Assessoria
Uma pesquisa coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que no Acre, em 2020, por conta da pandemia da covid-19, 17.259 contratos de trabalho foram suspensos. O período observado vai de 1º de abril a 31 dezembro.
Esses profissionais foram assistidos pelo Programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em 2020 pela Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, de 6 de julho de 2020 e reinstituído em 2021 pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril de 2021.
O Programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida em 25% foram 3.433. Já os que reduziram pela metade a jornada de trabalho são 7.556. Outros 10.277 tiveram a jornada de trabalho reduzida em 70%. Intermitentes, ou seja, que cessa e recomeça em intervalos são 213 trabalhadores nestas condições.