos mais um ano de trabalho. Cumprimento os meus colegas parlamentares pela parceria, sou muito grato a todos. Em 2020, projetos importantes foram aprovados objetivando ajudar os cidadãos do nosso estado. Ultrapassamos o número previsto de sessões, em razão da urgente necessidade de avaliar e votar propostas de grande alcance social. As comissões da Aleac nunca estiveram tão movimentadas como nesta legislatura. Foi um ano muito produtivo, de muito trabalho e de grandes debates”, disse.
Desenvolvendo uma gestão voltada para a inovação, autonomia e fortalecimento do Legislativo estadual, o presidente da Aleac destacou as principais realizações de sua administração durante o ano de 2020. Focado e sempre sensível às demandas da população acreana, o chefe do Parlamento não recuou diante da grave crise sanitária enfrentada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pelo contrário, junto aos demais deputados da Casa, concentrou ainda mais esforços, mesmo de forma remota, para minimizar os reflexos negativos provocados pela doença nos municípios acreanos.
Nesse sentido, uma das primeiras ações empreendidas pela Aleac para o combate da Covid-19 no Acre, foi o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento vigente, crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Acre. Com o crédito adicional no valor de R $91.972.343,85, a proposta custeou o importante “Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19) ”.
A proposta criou ainda o Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus com o objetivo de fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados pela Covid-19. Uma importante e necessária iniciativa.
O presidente da Casa frisou que os parlamentares não mediram esforços para aprovar projetos importantes de combate ao novo coronavírus. “Pedi o apoio de todos para podermos ajudar neste momento de dificuldade, neste combate, nesta verdadeira operação de guerra que o Estado tem feito e ainda está fazendo, e fazendo muito bem, e eles concordaram de pronto. Nós conseguimos trabalhar demais nessa pandemia, a produção legislativa foi super significativa. Graças a Deus, conseguimos dar o suporte que o Executivo e a população necessitava nesse momento”, enfatizou Nicolau Júnior.
Sessões Remotas
Visando dar continuidade aos trabalhos legislativos durante o período de suspensão dasatividades parlamentares em razão da pandemia, a Aleac também aderiu às sessões remotas, realizadas através da plataforma digital da Casa. As mesmas estão sendo transmitidas desde março através do Youtube e Facebook.
“Diante desse período de incertezas e restrições não poderíamos parar com as nossas atividades, e por isso, nos reinventamos. Conseguimos implantar as sessões virtuais. Uma conquista importante e que possibilitou a discussão e a aprovação de matérias extremamente necessárias nesse momento que estamos vivendo. Todos os deputados se adaptaram muito bem à essa nova realidade fazendo com que a nossa produtividade continuasse alta e com resultados bastante satisfatórios”, frisou.
“Legislativo e Executivo caminham juntos”, diz Nicolau Júnior
“A nossa causa é o Acre, é o bem-estar do nosso povo”. Foi com essa frase que o presidente da Aleac iniciou sua fala sobre a parceria do Executivo e do Legislativo. Ele frisou que desde que assumiu a presidência da Aleac, tem trabalhando para unificar a base de apoio ao governador através do intenso diálogo, do respeito e da transparência.
“Estamos unidos com o governo desde o início e quero ajudar o Acre a ter dias melhores superando suas dificuldades. Gladson tem sido um guerreiro nessa pandemia, ele não desanimou um minuto sequer. Arregaçou as mangas e foi à luta combater esse vírus, para garantir o bem-estar do nosso povo. Tenho muito orgulho do que ele tem feito até agora, e tenho mais orgulho ainda do que nós, deputados estaduais, conseguimos fazer para ajudar o governo do Estado e a população nesse momento difícil que estamos vivendo”, disse.
O deputado fez questão de reafirmar o compromisso do Poder Legislativo com as ações do Executivo. “O meu compromisso com o governador Gladson Cameli está mais que consolidado, estamos empenhados para garantir o desenvolvimento do Estado. Estou falando de uma parceria que em nenhum momento esteve ameaçada. O governador Gladson é um gestor democrático e nós seguiremos trabalhando juntos pelo crescimento do Acre e pelo bem-estar das famílias acreanas”, afirmou.
“Difícil momento histórico que a humanidade está vivendo por causa da pandemia da Covid-19”
Nicolau Júnior disse que o momento que o Brasil vive por conta da Covid-19, merece uma reflexão especial. “Em toda parte, a pandemia dilacerou o tecido social, causando desemprego em massa e até fome, expondo e exacerbando as desigualdades, semeando discórdia e caos, prejudicando a estabilidade dos poderes. Que, neste ano de tristeza, solidão e sofrimento, ela possa trazer esperança, coragem e amor a serviço da justiça e da paz. Num mundo de dor e morte, o Natal nos ajuda a encontrar conforto, a reencontrar esperança e entrever com profunda fé o triunfo da vida e do amor no nascimento de Jesus”.
