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Acre

‘Portas Abertas’: a jornada de um jovem de 19 anos que cumpriu medidas socioeducativas e abriu o próprio negócio com apoio e capacitação ofertados pelo governo

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Recomeço. Assim define Cauã Pereira, de apenas 19 anos, a nova fase que iniciou há pouco mais de um mês, quando decidiu abrir o próprio negócio e mudar seu destino. Egresso do Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco, onde foi internado aos 16 anos, encontrou na unidade as oportunidades que haviam lhe faltado anteriormente.

Hoje o caso de Cauã é um exemplo de como os projetos educacionais, culturais e sociais desenvolvidos pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) podem transformar a vida de jovens que, no momento em que estão mais vulneráveis, em consequência de escolhas erradas que fizeram, aproveitam o suporte oferecido pelo governo do Estado.

Com apoio do governo do Acre, Cauã montou seu próprio negócio. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Proveniente de uma família de baixa renda, com oito irmãos e morador de bairro periférico, a história de Cauã não é diferente da de outros garotos cooptados pelo crime organizado. Vendo a mãe criar os filhos sozinha e passar por dificuldades, foi seduzido pelo que foi lhe apresentado como uma maneira mais rápida de ganhar dinheiro.

“As oportunidades que não tive me fizeram chegar no centro socioeducativo. Só chegando lá eu tive uma reflexão sobre minha vida”, relembra.

O trabalho desenvolvido no ISE, apostando na educação aliada à capacitação, tem impactado diretamente no número de internações nas unidades. A adesão do estado às audiência concentradas também foram um reforço para que os requisitos para a semiliberdade fossem cumpridos à risca pelos internos.

No Centro Socioeducativo Santa Juliana, jovem fez curso de barbeiro e ganhou kit profissional. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Portas Abertas

Atualmente há pelo menos oito projetos desenvolvidos nesses centros, com o intuito de mostrar aos internos caminhos mais construtivos.

Um deles, aprovado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, que também direciona os recursos, é o Portas Abertas, idealizado para o período pós-medida dos socioeducandos.

O ISE, nesse caso, oferece cursos de barbearia, certificação e apoio para a saída com essa capacitação. Além disso, os jovens recebem um kit com materiais de barbeiro para iniciar os trabalhos.

Trata-se de um trabalho que envolve diversos atores, desde o Ministério Público do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec).

E foi justamente esse curso que deu segurança e, literalmente, abriu as portas para a nova vida do Cauã. “Lá eu tive conhecimento sobre o curso de barbeiro que estava sendo ofertado e passei a refletir que, após sair, eu poderia ter meu próprio negócio. No final de 2023, saí e fui trabalhar por comissão em uma barbearia, mas está com um mês que consegui alugar esse ponto pra mim”, conta animado.

O espaço antes era de outro dono e ainda precisa de ajustes para ficar “a cara do Cauã”. O que ele garante que é questão de tempo. O kit que ganhou do projeto, composto por uma máquina de corte, outra de acabamento, tesoura, pente, espanador, borrifador e duas capas de corte, uma para o cliente e outra para o barbeiro, avaliado em mil reais, foi o incentivo inicial para que empreendesse.

Planos para o futuro

Foi também no sistema socioeducativo que o jovem terminou seus estudos e este ano, pela primeira vez, vai prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vendo a vida por uma outra perspectiva, hoje Cauã sonha até com o ensino superior.

Cauã também sonha em cursar ensino superior. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Para Cauã, o braço do Estado nessa mudança foi essencial. “O que tenho a dizer para os jovens é que não é fácil abrir o próprio negócio, tem que se dedicar e se identificar com o que quer fazer. Eu me identifiquei com o curso de barbeiro e tive todo esse apoio do Estado. Hoje sonho em fazer uma faculdade e penso em aumentar e modificar meu espaço”, revela.

No começo deste ano, quando o sistema passou a registrar uma redução de quase 80% no número de internações nesses centros, o presidente do ISE, Mário Cesar Freitas, fez uma análise de como a união de esforços tem transformado a vida dos jovens.

“A redução do número de internações ocorre devido a diversos fatores, como maior critério do Judiciário para encaminhamento, diminuição significativa das ocorrências envolvendo menores e os impactos da pandemia de covid-19. Os índices de reincidência são baixos, decorrentes do trabalho realizado pela instituição, pelas equipes técnicas e de segurança dentro das unidades e, de maneira geral, pela Sejusp [Secretaria de Justiça e Segurança Pública] nas ruas, além da atuação do Poder Judiciário”, declarou.

