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Presidente do TJ do Acre garante convocar novos servidores aprovados em concurso
Desembargador-presidente Laudivon Nogueira aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho
Com a missão de fortalecer um Judiciário mais acessível, célere e eficiente, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2025-2027 completa nesta terça-feira, 8, sessenta dias de atuação. Em um ambiente marcado por otimismo e harmonia, a atual administração – composta pelo desembargador Laudivon Nogueira (presidente), a desembargadora Regina Ferrari (vice-presidente) e o corregedor-geral Nonato Maia (corregedor-geral) – vem se dedicando intensamente na garantia dos direitos coletivos, individuais e sociais do Judiciário para entregar aos cidadãos acreanos uma Justiça cada vez mais qualificada e próxima do cidadão.
Nesses dois meses, a cúpula diretiva tem se dedicado ao melhoramento dos fluxos internos. Reuniões setoriais foram feitas para discutir temas essenciais ao aprimoramento das atividades judiciais e alinhamento das diretrizes da administração com a apresentação dos três princípios fundamentais que norteiam a atual gestão: (1) os cidadãos usuários dos serviços da Justiça devem vir sempre em primeiro lugar na tomada de decisões administrativas e também nas atividades judiciais; (2) não deve haver, nas unidades, “nada quebrado, nada faltando, nada fora do lugar”, e (3) a busca pelas otimizações que gerem resultados.
O desembargador-presidente Laudivon Nogueira diz que, em conjunto com essas diretrizes, a modernização dos sistemas internos, como o eproc, tem sido uma prioridade. Ele também destaca que a Justiça do Acre é mais que uma instituição, “é a guardiã da cidadania e a voz dos que clamam por equidade”. Diz acreditar no trabalho coletivo, agradece a confiança dos pares e ressalta o compromisso inabalável com a defesa da Justiça pela vice-presidente, desembargadora Regina Ferrari, e pelo desembargador Nonato Maia, corregedor-geral.
A seguir, o desembargador-presidente aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a mulher, entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho.
- Quais foram os principais desafios enfrentados nesses 60 dias à frente do Tribunal de Justiça do Acre?
Aumentar a eficiência operacional do Poder Judiciário é o maior desafio. Estamos empenhados em aperfeiçoar fluxos e processos, solucionar gargalos operacionais, de forma que os benefícios cheguem, de fato, à sociedade. É um trabalho contínuo, que se soma aos esforços das gestões anteriores e busca dar novos passos rumo a uma Justiça cada vez mais acessível e célere.
- A modernização dos sistemas internos, como o eproc, tem sido uma prioridade. Que impactos esse novo sistema tem trazido para a rotina de magistrados, servidores e do Sistema de Justiça como um todo?
A modernização tecnológica do Judiciário é uma das prioridades da nossa gestão. O eproc ainda está em fase inicial, mas já mostra seu potencial. Ele tem mais usabilidade, pode ser usado até pelo celular — inclusive para assinaturas por magistrados, servidores, advogados, membros do MP e da Defensoria. Começamos a implantação pelo CEJUSC Rio Branco, para que as equipes da DITEC e do NUSAN dominem o sistema.
Em maio, seguiremos com a Vara de Registros Públicos e Cartas Precatórias como unidade piloto. O eproc deve acelerar as rotinas e ampliar o uso de inteligência artificial, trazendo uma verdadeira revolução na forma como o Judiciário funciona, com impacto direto na vida do cidadão.
- Houve alguma medida emergencial ou prioritária que precisou ser tomada logo no início da sua gestão?
Sim. A primeira atitude foi ouvir as pessoas, especialmente em setores que precisam ser remodelados para funcionar melhor. Um bom exemplo é a Cepre, nossa Central de Processamento Eletrônico. Lá temos uma equipe excelente, muito capacitada, mas a demanda é maior do que a capacidade de resposta. Isso exige soluções urgentes para garantir a efetividade dos serviços.
- Como tem sido o diálogo do TJAC com outros Poderes?
