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‘Portas Abertas’: a jornada de um jovem de 19 anos que cumpriu medidas socioeducativas e abriu o próprio negócio com apoio e capacitação ofertados pelo governo

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Recomeço. Assim define Cauã Pereira, de apenas 19 anos, a nova fase que iniciou há pouco mais de um mês, quando decidiu abrir o próprio negócio e mudar seu destino. Egresso do Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco, onde foi internado aos 16 anos, encontrou na unidade as oportunidades que haviam lhe faltado anteriormente.

Hoje o caso de Cauã é um exemplo de como os projetos educacionais, culturais e sociais desenvolvidos pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) podem transformar a vida de jovens que, no momento em que estão mais vulneráveis, em consequência de escolhas erradas que fizeram, aproveitam o suporte oferecido pelo governo do Estado.

Com apoio do governo do Acre, Cauã montou seu próprio negócio. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Proveniente de uma família de baixa renda, com oito irmãos e morador de bairro periférico, a história de Cauã não é diferente da de outros garotos cooptados pelo crime organizado. Vendo a mãe criar os filhos sozinha e passar por dificuldades, foi seduzido pelo que foi lhe apresentado como uma maneira mais rápida de ganhar dinheiro.

“As oportunidades que não tive me fizeram chegar no centro socioeducativo. Só chegando lá eu tive uma reflexão sobre minha vida”, relembra.

O trabalho desenvolvido no ISE, apostando na educação aliada à capacitação, tem impactado diretamente no número de internações nas unidades. A adesão do estado às audiência concentradas também foram um reforço para que os requisitos para a semiliberdade fossem cumpridos à risca pelos internos.

No Centro Socioeducativo Santa Juliana, jovem fez curso de barbeiro e ganhou kit profissional. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Portas Abertas

Atualmente há pelo menos oito projetos desenvolvidos nesses centros, com o intuito de mostrar aos internos caminhos mais construtivos.

Um deles, aprovado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, que também direciona os recursos, é o Portas Abertas, idealizado para o período pós-medida dos socioeducandos.

O ISE, nesse caso, oferece cursos de barbearia, certificação e apoio para a saída com essa capacitação. Além disso, os jovens recebem um kit com materiais de barbeiro para iniciar os trabalhos.

Trata-se de um trabalho que envolve diversos atores, desde o Ministério Público do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec).

E foi justamente esse curso que deu segurança e, literalmente, abriu as portas para a nova vida do Cauã. “Lá eu tive conhecimento sobre o curso de barbeiro que estava sendo ofertado e passei a refletir que, após sair, eu poderia ter meu próprio negócio. No final de 2023, saí e fui trabalhar por comissão em uma barbearia, mas está com um mês que consegui alugar esse ponto pra mim”, conta animado.

O espaço antes era de outro dono e ainda precisa de ajustes para ficar “a cara do Cauã”. O que ele garante que é questão de tempo. O kit que ganhou do projeto, composto por uma máquina de corte, outra de acabamento, tesoura, pente, espanador, borrifador e duas capas de corte, uma para o cliente e outra para o barbeiro, avaliado em mil reais, foi o incentivo inicial para que empreendesse.

Planos para o futuro

Foi também no sistema socioeducativo que o jovem terminou seus estudos e este ano, pela primeira vez, vai prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vendo a vida por uma outra perspectiva, hoje Cauã sonha até com o ensino superior.

Cauã também sonha em cursar ensino superior. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Para Cauã, o braço do Estado nessa mudança foi essencial. “O que tenho a dizer para os jovens é que não é fácil abrir o próprio negócio, tem que se dedicar e se identificar com o que quer fazer. Eu me identifiquei com o curso de barbeiro e tive todo esse apoio do Estado. Hoje sonho em fazer uma faculdade e penso em aumentar e modificar meu espaço”, revela.

