ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2021.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 15/09/2021 à 28/09/2021.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
DATA DA REABERTURA: 29 de setembro de 2021.
HORARIO: 09h00min (nove horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-09); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Laudo de Insalubridade – LI (NR-15); Laudo de Periculosidade – LP (NR-16); Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde – PGRSS; Análise Ergonômica do Trabalho – AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Empresarial – GAE; Gestão de Cipa (NR-05); Gestão de Treinamentos; Gestão da NR-32 para as unidades de saúde; Gestão de Controle de Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR-06); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07), bem como realizar exames médicos e complementares em conformidade com o PCMSO, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC, através da Secretaria Municipal de Administração.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 15 de setembro de 2021.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 076/2021
