O crime foi cometido contra uma vítima considerada vulnerável pela legislação penal brasileira, uma menor de 14 anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Após a condenação definitiva, os agentes da Delegacia de Plácido de Castro localizaram e efetuaram a prisão do condenado, que agora será encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena, integralmente em regime fechado.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e o combate rigoroso aos crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra pessoas vulneráveis. A atuação firme e coordenada das forças de segurança garante que decisões da Justiça sejam efetivamente cumpridas, promovendo justiça e segurança para a população.
Fonte: PCAC