A contratação está vinculada a diferentes dotações orçamentárias da Prefeitura, incluindo programas voltados à capitação ponderada, assistência farmacêutica e ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde.
A Prefeitura de Brasiléia formalizou a contratação da empresa Delta Importação e Exportação Ltda para o fornecimento de medicamentos hospitalares que serão destinados às unidades de saúde do município. O extrato do contrato, no valor global de R$ 138.846,80, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28).
O acordo, resultante do Processo Administrativo nº 028/2024 e do Pregão Presencial SRP nº 006/2024, terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura. A contratação está vinculada a diferentes dotações orçamentárias da prefeitura, incluindo programas de:
Capitação ponderada
Assistência farmacêutica
Incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde
Os recursos estão distribuídos nos elementos de despesa referentes a material de consumo e materiais ou serviços destinados à distribuição. O contrato foi assinado pelo prefeito Carlos Armando de Souza Alves e pelo secretário municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, representando o município, e por Elissandro de Albuquerque Camelo, pela empresa contratada.
A medida visa garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais para a rede pública de saúde de Brasiléia, assegurando o atendimento adequado à população.