Alexandre Lima
O Secretário de Finanças do Municipal de Brasiléia, Tadeu Hassem, após 40 dias diante da pasta, fez com sua equipe, um levantamento financeiro para que pudesse ver como foi deixado a Prefeitura pela administração passada que passou por mãos de dois gestores.
Lamentavelmente, a real situação não é nada animadora. Mas, diante do desafio buscado, estão atrás de meios para que amenizem e tentem levar aos munícipes, um trabalho com transparência aos órgãos fiscalizadores do estado e municipal.
Segundo foi levantado nesses dias, o Município de Brasiléia tem como dívida deixada, um montante de quase R$ 8 milhões de reais, divididos em; consignados, FGTS, INSS, Eletroacre, Imprensa Nacional, Precatórios e até mesmo, empresa telefônica por deixarem de pagar a conta, sem falar das dívidas institucionais acumuladas que não tem como pagar.
Nesse meio, lamenta dizer que foi constatado o mau uso, ou melhor, não usaram os convênios destinados a ruas, três UBS, recapeamento, calçadas, Praça da Juventude, entre outros que não foram aplicados, por simples capricho político. Para estes, estarão trabalhando e que possam voltar ao Município e beneficiar os moradores.
Parte desses projetos, estão com prazos vencidos e as empresas estão pedindo uma nova reavaliação, pois, devido ficarem muito tempo paradas, terão que fazer novas licitações e levantamento de preços dos insumos, além da contrapartida para que sejam retomadas.
Outro levantamento feito, foi constatado que apenas três veículos na Secretaria de Obras estão aptos para que realizem trabalhos no Município. Os demais estão sucateados e a prefeitura tem apenas um em perfeito estado, fruto de emenda do senador Gladson Cameli direcionado à Secretaria de Agricultura. Na Educação, dos 10 ônibus, apenas três estão funcionando.
Na questão patrimonial apesar de existir, foi constatado que nenhum relatório foi registrado nos últimos anos. A Prefeitura montou uma comissão e estará em todas as secretarias para realizar um pente fino em todo o patrimônio, para saber o que tem de fato.
Em relação às dividas, Tadeu destacou que serão tratadas juridicamente, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que gestores deixem dívidas aos seus sucessores, sem que aja recursos em caixa para que seja sanada. Deixando claro que os gestores irão responder por isso no devido tempo.
Falou que os servidores estavam a cerca de dois anos sem recolher e pagar FGTS. O passivo, as obrigações da Prefeitura vinham desde então somente aumentando, se transformando numa bola de neve. Essa seria uma obrigação mínima para qualquer gestor junto ao servidor, deixando uma dívida de dois milhões, oitocentos e trinta reais para ser sanada nos próximos anos. Se junta aí, mais um milhão e duzentos mil reais de INSS, que também deverão ser pagos à Receita Federal.
Antiga gestão deixou dívidas exorbitantes para as próximas décadas (Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal)
Apesar destes empecilhos deixados pela administração do PMDB e seus filiados, Tadeu não se deixa abalar e falou que isso tudo vai passar. A atual gestão não está deixando se abalar com esses problemas, pois, estão focados em encarar os desafios e vencer.
A exemplo, conseguiram cumprir a meta mensal de pagar a primeira parcela do FGTS de 2017, no valor de R$ 92 mil reais que foram depositados neste dia 7 de fevereiro. A exemplo do Governo estadual, deverá ser divulgado do Diário Oficial do Estado, o cronograma de pagamentos do Município, onde o funcionário e pensionista poderá se programar durante todo o ano, sabendo o dia do recebimento.
Tadeu Hassem destacou que, todo esse relatório deverá ser divulgado nos próximos dias. O Tribunal de contas do Estado do Acre e vereadores da Câmara Municipal de Brasiléia, irão receber um levantamento Patrimonial, Fiscal e Financeiro, onde mostrará a real situação do Município.
“Por semana, ao menos três processos chegam na procuradoria jurídica da Prefeitura. Somente em audiências sabemos que são cobranças de funcionários, empresas e contas deixadas de ser pagas mesmo tendo dinheiro em caixa, mas não fizeram. Nos não deixaremos nossa responsabilidade de lado e nem vamos ficar olhando para o retrovisor e acreditamos que vamos vencer”, finalizou o Secretário.