No começo deste ano, quando o sistema passou a registrar uma redução de quase 80% no número de internações nesses centros, o presidente do ISE, Mário Cesar Freitas, fez uma análise de como a união de esforços tem transformado a vida dos jovens.

“A redução do número de internações ocorre devido a diversos fatores, como maior critério do Judiciário para encaminhamento, diminuição significativa das ocorrências envolvendo menores e os impactos da pandemia de covid-19. Os índices de reincidência são baixos, decorrentes do trabalho realizado pela instituição, pelas equipes técnicas e de segurança dentro das unidades e, de maneira geral, pela Sejusp [Secretaria de Justiça e Segurança Pública] nas ruas, além da atuação do Poder Judiciário”, declarou.

Projetos educacionais e sociais impactam e mudam a vida de jovens ressocializados. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O impacto da educação

Para quem trabalha na ressocialização, é difícil não se emocionar com a história de Cauã, exemplar sobre como ações humanizadas podem reduzir índices negativos e gerar esperança de ver a mudança de vida de muitos jovens, por meio da presença do Estado.

A gerente de Educação e Ações Psicopedagógicas do ISE, Vicência Maria Gomes, diz que a sociedade precisa entender que um interno necessita ser recuperado. Esse trabalho é baseado no que preconiza o Estatuto da Crianças e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“São cursos que nós procuramos casar com a escolarização e com os recursos que conseguimos. Por exemplo, o projeto Portas Abertas é algo que a gente trabalha pensando na saída do adolescente do centro, porque no sistema, o governo dá todo apoio e suporte, mas lá fora o jovem precisa estar preparado para recomeçar”, explica.

A medida é importante porque, segundo ela, quando esse interno volta para casa, o assédio do crime organizado continua. Logo, é necessário que o próprio adolescente consiga solidificar uma mudança de postura e comportamento.

“Do lado de fora é um pouco mais difícil, já não está sob nossos olhos. Mas, com essa extensão, o Estado consegue apoiar o momento de pós-medida, dando condições para o jovem executar o que aprendeu no centro socioeducativo”, destaca.

Contextos de realidades

Para atender o maior número de adolescentes, os cursos, segundo o gerente de Planejamento e Projetos do ISE, Alan Antônio de Lima, são planejados observando-se o contexto social e as necessidades dos internados.

“A gente faz projetos para que eles se qualifiquem e, quando saiam, tenham a oportunidade de abrir seu próprio negócio ou até de chegar a se qualificar em algumas empresas locais, para não pegar de volta o caminho do crime”, explica.

Para Lima, os cursos técnicos são fundamentais e devem andar lado a lado com a escolarização. O intuito é devolver à sociedade um indivíduo que tenha terminado os estudos e também se qualificado. É uma equação perfeita para quem pretende recalcular a rota.

“A capacitação é um braço forte da educação, que é uma obrigação dentro do sistema. Todos [os internos] precisam estar matriculados, estudando, tanto é que todas as nossas unidades possuem um polo de alguma escola parceira. De lá, saem com a educação em dia, e, aliado a isso, a gente foca nos cursos, frutos dos nossos projetos, apresentados para dar apoio no pós-medida”, completa.

Trabalhando em uma causa nem sempre compreendida em sua amplitude pela sociedade, Lima diz que exemplos como o de Cauã mostram que ainda há esperança. Redução no número de internações e adolescentes trilhando novos caminhos são respostas ao trabalho de uma equipe que se dedica a mudar realidades.

Para equipe do ISE, história de Cauã é inspiradora. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“Ver o que aconteceu com o Cauã é um impulsionamento ao nosso trabalho, dá gás e ânimo para que possamos continuar, porque a gente vê nosso trabalho dando frutos. Entregamos os kits para outros jovens que vamos acompanhar, mas, com certeza, o Cauã é uma inspiração”, diz o gestor.