Projetos educacionais e sociais impactam e mudam a vida de jovens ressocializados. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O impacto da educação

Para quem trabalha na ressocialização, é difícil não se emocionar com a história de Cauã, exemplar sobre como ações humanizadas podem reduzir índices negativos e gerar esperança de ver a mudança de vida de muitos jovens, por meio da presença do Estado.

A gerente de Educação e Ações Psicopedagógicas do ISE, Vicência Maria Gomes, diz que a sociedade precisa entender que um interno necessita ser recuperado. Esse trabalho é baseado no que preconiza o Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“São cursos que nós procuramos casar com a escolarização e com os recursos que conseguimos. Por exemplo, o projeto Portas Abertas é algo que a gente trabalha pensando na saída do adolescente do centro, porque no sistema, o governo dá todo apoio e suporte, mas lá fora o jovem precisa estar preparado para recomeçar”, explica.

A medida é importante porque, segundo ela, quando esse interno volta para casa, o assédio do crime organizado continua. Logo, é necessário que o próprio adolescente consiga solidificar uma mudança de postura e comportamento.

“Do lado de fora é um pouco mais difícil, já não está sob nossos olhos. Mas, com essa extensão, o Estado consegue apoiar o momento de pós-medida, dando condições para o jovem executar o que aprendeu no centro socioeducativo”, destaca.

Contextos de realidades

Para atender o maior número de adolescentes, os cursos, segundo o gerente de Planejamento e Projetos do ISE, Alan Antônio de Lima, são planejados observando-se o contexto social e as necessidades dos internados.

“A gente faz projetos para que eles se qualifiquem e, quando saiam, tenham a oportunidade de abrir seu próprio negócio ou até de chegar a se qualificar em algumas empresas locais, para não pegar de volta o caminho do crime”, explica.

Para Lima, os cursos técnicos são fundamentais e devem andar lado a lado com a escolarização. O intuito é devolver à sociedade um indivíduo que tenha terminado os estudos e também se qualificado. É uma equação perfeita para quem pretende recalcular a rota.

“A capacitação é um braço forte da educação, que é uma obrigação dentro do sistema. Todos [os internos] precisam estar matriculados, estudando, tanto é que todas as nossas unidades possuem um polo de alguma escola parceira. De lá, saem com a educação em dia, e, aliado a isso, a gente foca nos cursos, frutos dos nossos projetos, apresentados para dar apoio no pós-medida”, completa.

Trabalhando em uma causa nem sempre compreendida em sua amplitude pela sociedade, Lima diz que exemplos como o de Cauã mostram que ainda há esperança. Redução no número de internações e adolescentes trilhando novos caminhos são respostas ao trabalho de uma equipe que se dedica a mudar realidades.

Para equipe do ISE, história de Cauã é inspiradora. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“Ver o que aconteceu com o Cauã é um impulsionamento ao nosso trabalho, dá gás e ânimo para que possamos continuar, porque a gente vê nosso trabalho dando frutos. Entregamos os kits para outros jovens que vamos acompanhar, mas, com certeza, o Cauã é uma inspiração”, diz o gestor.

Definitivamente emblemática, a história do rapaz vai ser narrada em palestras e encontros nos centros socioeducativos, como forma de mostrar a tantos outros jovens que mudar o passado é impossível, mas os passos futuros dependem exclusivamente da força de vontade pessoal e da forma como o indivíduo pretende se ver no futuro.

No reencontro em sua própria barbearia, Cauã, agora fora do sistema socioeducativo, agradeceu aos dois orientadores que encontrou na unidade, que, ao ver o jovem cortando cabelos em seu empreendimento e fazendo planos para o seu negócio, deixaram transparecer a emoção. Foi um sentimento mútuo de gratidão: daqueles que fazem a mudança e de quem se permite ser impactado por ela.

Fonte: Governo AC

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Detento confessa assassinato por vingança em presídio do Acre; polícia investiga participação de outros presos

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Rio Branco, AC – A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu as investigações do assassinato do detento Aldair Feitosa da Silva, ocorrido na última terça-feira (1º) dentro do maior complexo penitenciário do Acre. O autor confesso, Dhionatan Oliveira Silva, afirmou durante interrogatório na Delegacia de Flagrantes que cometeu o crime como retaliação por agressões à sua esposa e insultos sofridos na prisão.

DH investiga homicídio no presídio após detento confessar crime por vingança.

Aldair, que cumpria pena de 11 anos e 4 meses por assalto a uma barbearia em 2022, foi morto ao retornar do banho de sol. Segundo relatos, ele foi estrangulado com uma corda e depois atingido por múltiplos golpes de estoque (arma artesanal comum em presídios). A polícia não descarta a participação de outros detentos no crime, já que a execução ocorreu em área de circulação do presídio.

