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Policiais do Acre são investigados por participar de conflitos agrários em fazenda de pecuarista
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu investigar policiais do Acre que estariam atuando em conflitos agrários na área de uma fazenda no município de Lábrea, no interior do estado vizinho.
A informação foi revelada pelo site g1. De acordo com a matéria, a denúncia foi feita por moradores do assentamento que fica em parte da fazenda chamada Palotina. Cerca de 200 famílias ocupam a propriedade, localizada próxima à divisa do estado do Acre.
O pecuarista Sidney Zamora, do Acre, é o proprietário da fazenda. Um morador do assentamento, que preferiu não se identificar, afirmou ter sido torturado por seguranças da fazenda em março. Segundo esse morador, os seguranças se identificaram como policiais militares do Acre e teriam sido contratados pelo pecuarista.
“No trajeto que a gente estava indo passar madeira, a gente se deparou com o segurança da fazenda, que eles falam que são da polícia, do Bope, do Acre. Mandaram a gente ajoelhar, não olhar para o rosto deles”, contou o morador.
O homem foi ferido com um golpe de facão e teve que receber ajuda de outros moradores do assentamento. O socorro ao morador foi registrado em vídeo.
Ainda segundo o morador, dois dias após a agressão, esses policiais teriam ido a casa dele e o agredido. O tio e um amigo desse morador também sofreram agressões.
“Perguntavam do meu pai e as outras pessoas que estavam no ocorrido passado, queriam saber delas”, lembrou.
O que diz a defesa do pecuarista
Em dezembro do ano passado, após um vídeo divulgado em que mostrava os conflitos agrários na área, a defesa de Zamora se posicionou em nota enviada ao site ContilNet.
VEJA MAIS: Advogado de Zamora diz que grupo que invadiu terras para cometer crimes já foi indiciado pela PF
“O Sr. Sidnei S. Zamora, proprietário da Fazenda Palotina, adquiriu o imóvel em 1985, mediante análise da documentação e por escritura pública, pagando ao antigo proprietário o valor integralmente. Desde 1985, o proprietário exerce a posse mansa, pacífica e legítima do imóvel, exercendo atividade pecuária”, destaca.
Contrariando as alegações feitas pelos ocupantes de que os fazendeiros seriam responsáveis por crimes ambientais no local, a defesa disse que tais práticas são comuns entre o grupo e que a “invasão é objeto de ação de reintegração de posse na Vara de Lábrea-AM” – o que tornaria incontestável a posse de Sidnei Zamora sobre as terras.
“Infelizmente, desde 2016, um grupo invadiu a propriedade e promove o desmate ilegal, venda de madeira e esbulho possessório, comercializando ilegalmente a posse esbulhada. Em razão disso, informamos à população em geral que a referida invasão é objeto de ação de reintegração de posse na Vara de Lábrea-AM, de número 0000264-82.2016.8.04.3101, que tem o Sr. Paulo Sérgio como Réu, pela qual já houve quatro decisões com ordens de reintegração, realizadas por quatro Magistrados diferentes, reconhecendo-se a posse legítima do proprietário da Fazenda Palotina, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (processo nº 4006096-14.2019.8.04.0000 e 4012545-46.2023.8.04.0000). Portanto, a posse do Sr. Sidney Zamora é incontestável”, continua.
O advogado que entrou em contato com a reportagem do ContilNet para dar a versão dos fazendeiros informou que o grupo já foi retirado do local por duas vezes, por determinação da justiça, e até foram indiciados pela Polícia Federal.
“Lamentavelmente, em total desafio à Justiça, o grupo invasor retornou à área, uma vez que já retirados pela Justiça duas vezes, razão pela qual a Magistrada do processo em referência alertou aos invasores, entre eles o Sr. Paulo Sérgio, que responderão por possível crime de desobediência e pagarão multa no caso de retornar à área. Inclusive, os líderes da invasão, Paulo Sérgio e Haroldo, foram indiciados pela Polícia Federal por desmatamento ilegal e crime de grilagem de terra”, acrescentou.
A defesa explicou como se deu o ocorrido que foi registrado por vídeos e afirmou que um disparo de arma de fogo foi dado “com a finalidade de alertar os invasores a se retirarem”:
“No dia 06/12/2023, por volta de 10:00, dentro da Fazenda Palotina, em um ramal que liga uma pastagem ao retiro, o Sr. Sidnei se deparou com um grupo de aproximadamente 20 homens, todos armados com facões, foices e espingardas. Imediatamente, pediu para que se retirassem de dentro de sua propriedade, que detém a posse legítima reconhecida pela Justiça. Em resposta, o grupo realizou ameaças e intimidação, afirmando que o Sr. Sidnei não é proprietário do imóvel. Com a idade de 73 anos, o Sr. Sidnei começou a passar mal no momento, sobretudo diante da afronta desrespeitosa dos invasores para consigo e com a Justiça, tendo sofrido com pressão alta, razão pela qual seu filho interveio com maior rigor”.
“Nessa feita, o Sr. Sidnei, exercendo a legítima defesa de sua posse, nos termos do art. 1.210, § 1º, do Código Civil, desceu do veículo com seu filho, que estava com uma arma legalizada, e realizou um disparo para cima, com a finalidade de alertar os invasores a se retirarem. Os invasores não reagiram e se retiraram. Imediatamente, a polícia foi chamada e realizou uma patrulha para prender em flagrante os invasores por crime de invasão e de posse ilegal de arma de fogo, mas não foram encontrados. A polícia lavrou um Boletim de Ocorrência narrando os fatos”, destaca.
Ao final, o advogado esclarece que “a Lei nº 11.952/2009 é firme no sentido de que não serão assentados pelo Incra aqueles que possuem conflito possessório. Ademais, na região, não existe nenhum assentamento do Incra legalizado”:
“As falas de servidores do Incra irresponsáveis e que alimentam a invasão serão apuradas pelas autoridades, na esfera administrativa e criminal.Por fim, o Sr. Sidnei reafirma seu compromisso com a Justiça, que tem lhe dado ganho de causa, com as autoridades e sublinha estar tranquilo, tendo agido dentro da mais límpida legalidade.
Os invasores irão responder por seus crimes, como o líder Paulo Sérgio e Haroldo já respondem (processo nº 1005486-83.2020.4.01.3200)”.
Com informações do G1 Amazonas
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Vídeo; Homem é filmado roubando moto durante a madrugada em bairro de Cobija, na Bolívia
Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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Prefeito Carlinhos do Pelado e DNIT discutem melhorias na infraestrutura de Brasiléia
Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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Eletricista cai de altura de 4 metros durante serviço em igreja no bairro Montanhês, em Rio Branco
Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, conhecido como “Tito”, sofreu ferimentos na cabeça, escoriações e possível fratura no braço. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
O eletricista Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, popularmente conhecido como “Tito”, sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (6) ao cair de uma altura de aproximadamente 4 metros enquanto realizava a instalação elétrica em uma igreja evangélica na Rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O local fica em frente a um posto de combustíveis.
De acordo com testemunhas, Vanderlei estava trabalhando na instalação da rede elétrica da igreja para a colocação de aparelhos de ar-condicionado quando, de forma inesperada, sofreu a queda. O acidente poderia ter sido evitado se o trabalhador estivesse utilizando equipamentos de segurança, como o cinto de segurança, que impediria a queda. Após o impacto, a vítima ficou desacordada.
Amigos de Vanderlei acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizado, Tito foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, ele apresentava um ferimento na cabeça, escoriações pelo corpo, uma possível fratura no braço direito e relatava dores nas costas. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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