Tem sido muito respeitoso e institucional. O Executivo Estadual e a Assembleia Legislativa têm demonstrado sensibilidade às demandas do Judiciário. O relacionamento é harmônico e baseado no respeito entre as instituições.
- Quais são as principais metas e desafios para os próximos meses da sua administração?
Os principais desafios estão na implantação do Modelo de Excelência na Gestão (MEG), com a revisão da estrutura organizacional do Tribunal e dos fluxos de trabalho interno, buscando eficiência. Também avançaremos na implantação do eproc, na automação com o uso da inteligência artificial ADA e na reestruturação física e tecnológica das unidades. Vamos iniciar a construção do terceiro prédio da Cidade da Justiça de Rio Branco, seguir com as reformas nas comarcas do interior e investir em capacitação, valorização das pessoas e bem-estar no trabalho — tudo alinhado aos cinco eixos do nosso Plano de Gestão.
- Como está a estrutura interna do TJAC em termos de pessoal, orçamento e capacitação?
Fizemos em fevereiro e março um levantamento completo das condições do Tribunal. A partir de abril, começamos a implementar várias ações: revisão da distribuição de pessoal nas unidades, reavaliação da estrutura da Cepre, capacitações, protocolos de trabalho, valorização do servidor. O nosso lema é: otimizar recursos para gerar benefícios. E tudo com planejamento e respeito às pessoas.
- Há previsão para convocar mais servidores?
Sim. Com base no estudo que fizemos e na reorganização das varas, vamos convocar novos servidores conforme a real necessidade. Levamos em conta, também, os ganhos que teremos com a automação do eproc e a IA ADA. A convocação será feita com responsabilidade e precisão. Ainda este ano, chamaremos um grupo específico de analistas e técnicos.
- Em termos de estrutura física, quais as novidades?
Vamos iniciar a construção do terceiro prédio da Cidade da Justiça, em Rio Branco. Também faremos reformas no prédio-sede, para melhorar o aproveitamento dos espaços administrativos, e nas comarcas do interior que ainda precisam ser readequadas. Nosso objetivo é oferecer ambientes de trabalho mais confortáveis, funcionais e acolhedores.
- Quais são os próximos passos para fortalecer ainda mais a tecnologia no Poder Judiciário acreano e garantir uma gestão interna mais eficiente?
Com a implantação do MEG, a DITEC ganhará uma nova estrutura organizacional. Haverá forte investimento em capacitação, aquisição de novos equipamentos e softwares. Tudo voltado para consolidar o eproc e automatizar os serviços judiciais. Isso deve melhorar muito a produtividade, acelerar os processos e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente.
- O Acre continua entre os estados com maior número de casos de violência contra à mulher. O que a sociedade pode esperar do TJAC nos próximos dois anos nesse tema e no combate ao crime organizado?
É um cenário lamentável, mas o TJAC tem sido firme. Através das ações da Presidência junto a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), o TJAC implementa diversas iniciativas voltadas para a proteção e apoio às vítimas, desde rodas de conversa, fortalecimento da rede de apoio, à campanha de conscientização.O Judiciário acreano tem sido um dos mais ágeis em resposta de medida protetiva, e aceleramos o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher. Temos ainda o atendimento do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi) – que está disponível no Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco. Um local dedicado para a realização da política institucional para acolhimento psicossocial, por meio dos programas Justiça Restaurativa e Fazendo Justiça.
Fonte: Agência TJ Acre
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Selecionado de Brasiléia avança à final da Copa Intermunicipal de Futsal e busca novo título no próximo dia 9
Após tetracampeonato estadual, time garante vaga na decisão contra Sena Madureira no dia 9 de janeiro. Dirigentes destacam identidade da equipe e foco no próximo título
Após título do Campeonato Acreano 2025, selecionado vence Tarauacá e garante vaga na decisão contra Sena Madureira no dia 9 de janeiro. Foto: Art
O selecionado de futsal de Brasiléia segue acumulando conquistas. Após sagrar-se tetracampeão acreano no último sábado (27), a equipe garantiu vaga na final da Copa Intermunicipal Gilberto Lira com uma vitória por 5 a 3 sobre Tarauacá, na noite de segunda-feira (29), em Senador Guiomard. Agora, o time disputará o título contra o selecionado de Sena Madureira no próximo dia 9 de janeiro, às margens do rio Iaco.