Dhionatan, preso por **latrocínio**, não foi indiciado imediatamente devido à complexidade do caso. A DHPP deve ouvi-lo novamente e aguardar laudos periciais para definir se outros envolvidos serão responsabilizados.

— “O crime tem características de execução e pode ter tido colaboração de outros presos”, avalia uma fonte policial.

O caso expõe a violência endêmica no sistema prisional acreano. Aldair, que deveria cumprir mais anos de pena, teve sua sentença “antecipada” por um tribunal informal do crime. A DHPP agora corre para evitar novos episódios enquanto apura se facções ou rivais pessoais estiveram por trás do homicídio.

O Ministério Público deve pedir a **transferência de Dhionatan** para regime mais rigoroso, enquanto a defesa pode alegar legítima defesa da honra ou violação de direitos na prisão.

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Acre

Vídeo: Aleac concede Título de Cidadão Acreano a Edivan em reconhecimento à sua contribuição ao Estado

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Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) concedeu o Título de Cidadão Acreano ao médico veterinário Edivan Maciel, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação ao Estado, especialmente nas áreas da agricultura e veterinária. A honraria foi entregue pelo secretário de Agricultura, José Luis Tchê, que destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do setor.

“Edivan trouxe muito progresso, principalmente na veterinária. Um dos exemplos é o fornecimento de nitrogênio na Universidade Federal do Acre, uma iniciativa dele, que muitos estados ainda não têm. Seu empenho tem sido fundamental para a evolução do setor agropecuário no Acre”, afirmou Tchê.

Atualmente, Edivan atua como secretário adjunto da Agricultura, contribuindo para a continuidade dos projetos da pasta. “Ele é um irmão que a vida me deu, um profissional dedicado ao crescimento do nosso Estado”, concluiu o secretário.

Texto: Andressa Oliveira

Fotos: Hugo Costa

Vídeoreportagem: Alexandre Lima

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Acre

Empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminam contratos e nova licitação será lançada, afirma secretário

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Secretário Cid Ferreira explica que quatro empresas seguem ativas, mas serviços estão paralisados temporariamente devido ao período de chuvas

As outras seis já fizeram os seus objetivos, já fizeram os seus trabalhos. Não dispõe mais de saldo, então está encerrado para seis empresas”, explicou Antônio Cid em vídeo. Foto: cedida 

O secretário municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, esclareceu nesta quinta-feira (3) a situação dos contratos do programa ‘Asfalta Rio Branco’. Das dez empresas originalmente contratadas, seis já cumpriram seus serviços e não possuem mais saldo disponível, enquanto outras quatro permanecem com contratos vigentes – porém com obras paralisadas temporariamente devido ao inverno amazônico.

“Os contratos têm prazos distintos: 12 meses para execução e 18 meses para prestação de contas e eventuais ajustes. Das empresas restantes, nenhum serviço está sendo solicitado no momento por causa das chuvas”, explicou Ferreira, sem revelar os nomes das empresas que continuam no programa.

Como funcionam os prazos?

Ferreira explicou que os contratos têm:

12 meses para execução dos serviços
18 meses de vigência (incluindo prestação de contas e ajustes)

“Às vezes, esses prazos confundem a população. As empresas que já cumpriram suas metas não precisam permanecer no programa”, afirmou.

Distribuição por regionais:

As quatro empresas ainda contratadas atendem áreas específicas da capital:

  • 1 empresa para a regional Baixada da Sobral
  • 1 empresa para São Francisco
  • 1 empresa para Cadeia Velha
  • 1 empresa para as regionais 6 de Agosto e Vila Acre

No entanto, nenhuma nova demanda está sendo liberada no momento devido ao período de inverno, que dificulta serviços de pavimentação.

Próximos passos

O município prepara uma nova licitação para ampliar a cobertura do programa. Enquanto isso, a prioridade será concluir os trabalhos das empresas restantes nas regionais já definidas.

A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana. Foto: cedida 

O secretário adiantou que a prefeitura prepara uma nova licitação para dar continuidade ao programa, mantendo o modelo de contratação sob demanda. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de pavimentação após o período chuvoso, quando as condições climáticas permitirem o retorno das obras.

Ferreira ressaltou ainda que o programa segue ativo, apenas adaptando sua operação aos prazos contratuais e às condições climáticas da região. A prefeitura deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo das próximas intervenções nas vias da capital acreana.

Veja vídeo com NH:

#AsfaltaRioBranco – O programa segue ativo em quatro regionais, com novas contratações a caminho para expandir a pavimentação na capital.

(Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Branco)

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