João Renato Jácome
A investigação sobre um suposto esquema no setor de merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEE) está apenas começando. A informação foi dada durante coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, em Rio Branco, após a polícia cumprir 18 dos 20 mandados judiciais autorizados pelo Poder Judiciário.
O esquema, que segundo aponta a investigação, era fruto de um “conluio” entre empresários que ganharam os processos licitatórios par entrega dos alimentos às escolas, pode ter começado antes do governo de Gladson Cameli, e poderia ter movimentado R$ 22 milhões.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cesar Santos, esclareceu que os trabalhos de investigação iniciaram após pedido do próprio governador, e pontuou que não há qualquer envolvimento político-partidário ou ideológico nos trabalhos. Também não há foco em atingir políticos ou familiares destes sem motivo.
“A ação hoje é muito transparente. Essa é uma ação com o fim realmente investigativo, e com total transparência. Visa punir e cessar qualquer tipo de corrupção no sistema de entrega da merenda escolar. Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, destacou o secretário estadual.
Segundo o delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, a criação da delegacia de combate ao crime organizado trabalho em parceria contínua com o Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, o grupo que tem o mesmo intuito no âmbito da instituição ministerial.
“Não há direcionamento de investigação pra A, pra B ou pra C, nem na questão política, nem na questão individual de quem quer que seja. É tanto que a Polícia Civil está trabalhando em parceria com o Ministério Público. Transparência total”, destacou o delegado-geral.
Segundo o promotor Antonio Alcestes, membro do Gaeco, que participou da coletiva, “há relato de situações que foram pagos produtos que não foram sequer entregues às escolas, ou ao depósito. E até que, quando entregues, isso ocorre com produtos inferiores, com qualidade inferior”, revelou.
O delegado Alcino Júnior, coordenador da operação, reafirmou que as investigações correm há dois meses, e que após o pedido do governador, os investigadores foram em busca de detalhes do suposto esquema. Sem revelar detalhes, destacou que essa não deve ser, nem a única, nem a última fase da operação.
“A gente tem investigação financeira, investigação de lavagem de dinheiro. Outros desdobramentos ocorrerão, mas com muito cuidado. A gente pode dizer, claramente, é que em um período de entrega de 10 dias, que teriam sido feitas, foram entregues 60 mil quilos de açúcar, ou não ter mais o produto”, comenta.
Júnior explicou que haveria contratos para carne de primeira e carne de segunda, mas que quando os produtos eram entregues, nem sempre isso era feito na qualidade que estava prevista em contrato. “Há uma tratativa na lei de licitações, que provavelmente a partir de hoje, a empresa fica proibida de contratar temporariamente”, explica.
O delegado acredita que durante o contrato a SEE teria desembolsado cerca de R$ 4 milhões em pagamentos, mas ainda não há documentação que confirme isso, o que, agora, será apurado após a apreensão de documentos e perícias. Não está descartada a investigação de profissionais que atuaram em licitações. “Para que os contratos aconteçam, é preciso ter o certame”.
