Plenário vota emenda que reduz idade mínima para quem quer ser deputado

Pelo texto, deputados federais e estaduais poderão se eleger com 18 anos

Agência Câmara

O Plenário vota nominalmente, neste momento, uma emenda do Solidariedade que modifica as idades mínimas para a eleição de deputados. Pelo texto, deputados federais e estaduais poderão se eleger com 18 anos. Atualmente, a idade mínima é de 21 anos.

A análise da data da posse de Presidente da República deverá ser retomada em seguida, após ajustes do relator para adequar o texto à nova previsão de mandato de 5 anos.

Data da posse

O texto determina que o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no primeiro dia útil do mês de janeiro Atualmente, a Constituição Federal prevê que a posse ocorre em 1º de janeiro.

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Publicado por
Alexandre Lima

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