Momento em que o prefeito assinatura do documento que sanciona a Lei, ladeado pela secretaria de Educação e do de Administração – Foto: Assessoria
O prefeito André Hassem sancionou, nesta sexta-feira 17, a Lei complementar Nº: 001/2014 que dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Municipal de Ensino de Epitaciolândia;
De acordo com o prefeito, a valorização dos servidores é uma prioridade da atual gestão, e ficará como um legado para a cidade, na forma de servidores mais valorizados, motivados e qualificados, o que se reflete na qualidade dos serviços públicos.
O elemento mais inovador da Lei, para além dessa pauta, é garantir autonomia de gestão para as escolas..” – André Hassem
“O elemento mais inovador da Lei, para além dessa pauta, é garantir autonomia de gestão para as escolas. Elas agora terão um núcleo gestor com responsabilidade administrativa e independência para haver mais rapidez nos processos de decisão: de pequenas reformas, processos pedagógicos e mudanças no dia a dia da instituição”, apontou André Hassem.
Conforme Eunice, secretária Municipal de Educação, a data merece ser celebrada. “É uma conquista histórica para os Educadores Municipais”, a Lei também regulamenta a participação dos conselhos na gestão escolar. “Com o controle social e a participação dos conselhos escolares nas comunidades do entorno da escola, a gente construirá um ambiente onde a escola possa desenvolver seus projetos pedagógicos com maior eficiência e oferecer uma educação de qualidade, que é o que desejamos para a cidade”, disse.
Além do Prefeito e da secretária de Educação, estiveram presentes na solenidade Maricil Souza, secretário de Administração.
“Além do atendimento a uma antiga reivindicação da categoria, é importante destacar que o plano foi construído a partir de um diálogo aberto entre agentes, sindicato, Câmara Municipal e Prefeitura”, disse o Presidente do Conselho Municipal de Educação Antônio Soares. Ele lembrou que o novo plano corrige falhas históricas na carreira dos ex-gestores municipais, que manipulavam os servidores da rede educacional através dos cargos de diretores nomeados e parabenizou o atual prefeito pelo feito histórico.
Assessoria