Definitivamente emblemática, a história do rapaz vai ser narrada em palestras e encontros nos centros socioeducativos, como forma de mostrar a tantos outros jovens que mudar o passado é impossível, mas os passos futuros dependem exclusivamente da força de vontade pessoal e da forma como o indivíduo pretende se ver no futuro.

No reencontro em sua própria barbearia, Cauã, agora fora do sistema socioeducativo, agradeceu aos dois orientadores que encontrou na unidade, que, ao ver o jovem cortando cabelos em seu empreendimento e fazendo planos para o seu negócio, deixaram transparecer a emoção. Foi um sentimento mútuo de gratidão: daqueles que fazem a mudança e de quem se permite ser impactado por ela.

Fonte: Governo AC

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Acre

Fiocruz abre inscrições para curso voltado a profissionais que atuam no Acre

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Profissionais da saúde e lideranças comunitárias que atuam junto a populações do campo, da floresta e das águas em municípios do Acre já podem se inscrever em um curso gratuito de aperfeiçoamento voltado à qualificação do cuidado em territórios amazônicos. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de janeiro e devem ser feitas no site da Fiocruz Amazônia.

A formação é direcionada a trabalhadores que atuam diretamente com comunidades rurais, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e demais povos tradicionais presentes em diferentes regiões do estado, como o Vale do Juruá, o Baixo Acre e áreas de difícil acesso, onde os desafios para a oferta de serviços de saúde são maiores.

Desenvolvido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Rede Unida, o curso busca fortalecer a atuação da atenção primária à saúde a partir das realidades locais da Amazônia Legal, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais que marcam o cotidiano das populações acreanas.

No Acre, o curso terá polo educacional em Cruzeiro do Sul, município estratégico para a formação de profissionais que atendem comunidades do Juruá e de regiões de fronteira. A modalidade será híbrida, com atividades presenciais e a distância, facilitando a participação de trabalhadores que atuam em áreas mais isoladas do estado.

A qualificação é voltada a agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE), técnicos da área da saúde, profissionais de nível superior vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF) e também a lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais que atuam nos territórios do campo, da floresta e das águas.

Segundo os organizadores, a proposta do curso é estimular estratégias de intervenção nos territórios, promover o debate sobre o cuidado em saúde e contribuir para a ampliação de um atendimento mais integral, humanizado e territorializado, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios acreanos.

Além do Acre, as vagas também são destinadas a profissionais dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, com polos presenciais em Manaus, Belém, Santarém e Porto Velho.

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Acre

Rio Branco e Cruzeiro do Sul tem alerta de possibilidade de inundação e enxurradas

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Foto: David Medeiros

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou risco moderado para a ocorrência de eventos hidrológicos no Acre nesta terça-feira, 13, devido à previsão de chuvas de intensidade moderada a forte ao longo do dia.

De acordo com o boletim divulgado na madrugada desta terça, há possibilidade de inundação gradual de áreas ribeirinhas, provocada pelo extravasamento de rios e igarapés, além de enxurradas urbanas, alagamentos em áreas rebaixadas e extravasamento de córregos secundários.

As áreas sob maior atenção incluem as Regiões Geográficas Intermediárias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, onde o volume de chuva pode impactar tanto zonas urbanas quanto comunidades próximas a cursos d’água.

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Acre

Decreto aumenta valor de referência usado em taxas e tributos em Capixaba

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A Prefeitura de Capixaba publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto Municipal nº 025, que atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Capixaba (UFMC) para o exercício financeiro de 2026. A medida foi assinada pelo prefeito Manoel Maia e passa a valer a partir da data da assinatura.

Conforme o decreto, a UFMC foi reajustada para R$ 41,19, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) nos últimos 12 meses. O índice é o parâmetro legal adotado pelo município para a correção anual da unidade fiscal.

A atualização atende ao que determina o artigo 352, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 274/2007, que estabelece a obrigatoriedade da correção monetária da UFMC, instrumento utilizado como referência para o cálculo de tributos, taxas e demais receitas municipais.

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