fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Prefeitura desmente que tenha recusado emendas federais, Conselho também se manifesta

Publicado

em

Com o objetivo de esclarecer a situação perante a opinião pública, no final da tarde desta quarta-feira (26), a secretária municipal de Assistência Social, Suellen Araújo, juntamente com a equipe técnica da Prefeitura de Rio Branco, reuniu-se com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Carpeggiani Maciel, para tratar sobre o indeferimento do recebimento de recursos de emendas federais, no valor total de R$ 500 mil, de autoria do senador Sérgio Petecão.

“Essas emendas foram destinadas a duas Ongs [Organização Não Governamental] que estão inaptas a receber recursos públicos, seja de quaisquer esferas de governo – federal, estadual ou municipal – por atraso na prestação de contas”, informou o presidente do CMAS.

No valor de R$ 250 mil, uma emenda é destinada à Associação Cristão Alfa (Acalfa) e outra no mesmo valor, também R$ 250 mil, à Diocese de Rio Branco.

“Essas duas Ongs específicas não são as únicas com problemas, existem mais de 20 com suas prestações de contas atrasadas e que de acordo com a Resolução Nº 14, do Conselho Nacional de Assistência Social, se tornam inaptas a receber quaisquer recursos federais”, completou Cappergianni Maciel.
A secretária Suelle Araújo destacou que a gestão e nem mesmo o gestor, no caso o prefeito Tião Bocalom, tem poder ou prerrogativa de recusar emendas parlamentares.

“Assim como a secretaria de assistência, as outras secretarias também têm os seus conselhos. Então toda emenda, toda prestação de contas tem que passar pelos conselhos. O Conselho é soberano, tem que ser claro isso. Eles reúnem, veem qual a pauta e daí eles deliberam o que é para ser aprovado ou não”, enfatizou.

A gestora da pasta da Assistência Social do Município esclareceu também que, em casos como esse, não é administração municipal que gerencia estes recursos financeiros.

“O que precisamos deixar claro também é que muitas vezes a secretaria é só passagem dessa emenda. O parlamentar destina a emenda, mas ela vai ser usada por outras entidades, cabendo à secretaria a prestação de contas e entender se foi aplicada da forma que deveria, mas a fiscalização é feita pelo Conselho, por isso o papel muito importante para que seja recebida e executada da forma que deve ser”, assinalou.

Sobre o Conselho e seu papel social

Composto por trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é paritário, com metade dos membros representantes governamentais e a outra metade da sociedade civil. Funciona como um órgão de controle social autônomo e desvinculado de quaisquer órgãos públicos, seja municipal, estadual e federal, cujas decisões são tomadas em reuniões deliberativas ordinárias e extraordinárias, em casos que demandem.

“O colegiado é soberano. Composto por 18 conselheiros que decidem o que fazer ou não em diversas situações. Uma delas é aprovar ou não emendas parlamentares e até o próprio orçamento municipal, a cada dia 30 de abril, o Município precisa prestar contas”, acrescentou Capergianni Maciel.

Administrador por profissão, o atual presidente do CMAS, exerce a função há três meses, tendo sido eleito pelos demais membros. Sobre a influência do prefeito nas decisões do Conselho, ele é enfático.

“Pelo contrário. Eu mesmo sou representante da sociedade civil, não sou funcionário público de qualquer ente federativo. Sou um trabalhador e diante disso fui eleito pelos meus pares e hoje exerço um papel de presidente desse Conselho. Apenas exerço, mas todas as nossas decisões são independentes. Somos responsáveis pelo controle social e agimos de forma muito livre para exercer nosso papel. E nessa situação de indeferimento de emenda parlamentar, estamos apenas cumprindo a lei e nada mais”, concluiu.

Comentários

Acre

Ajuda Humanitária – Prefeitura inicia entrega de cestas básicas para as famílias atingidas pela cheia em Epitaciolândia  

Publicado

em

Seguindo uma determinação do prefeito Sérgio Lopes, a Prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, iniciou na manhã deste domingo (3) a distribuição de cestas básicas para as famílias que foram afetadas pela cheia do rio Acre. Cerca de 1.700 pessoas foram atingidas na zona urbana e rural.

” Estamos fazendo esse trabalho que vai desde o cadastro, averiguação da real situação de cada família e levando toda a assistência necessária, os itens como Cestas básicas, kits de limpeza, colchões, kit dormitório, alimentação  e agua mineral foram adquiridos com recursos da ajuda humanitária emergência enviada pelo governo Federal, e estamos agindo rápido para que essas famílias possam ter o mínimo para retomar suas vidas após essa que foi a maior cheia já registrada em nossa região.” Destacou o prefeito Sérgio Lopes

É importante destacar que a Prefeitura Municipal também está distribuindo cestas básicas, kits de limpeza e agua para os ribeirinhos que residem às margens do rio Acre dentro do município de Epitaciolândia.

É importante salientar que: Os recursos destinados para a ajuda humanitária emergencial, só podem ser gastos com estes itens acima descrito conforme critério do governo federal.

