Visando fortalecer e integrar as redes locais, com atores sociais capacitados e fluxos de atendimento integral construídos, pactuados e protocolado, o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio da Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude realiza, no próximo dia 24 e 25 de setembro, o Seminário “Atuando em rede na Defesa da Infância e da Juventude” e “Enfrentamento a Violência Sexual”, a se realizado no auditório da Câmara de Vereadores do município de Epitaciolândia. O evento faz parte do Projeto ‘Conexão de Direitos’ e do Programa de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto – Juvenil – PAIR, conforme programação em anexo.
O projeto, financiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, esta possibilitando a implantação e organização de fluxos operacionais sistêmicos para garantir o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes nos principais municípios do Acre. A iniciativa nove municípios Acrianos. “A proposta é identificar profissionais e as instituições que compõem a rede de atenção a crianças e adolescentes local, e em conjunto traçar os fluxos operacionais sistêmicos dentro de cada realidade, bem como avaliar os curtos-circuitos da rede e propor os avanços que serão pactuados entre os gestores estaduais e municipais”, explica o coordenador de Defesa da Infância e da Juventude, procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.
Ainda segundo ele, depois de 23 anos de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda se tem muita dificuldade em sua devida implementação. “Tal dificuldade decorre, entre outros fatores, da superação da cultura que não reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, mas como objetos de atenção e intervenção dos adultos apenas nas hipóteses de transgressão e violação de seus direitos”.
O evento também é fruto de uma parceria entre diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, entre elas: Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho tutelar Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres e 2º Vara da Infância e Juventude, CEDUP e prefeitura de Epitaciolândia.
“Nós percebemos que a rede de proteção estava fragilizada, que faltava comunicação entre as instituições que atuam na defesa da criança e do adolescente e nós começamos um trabalho de articulação com essas instituições”, destacou a Elidiane Soares, Técnica da SEDS.