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Prefeito de Santa Rosa do Purus sanciona lei que autoriza mais de 100 contratações emergenciais no município

Legislação permite seleção pública para funções como motoristas, monitores escolares e agentes de limpeza; remuneração pode chegar a R$ 2,5 mil

O prazo inicial de contratação será de dois anos, podendo ser renovado por igual período conforme necessidade da administração. Foto: captada 

O prefeito José Altamir Taumaturgo Sá sancionou a Lei Municipal nº 048, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais e temporárias para diversas funções no município. A medida visa suprir carências em setores essenciais da administração pública municipal.

De acordo com a legislação, as contratações – que incluem motoristas (categorias AB e D), transportadores escolares fluviais, monitores escolares, vigias, auxiliares de serviços diversos, roçadores, assistentes técnicos, recepcionistas e profissionais de limpeza urbana – poderão ser imediatas ou gradativas, seguindo análise curricular e edital de seleção pública prévio. O prazo inicial de contrato será de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período.

A remuneração varia do salário mínimo vigente a R$ 2,5 mil para cargos específicos, como motoristas e assistentes técnicos. A lei também prevê a formação de cadastro de reserva para todas as funções, garantindo maior agilidade em futuras necessidades de contratação.

De acordo com a legislação, as contratações poderão ser imediatas ou gradativas, seguindo análise curricular e edital de seleção pública prévio. Foto: captada 

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Publicado por
Marcus José