 

 

 

Comentários

Continue lendo

Acre

Ministros Waldez Góes e Marina Silva visitam Brasiléia em resposta à calamidade causada pela alagação

Publicado

em

Nesta segunda-feira, 04, o estado do Acre e o município de Brasiléia recebem a visita dos Ministros de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

A presença dos representantes do governo federal tem como objetivo prestar assistência e apoio emergencial à população do Acre e reafirmaram o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário para a reconstrução e reabilitação das áreas e famílias afetadas pela alagação do Rio Acre.

Brasiléia enfrenta uma situação de calamidade após ser atingida por mais uma alagação de proporção histórica. Ruas se transformaram em rios, casas, praças, escolas foram destruídas pelas águas e pontes na zona rural desabaram, deixando um rastro de destruição que abalou a comunidade local.

Durante a visita em Brasiléia, os Ministros percorreram áreas afetadas pela alagação, incluindo o centro da cidade, bairro Leonardo Barbosa e o Parque Centenário, que sofreram danos significativos.

Em seguida se reúnem com autoridades estaduais e municipais, para discutir ações para enfrentar os impactos da enchente e iniciar o processo de recuperação das famílias atingidas.

A prefeita Fernanda Hassem recebe em Brasileia os ministros reconhecendo a mão amiga do governo federal. “É com profunda gratidão que damos as boas-vindas aos Ministros Waldez Góes e Marina Silva em nosso município. Sua presença aqui é um sinal de esperança e solidariedade para nossa população que enfrenta desafios sem precedentes. Juntos, trabalharemos para reconstruir e fortalecer nossa cidade “, disse a gestora de Brasiléia.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prevenção: Tinta inseticida chega ao Acre e promete auxiliar no combate à dengue eliminando o mosquito em oito minutos L

Publicado

em

Jairo Carioca

Chegou ao Acre uma tinta que promete ajudar no combate à Dengue. Com inseticidas altamente eficientes, indicados pela Organização Mundial da Saúde, o produto mata o mosquito da dengue em até oito minutos após contato com os princípios ativos e ação no sistema nervoso do aedes aegypti.

A Corion Protect tem tecnologia italiana, passou por diversos testes de laboratórios de ponta na Itália e em toda a Europa. Segundo a representante no Brasil, Ana Ladeira Cristina, a tinta é aplicada em doses não toxicas e com duração de dois anos. “É uma tinta à base de água que agem contra o mosquito da dengue. O inseto é afetado pela liberação controlada de princípios ativos e inseticidas”, garantiu Cristina.

Outro ponto positivo garantido pela empresa é o fator risco. A tinta não oferece nenhum risco aos profissionais de pintura e nem aos usuários dos locais onde é aplicada. Em Rio Branco, a representação da Corion prepara um laboratório para demonstração dos testes de eficiência do produto. A tinta recebeu autorização para comercialização em 2021, pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Embora os resultados já tenham reconhecimento internacional, vamos apresentá-los em Rio Branco para gestores públicos e empresários. Em todo o Brasil, com fácil aplicação, com apelo ecológico e anti-mofo, sem nenhum cheiro, a tinta vem sendo aplicada em salas de aulas e postos de saúde da rede pública com resultados comprovados no combate ao mosquito da dengue”, acrescentou a empresária.

Com mais de 10 anos de desenvolvimento de tintas funcionais de alta performance, a aplicação do produto no Brasil tem fins sociais, buscando o bem-estar e saúde das pessoas, além do papel fundamental na preservação do meio ambiente.

Cristina lembra que a dengue é uma preocupação que os brasileiros devem ter o ano todo, mas principalmente nos meses mais quentes do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 1.530.940 casos prováveis de dengue no Brasil, com o coeficiente de incidência de 753,9 casos /100 mil habitantes.

“Eu sou acreana de coração, fiz questão de vim apresentar esse auxílio no combate ao mosquito que infeccionou mais de 2.900 acreanos esse ano. O Acre esteve entre os estados com maior incidência do mosquito. A prevenção é fundamental”, analisou a representante.

Sérgio Giorgetti Filho – inventor da fórmula – afirmou que embora a tecnologia seja italiana, o produto é100% brasileiro, com duas fábricas localizadas no estado de São Paulo. “Além de São Paulo nosso produto vem sendo utilizado no Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraíba e Maranhão e em breve no Acre. Ela pode ser encomendada em quaisquer cores e também incolor”, disse o cientista.

A Vacina não mata o mosquito

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Durante a Comissão Intergestores Tripartite, no entanto, a ministra Nísia enfatizou que a vacina é uma esperança para o combate à doença, mas que não produz impactos imediatos devido à baixa disponibilidade de doses pelo laboratório fabricante.

“A vacina é nossa esperança para um futuro sem dengue, mas hoje não é o instrumento de maior impacto. Temos que, principalmente, prevenir e cuidar: fazer o controle dos focos do mosquito em nossas casas e cuidar de quem adoece. Contamos com todas e todos nessa campanha”, complementou a ministra da Saúde.

Comentários

Continue lendo






Em alta