Plano de Contingência
Diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia, o presidente Nicolau Júnior definiu após acordo estabelecido com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado, o plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo. Ele frisou que a Mesa Diretora da Aleac tem trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotando inclusive, medidas de contenção de gastos.
“Somente neste ano já conseguimos reduzir valores de impostos e contratos, chegando a economizar mais de dois milhões. Dando assim mais segurança e transparência na administração do dinheiro público. Também mantemos uma parceria com Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para assim não errarmos em quaisquer decisões e medidas que porventura tenhamos que adotar. Dentre as ações tomadas neste ano, antecipamos o pagamento do 13° salário dos parlamentares, servidores ativos da Casa, dos comissionados, pensionistas e férias de todos comissionados que foram pagas”, salientou o deputado.
Aproximando o Poder Legislativo da comunidade
Outro destaque dado pelo presidente foi o desempenho da Escola do Legislativo Acreano (ELA) que por meio de uma parceria com o Senado Federal proporcionou ao longo do ano cursos importantes à comunidade de baixa renda tanto da capital quanto do interior.
“Realizamos cursos e oficinas importantes que beneficiaram tanto os vereadores de diversos municípios quanto a população carente do Estado. É uma forma de dar oportunidade para nossa juventude, para capacitar e garantir o conhecimento. Esse é um dos papéis da Assembleia Legislativa do Acre, através da sua Escola do Legislativo. O objetivo é a inclusão social, e é isso que vamos continuar fazendo”, disse.
A Escola também deu continuidade ao curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto faz parte de uma iniciativa organizada pela Escola do Legislativo em parceria com graduandos da Universidade Federal do Acre (UFAC), com o objetivo de oferecer curso preparatório gratuito às pessoas de baixa renda que desejam prestar o Enem.
“Esse projeto me emociona demais. Esse ano novamente batemos o recorde de inscrições, já tivemos tantos resultados positivos e isso nos alegra. Muitos dos jovens que já passaram por aqui foram aprovados no Enem, isso é uma vitória para todos nós. Agradeço demais a todos os envolvidos nesta importante atividade, continuarei dando todo o suporte necessário para dar continuidade a esse lindo projeto”, salientou.
O deputado também falou a respeito da relação com os servidores da Aleac. “ A valorização ao servidor esteve sempre na pauta do dia, bem como a atenção e o respeito àqueles que representam os demais poderes e buscaram a intermediação política da Casa do Povo, ainda indiretamente, e é dessa forma que pretendemos continuar trabalhando. Vencido os dois primeiros anos do meu mandato, e ciente de que muitos desafios ainda virão, agradeço a confiança depositada em nossa gestão”, agradeceu.
Reconduzido ao cargo de presidente da Aleac por mais 2 anos
Ao fazer um balanço de 2020, o chefe do parlamento acreano disse que a sensação é de dever cumprido. “Minha sensação é de dever cumprido, por ter trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotamos inclusive medidas de contenção de gastos desde que assumimos o compromisso na presidência”, ressaltou.
Ele agradeceu ainda aos colegas parlamentares pela confiança que lhe foi depositada. “Para todos nós, este momento difícil que estamos passando também é de confraternização, que reaviva nossa sensibilidade e nos aproxima ainda mais dos entes queridos. Como político, minhas reflexões vão além e se estendem a todos os cidadãos do meu Estado, em especial aos colegas deputados que me conferiram e reconduziram para mais um mandato representativo na assembleia legislativa para o próximo biênio”, complementou.
Ao final da entrevista, o presidente da Aleac disse acreditar que 2021 será um ano próspero para o Acre. O deputado aproveitou o momento para deixar uma mensagem de fim de ano para as famílias acreanas.
“Antevejo com otimismo o próximo biênio e tenho plena convicção em um ano de 2021 exitoso para o Estado. As perspectivas para os acreanos são boas, o Acre terá muitos investimentos em obras e geração de empregos. Com os devidos ajustes, o governo estadual saberá conduzir a administração sempre no foco do fortalecimento da nossa economia e no bem-estar social para todos, indistintamente. Portanto, meus amigos, resta-me agradecer-lhes pelo apoio a mim demonstrado, ratificando nosso trabalho como presidente do poder legislativo e fortalecendo cada vez mais nosso compromisso por uma atuação política séria, responsável e vinculada aos interesses maiores do Acre.
Por fim, desejo um FELIZ NATAL e PRÓSPERO ANO NOVO a todos os meus concidadãos, companheiros parlamentares, amigos e familiares”, finalizou Nicolau.
Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Comentários
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
Comentários