A comissão técnica do selecionado expressou confiança na disputa da final da Copa Intermunicipal Gilberto Lira, marcada para janeiro contra Sena Madureira. O gerente de esporte Cleberson Venâncio destacou a importância da identidade da equipe e afirmou que “o foco e o compromisso serão determinantes” para o resultado positivo na Regional do Purus, situa-se às margens do rio Iaco.
O gerente de esporte Cleberson Venâncio destacou ainda a versatilidade da equipe: “O Brasiléia Esporte Clube tem uma variabilidade de jogo muito interessante e jogadores muito intuitivos, que arranjam soluções de acordo com o que o jogo pede”, finalizando a reportagem.
Após tetracampeonato estadual 2025, elenco vence Tarauacá e garante vaga na decisão da Copa Intermunicipal de Futsal contra Sena Madureira no dia 9 de janeiro. Foto: cedida
O técnico Anjilberto Gugel (Anjo), reforçou a consciência coletiva sobre a oportunidade histórica. “Todos estão muito conscientes da importância de ganhar mais este título para Brasiléia”, afirmou, ressaltando a identificação da nova geração com o projeto e a preparação como fatores decisivos. “Estou totalmente confiante em mais uma excelente resposta da equipa em Sena Madureira”, completou.
A equipe chega à decisão motivada pelo recente tetracampeonato estadual de futsal 2025 e pela vitória sobre Tarauacá na semifinal da Copa Intermunicipal. A sequência de jogos e conquistas reforça a força do município no cenário do futsal acreano, com a equipe mantendo o ritmo competitivo em busca de mais um troféu no início de 2026.
Selecionado de Brasiléia de futsal avança para mais uma final e mantém sequência de conquistas fora de casa. Foto: cedida
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Patrulhamento no bairro Cristo Libertador resultou na apreensão de mais de dois quilos de maconha e outras substâncias ilícitas
Uma ação do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (GIRO), do 8º Batalhão da Polícia Militar, resultou na prisão de dois suspeitos por tráfico de drogas no bairro Cristo Libertador, em Sena Madureira.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento ostensivo e preventivo, quando os policiais perceberam uma movimentação considerada suspeita em uma residência. Ao notarem a aproximação da viatura, dois indivíduos tentaram fugir, mas foram alcançados e abordados pela guarnição.
Durante a revista pessoal e as buscas no imóvel, os militares encontraram aproximadamente 2,1 quilos de maconha, cerca de 40 gramas de uma substância semelhante à pasta base de cocaína, além de uma balança de precisão, uma faca, dinheiro em espécie e aparelhos celulares.
Diante do flagrante, os dois receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
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Atuação da Secretaria de Habitação e Urbanismo fortalece políticas públicas e impulsiona o desenvolvimento dos municípios em 2025
A Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) consolidou-se em 2025 como um dos pilares das políticas públicas voltadas à garantia do direito à moradia no Acre. Ao longo do ano, a pasta avançou na implementação de programas habitacionais e urbanísticos que beneficiaram diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo não apenas o acesso à casa própria, mas também mais dignidade, segurança e qualidade de vida para milhares de acreanos.
A atuação da pasta tem impacto direto na vida das pessoas, ao levar estabilidade a milhares de famílias. A política habitacional é fundamental para assegurar direitos básicos, organizar o crescimento das cidades e promover inclusão social, especialmente para comunidades que historicamente enfrentam dificuldades de acesso à moradia adequada.
