Alexandre Lima
Um sargento da reserva do Exercito Brasileiro, foi detido na noite desta quinta-feira, dia 8, após desacatar uma atendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, leia-se 190 (Emergência), além de ofender com palavras de baixo calão.
Segundo o Art. 331 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40, consiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. 1
Isto é, incorre nesse crime aquele que ofende o agente público em serviço, bem como aquele que ofende alguém em razão de função pública que este exerce. A pena prevista é de detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa.
O cidadão que teve seu nome resguardado, se envolveu numa discussão num bar localizado na cidade de Epitaciolândia. O mesmo achou que deveria ligar para o número de emergência e chamar uma viatura para deter um civil, mesmo sem ter entrado em vias de fato.
Durante o atendimento, achou que deveria dar ordens a servidora do CIOSP e depois passou a ofender verbalmente. Diante do caso, o sargento da reserva foi detido por uma guarnição e conduzido para a delegacia da cidade, onde possivelmente passaria a noite até ser ouvido pelo delegado.
Pesquisa:
(1 – http://jus.com.br/revista/texto/997/desacato-art-331-do-codigo-penal)