A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (17) que apreendeu no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), uma minuta de contrato de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo.
O documento não tem assinatura e é datado de julho de 2012, sem o dia exato do mês. Ele indica um compromisso de venda do sítio em nome de Fernando Bittar e sua mulher, Lilian, para Lula e sua mulher, Marisa Letícia. O valor previsto da venda é de R$ 800 mil (R$ 200 mil no ato da compra, e R$ 600 mil divididos em três prestações mensais).
A PF suspeita que Lula seja o verdadeiro dono do sítio, o que configuraria crime de ocultação de patrimônio. Lula nega ser o dono do local e diz que frequenta muito o sítio porque pertence a amigos da família.
Esse documento foi apreendido, segundo a polícia, na 24º fase da Operação Lava Jato, realizada no dia 4 de março e que teve como alvo o ex-presidente. A propriedade é investigada na Lava Jato porque teria sido reformada por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.
Resposta do Instituto Lula
O Instituto Lula divulgou a seguinte nota: “A minuta da escritura de compra e venda publicada por ‘Veja’ somente autoriza uma conclusão oposta àquela publicada pela revista. O documento permite concluir que o ex-Presidente Lula cogitou comprar o “Sítio Santa Bárbara”, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-Presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio.
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube que a família de Jacó Bittar e Jonas Suassuna haviam comprado o “Sítio Santa Bárbara”, em Ataibaia (SP) em 13 de janeiro de 2011. Frequentou o local pela primeira vez em 15 de janeiro de 2011.
O sítio, além de servir para que amigos de longa data pudessem frequentar e conviver, também serviu para receber parte do acervo presidencial entregue ao ex-Presidente Lula pela Secretaria da Presidência da República ao final do seu mandato, como foi idealizado por Jacó Bittar – que é amigo de Lula e companheiro na política há mais de 35 anos.
As reformas que foram feitas no sítio foram realizadas pelos proprietários para adequar as instalações a essas necessidades. Amigos e parentes do ex-Presidente Lula acompanharam parte da reforma e auxiliaram no que era possível.
A partir de janeiro de 2011, quando o ex-Presidente e seus familiares passaram a frequentar o sítio em dias de descanso juntamente com os proprietários, também houve o auxílio para a manutenção do local.
Esses fatos justificam todos os documentos que foram apreendidos durante a busca e apreensão realizada na residência do ex-Presidente Lula e no próprio sítio em Atibaia.
Não se sabe qual o critério usado pela Polícia Federalx para afirmar que não há pertences dos proprietários no sítio. De qualquer forma, essa afirmação não muda em nada a propriedade do local, que é atribuída a Fernando Bittar e Jonas Suassuna por título dotado de fé pública”. (Nota da redação: o caso foi noticiado mais cedo pelo site da revista “Veja”.)
Veja abaixo a íntegra da minuta:
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