Os resultados de 2025 também são fruto da parceria entre os governos estadual e federal, que tem possibilitado a ampliação de investimentos e a execução de projetos em diferentes regiões do Acre. Essa cooperação tem fortalecido as ações da Sehurb e contribuído para diminuir as desigualdades sociais, promovendo desenvolvimento urbano e social de forma mais equilibrada em todo o estado.
Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo desse ano, o titular da secretaria, Egleuson Santiago, destaca os principais avanços alcançados pela pasta e ressalta o fortalecimento das políticas públicas voltadas à moradia e ao ordenamento urbano no Acre.
“O ano foi marcado por avanços significativos na política habitacional do Acre. A Sehurb conseguiu ampliar ações, acelerar processos e levar moradia às famílias acreanas, graças ao apoio firme do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, que têm sido parceiros fundamentais para que esse trabalho chegue a quem mais precisa”, afirma.
Sorteios de unidades habitacionais
Como parte das ações que marcaram o ano de 2025, a Sehurb promoveu uma série de sorteios de unidades habitacionais em diferentes regiões do estado, garantindo um processo transparente e justo para a seleção das famílias beneficiadas e fortalecendo a política pública de acesso à moradia no Acre.
Esses momentos foram acompanhados pelo governador Gladson Camelí e pela vice-governadora Mailza Assis, o que reforça o compromisso do governo do Estado em cuidar das pessoas e em garantir que o processo de seleção das famílias seja realizado de maneira responsável e participativa.
Na capital, Rio Branco, os sorteios concentraram o maior volume de unidades habitacionais ao longo do ano. Foram selecionadas 500 famílias para novas residências, além do sorteio dos endereços de 383 unidades habitacionais na Cidade do Povo, consolidando avanços importantes na política estadual de moradia.
As ações da Sehurb também ultrapassaram o eixo da capital e chegaram a municípios do interior, ampliando o alcance das políticas habitacionais. Em Xapuri, o governo, com a presença da vice-governadora, realizou o sorteio de 100 unidades habitacionais, beneficiando famílias que aguardavam a oportunidade da casa própria.
Em Assis Brasil, outras 11 unidades habitacionais foram sorteadas, sempre com transmissão ao vivo, para garantir transparência e participação social. Além da seleção, as iniciativas sinalizam a construção de novas moradias nessas cidades, reforçando o desenvolvimento regional em todas as regiões do Acre.
“As unidades habitacionais que já estão em construção representam muito mais do que obras, simbolizam segurança, dignidade e esperança para famílias em situação de vulnerabilidade social. Cada casa entregue é uma transformação real na vida das pessoas, garantindo um lar digno e melhores condições para o futuro”, pontua o secretário Egleuson.
Conferência Estadual das Cidades
Com foco nas realidades específicas de cada município acreano, a Sehurb concretizou, nos dias 20 e 21 de agosto, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, consolidando o evento como um dos principais marcos da atuação da Secretaria ao longo do ano. Com apoio do Ministério das Cidades, o encontro reuniu representantes dos 22 municípios, autoridades estaduais e movimentos sociais, promovendo um amplo debate sobre os desafios e caminhos para o desenvolvimento urbano sustentável no Acre.
Orientada pelo tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência deu continuidade ao processo iniciado nas etapas municipais, consolidando propostas e resultando na escolha de 33 delegados para representar o Acre na Conferência Nacional das Cidades, realizada em outubro, em Brasília (DF).
Por meio de palestras e plenárias temáticas, os participantes debateram pautas como moradia digna, cidadania, saneamento básico, mobilidade urbana e sustentabilidade. As propostas aprovadas passaram a integrar a etapa em Brasília, consolidando a contribuição do Acre para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A vice-governadora Mailza Assis participou do encontro e destacou a conferência como um espaço democrático de escuta e construção coletiva. Na ocasião, a gestora ressaltou que as conferências transformam as demandas da população em ações concretas, reafirmando o empenho do Estado em colocar em prática as propostas apresentadas, com foco no crescimento sustentável e na valorização das pessoas, garantindo voz a ribeirinhos e povos da floresta.
