Prefeitura de Brasiléia irá isentar população afetada de impostos municipais

Everaldo Gomes também assinou ordem para reforma de Centro Cultural e construção de quadra coberta com vestiário em escola.

Alexandre Lima, de Brasiléia/Acre

O prefeito do Município de Brasileia, Everaldo Gomes, reuniu seus secretários, vereadores e representantes de várias categorias na manhã desta sexta-feira, dia 20, para anunciar o envio de um Projeto de Lei Suplementar à Câmara Municipal para que seja aprovada pelos vereadores.

Moradores de 12 bairros afetados serão isentados de impostos municipais – Foto: Alexandre Lima

O Projeto anunciado na sede da Secretaria Municipal de Educação, onde está funcionando o gabinete provisório, irá beneficiar moradores de 12 bairros que foram afetados pela enchente ocorrida no mês de fevereiro passado, sendo eles: Bairro Leonardo Barbosa, Centro, Samaúma, Raimundo Chaar, José Braúna, José Lima, Leonardo Barbosa, 28 de Maio, Eldorado, São João, Marcos Galvão I e II, e José Peixoto.

Everaldo também anunciou reformas e construção na cidade, além de visita à Brasilía para pedir recursos – Foto: Alexandre Lima

O anuncio feito pelo prefeito, estará concedendo a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2015. Se incorpora neste, o Impostos de Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) além do parcelamento em até 24 meses e taxas de construção nas áreas afetadas, Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Também foi relatado pelo secretário de administração, Francisco de Assis, todo o gasto que foi feito até o momento, direcionado ao estado de calamidade que já ultrapassa o valor de R$ 35 milhões de reais, incluindo neste meio, prejuízos na esfera público privado em Brasiléia.

O Projeto de Lei seria enviado à Câmara Municipal, para que os vereadores ainda nesta sexta-feira, para que seja aprovado em caráter de urgência e após voltar, seja sancionado pelo Executivo. “Estaremos esperando o retorno o mais rápido possível e que os munícipes afetados, possam receber mais essa ajuda neste momento de recuperação”, disse o prefeito.

Everaldo enviou o Projeto de Lei à Câmara para que seja aprovado e depois sancionado – Foto: Alexandre Lima

Na ocasião, também foi anunciado e assinado, a Ordem de Serviço nº 005/2015, referente a tomada de preços que autoriza a Empresa Construtora Brilhante, início das obras de reforma do Centro Cultural Sebastião Dantas, além da construção da quadra coberta com vestiário na Escola Maria do Socorro Frota.

No final, Everaldo anunciou que estará indo à Brasília (DF) nesta semana juntamente com o secretário de administração, onde se reunirá com senadores, deputados federais e Ministros, para pedir ajuda e tentar reconstruir parte da cidade.

“Estamos com uma demanda muito grande em Brasiléia, peço paciência aos moradores. Somos humanos e estaremos tentando o que for possível para melhorar nossa cidade, já que estamos sem qualquer ajuda além do que foi enviado pela Defesa Civil (R$ 701 mil reais), que será repassado em parcelas. Vamos trabalhar muito por nossa cidade”, finalizou o gestor.

 

 

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Alexandre Lima