Brasil
PF prende na Lava Jato ex-diretor da Petrobras e executivos de empresas
Renato Duque é preso na sétima fase da operação, deflagrada nesta sexta.
Presidentes de grandes empreiteiras são alvos de mandados de prisão.
G1
Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal. A Petrobras está no centro das investigações da Lava Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal.
A Polícia Federal informou que, até as 18h20, 18 pessoas tinham sido presas – a PF cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva; 13 de 21 mandados de prisão temporária; e seis de nove mandados de condução coercitiva (veja a lista dos mandados no final desta reportagem). Além desses, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão.
Um dos detidos nesta sexta-feira pelos 300 agentes federais envolvidos na operação é o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Entre os alvos dos mandados de prisão, estão executivos de grandes empreiteiras (leia mais abaixo as versões da empresas), entre os quais os presidentes da Camargo Correa, Dalton dos Santos Avancini; da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; e da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho.
Indicado para o cargo pelo PT, Renato Duque foi preso em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da Polícia Federal. Em depoimento à PF e ao Ministério Público no mês passado, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada e atualmente cumpre prisão domiciliar, disse ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços, na época em que foi comandada por Duque.
Nota divulgada pela assessoria do advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes, informou que o ex-diretor foi preso temporariamente pelo período de cinco dias. Segundo o texto, não há “ação penal ajuizada contra Renato Duque” e a “prisão é injustificada e desproporcional”. A nota diz, ainda, que já havia sido realizada colheita de provas com Duque e que ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.
Também foram expedidos, segundo a Polícia Federal, mandados de prisão de funcionários das empresas Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia, UTC e IESA, além de mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas Queiroz Galvão, IESA, Galvão Engenharia, Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Odebretch, Mendes Júnior e Engevix.
Um avião da Polícia Federal decolou de Brasília nesta sexta para recolher os suspeitos e levá-los para a superintendência da PF em Curitiba, onde está sendo centralizada a operação.
Em entrevista coletiva concedida em Curitiba, os delegados da PF responsáveis pela operação informaram que as prisões tiveram foco nos executivos das empresas que celebraram contratos com a Petrobras nos últimos anos. De acordo com a PF, os presos são “agentes secundários” que tinham envolvimento com doleiros integrantes do esquema criminoso.
Todos os investigados ainda não encontrados, esclareceram os delegados, já tiveram seus nomes registrados no sistema da Polícia Federal e estão impedidos de deixar o país. Os nomes dos investigados com mandado de prisão preventiva também foram incluídos na lista de alerta vermelho da Interpol.
A Polícia Federal informou que um dos mandados de prisão temporária expedidos é o do lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”. Segundo a PF, ele não foi encontrado pelos policiais que atuam na operação e já é considerado foragido.
Em depoimento em outubro, o doleiro Alberto Youssef mencionou à Justiça Federal do Paraná que Fernando Baiano operava a cota do PMDB no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras. O doleiro afirmou à Justiça que o lobista fazia a ponte entre a construtora Andrade Gutierrez com a estatal do petróleo. A assessoria de Michel Temer, presidente nacional do partido e vice-presidente da República, informou nesta sexta que o lobista “nunca teve contato institucional com o partido”.
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 mihões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como “custos operacionais”, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
Versões das empresas
Veja abaixo as versões das empresas envolvidas na ação da Polícia Federal nesta sexta:
Camargo Correa – A empresa Camargo Correa divulgou nota com o seguinte teor: “A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
Engevix – A Engevix informou que, por meio de seus advogados e executivos, a empresa prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados.
Galvão Engenharia – A empresa Galvão Engenharia divulgou a seguinte nota: “A Galvão Engenharia tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava-Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.”
Iesa – O G1 não conseguiu contatar a empresa Iesa.
Mendes Júnior – O advogado da empreiteira Mendes Júnior, o criminalista Marcelo Leonardo disse que a empresa não tem envolvimento com as irregularidades investigadas no âmbito da Lava Jato. Segundo ele, funcionários da construtora foram ouvidos pela PF por causa de um contrato firmado com a Petrobras. Em nota, a Mendes Júnior afirmou que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e contribuindo para o acesso às informações solicitadas. A empresa informou também que, até o final desta manhã, a empresa não tinha conhecimento sobre mandados de prisão e que nenhum de seus executivos havia sido preso.
OAS – Leia íntegra de nota divulgada pela OAS: “A OAS informa que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo. A empresa está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações.”
Odebretch – A construtora Odebrecht divulgou a seguinte nota: “A Polícia Federal esteve hoje (14/11) no escritório da Odebrecht no Rio de Janeiro para cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras. A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada. A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário.”
Queiroz Galvão – A assessoria da construtora Queiroz Galvão afirmou que a empresa “reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor”. De acordo com a nota, a empreiteira “está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”.