Assinaturas de ordem de serviço
Ao longo de 2025, a Sehurb também teve papel estratégico na liberação de obras e na assinatura de diversas ordens de serviço que marcaram o avanço da infraestrutura pública no Acre. As ações salientam o comprometimento do governo do Estado em investir não apenas em moradia, mas também na melhoria de prédios, espaços e equipamentos públicos essenciais ao funcionamento das políticas sociais.
Entre os destaques do ano, a vice-governadora Mailza Assis assinou a ordem de serviço para a revitalização da sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), obra que garantiu melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais digno à população. A revitalização foi planejada pela Sehurb e contemplou uma área construída de 1.359,89 m², com investimento estimado em R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 2,3 milhões foram viabilizados por meio de emenda parlamentar da vice-governadora, quando atuava como senadora.
Na área habitacional, mas com foco também no desenvolvimento rural, o governo do Estado firmou contrato para a construção de 50 casas na zona rural do Bujari, com investimento de R$ 5,9 milhões. A iniciativa beneficiou famílias que vivem fora do perímetro urbano.
A moradora Maria do Socorro Maciel, de 64 anos, é uma das beneficiadas. Emocionada, ela destacou a importância do projeto para sua vida: “Aqui é meu refúgio, aqui sinto paz e tranquilidade. Fico muito feliz de estar construindo aqui nessa terra que tanto amo. Esse apoio do governo veio em boa hora para mim e para os vizinhos.”
Já Francisca Couto Araújo recebeu a equipe em seu terreno e agradeceu o empenho do governo: “Estamos todos bastante felizes de ter o nosso terreno e nossa casa sendo construída com esse apoio. Quero que o governador volte quando ela estiver pronta e veja o que conseguimos construir.”
Outro marco de 2025 foi a assinatura de novas ordens de serviço na Cidade do Povo, em Rio Branco, que garantiram investimentos considerados históricos nas áreas de habitação, segurança pública e educação. As obras autorizadas consolidaram a atuação da Sehurb como agente fundamental no planejamento e na execução de projetos estruturantes, contribuindo para a modernização dos espaços públicos e para a melhoria da qualidade de vida da população acreana.
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Regularização fundiária
Como parte do fortalecimento das políticas de ordenamento territorial e garantia do direito à propriedade, a Sehurb ampliou, em 2025, as ações de regularização fundiária, em parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), obtendo mais segurança jurídica e cidadania às famílias acreanas. Em Rio Branco, o governo avançou com o envio de processos aos cartórios para a titulação de imóveis em bairros como Santa Cruz, Anjico, Andiroba e Itatiaia, beneficiando centenas de moradores que aguardavam há anos pela regularização de suas áreas.
No interior do estado, o trabalho também mobilizou as comunidades. Em Cruzeiro do Sul, a Sehurb realizou uma ampla audiência pública sobre regularização fundiária urbana, reunindo moradores de bairros como Cohab, Saboeiro, Cruzeirinho e Nossa Senhora das Graças. O encontro detalhou o processo técnico e jurídico da regularização e marcou o início de um programa que deve beneficiar cerca de 3.500 famílias com títulos definitivos de propriedade, promovendo mais segurança e valorização das propriedades locais.
Em Sena Madureira, a regularização ganhou força com uma audiência pública voltada aos moradores do Polo Agroflorestal Elias Moreira, promovida em conjunto com a prefeitura e o cartório local. O diálogo com a comunidade visou ouvir suas demandas e construir soluções para a legalização de terras rurais da região, ressaltando a importância da participação popular no processo de regularização.
Para Egleuson Santiago, a Sehurb deixa um legado de compromisso, planejamento e trabalho contínuo. Segundo o gestor, as expectativas para 2026 são de avançar ainda mais, com a entrega de casas que já estão em execução, ampliando o acesso à moradia digna.
“Como secretário, sigo atuando para intensificar as ações, fortalecer parcerias e garantir que as políticas habitacionais cheguem a todas as regiões do estado”, diz.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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