UTC Engenharia Mendes Júnior – O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa três integrantes da UTC Engenharia que tiveram a prisão temporária decretada, disse ao G1 que ainda não tinha tomado conhecimento das acusações contra os clientes dele. “Embora nós nos colocássemos à disposição há um mês da PF, nunca fomos chamados”, queixou-se. Toron afirmou que deve protocolar um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Corte de segunda instância que abrange as varas federais dos estados da região sul do país. Em comunicado, a empresa ressaltou que “colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias”.
Mandados judiciais
Veja a lista de mandados de prisão e de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal do Paraná:
Mandados de prisão preventiva
Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Correa)
José Ricardo Nogueira Breghirolli (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional da OAS)
Sérgio Cunha Mendes (diretor-vice-presidente-executivo da Mendes Junior)
Gerson de Mello Almada (vice-presidente da Engevix)
Erton Medeiros Fonseca (diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia)
Mandados de prisão temporária
João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa)
Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo-SP)
Alexandre Portela Barbosa (advogado da OAS)
Ednaldo Alves da Silva (funcionário da UTC, em São Paulo-SP)
Carlos Eduardo Strauch Albero (diretor técnico da Engevix)
Newton Prado Júnior (diretor técnico da Engevix)
Dalton dos Santos Avancini (presidente da Camargo Correa)
Otto Garrido Sparenberg (diretor de Operações da IESA)
Valdir Lima Carreiro (diretor-presidente da IESA)
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho
José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS)
Ricardo Ribeiro Pessoa (responsável pela UTC Participações)
Walmir Pinheiro Santana (responsável pela UTC Participações)
Carlos Alberto da Costa Silva
Othon Zanoide de Moraes Filho (diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Enenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão)
Ildefonso Colares Filho (diretor-presidente da Queiroz Galvão)
Renato de Souza Duque (ex-diretor da Petrobras)
Fernando Antonio Falcão Soares
Mandados de condução coercitiva
Edmundo Trujillo (diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa)
Pedro Morollo Júnior (funcionário da OAS, em Jundiaí-SP)
Fernando Augusto Stremel Andrade (funcionário da OAS, no Rio de Janeiro-RJ)
Ângelo Alves Mendes (funcionário da Mendes Júnior, em Belo Horizonte-MG)
Rogério Cunha de Oliveira (funcionário da Mendes Júnior, em Recife-PE)
Flávio Sá Motta Pinheiro (diretor administrativo e financeiro da Mendes Júnior)
Cristiano Kok (presidente da Engevix)
Marice Correa de Lima (funcionária da OAS, em São Paulo-SP)
Luiz Roberto Pereira
Onde a PF atuou
Saiba onde a Polícia Federal cumpriu mandados judiciais nesta sexta:
Paraná – Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em Curitiba.
Distrito Federal – Um mandado de busca e um de prisão preventiva.
Minas Gerais – Dois mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte.
Pernambuco – Dois mandados de busca e apreensão, em Recife.
Rio de Janeiro – Onze mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.
São Paulo – Na capital paulista, 29 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária e nove de conduções coercitivas. Em Jundiai, no interior paulista, os agentes federais devem cumprir um mandado de busca e um de prisão temporária. Em Santos, no litoral paulista, há um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária.
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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.
Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.
No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
- 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
- 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
- Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
- 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
- R$ 1.874 em dinheiro.
Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.
Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:
A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.
O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.
12 dias depois da liberdade, os fuzis
Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.
Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.
O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.
O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.
De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.
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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo
País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.
O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.
A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”
A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.
Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.
Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.
Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.
Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.
Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses
Alta da Selic
Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.
Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.
Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Veja abaixo:
- Turquia: 45,00%
- Argentina: 29,00%
- Rússia: 21,00%
- Brasil: 13,25%
- México: 10,00%
- Colômbia: 9,50%
- África do Sul: 7,75%
- Hungria: 6,50%
- Índia: 6,50%
- Filipinas: 5,75%
- Indonésia: 5,75%
- Polônia: 5,75%
- Chile: 5,00%
- Hong Kong: 4,75%
- Reino Unido: 4,75%
- Estados Unidos: 4,50%
- Israel: 4,50%
- Austrália: 4,35%
- Nova Zelândia: 4,25%
- República Checa: 4,00%
- Canadá: 3,25%
- Alemanha: 3,15%
- Áustria: 3,15%
- Espanha: 3,15%
- Grécia: 3,15%
- Holanda: 3,15%
- Portugal: 3,15%
- Bélgica: 3,15%
- França: 3,15%
- Itália: 3,15%
- China: 3,10%
- Coreia do Sul: 3,00%
- Malásia: 3,00%
- Cingapura: 2,98%
- Dinamarca: 2,60%
- Suécia: 2,50%
- Tailândia: 2,25%
- Taiwan: 2,00%
- Suíça: 0,50%
- Japão: 0,50%
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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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