O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, adotou tom positivo ao falar sobre o asilo do senador de oposição boliviano Roger Pinto, na embaixada do Brasil em La Paz. O opositor ao governo de Evo Morales está no posto há pouco mais de um ano.
“Eu queria revelar que a inclinação [para um resultado] é positiva. Não será admitida qualquer meia solução que represente uma saída do senador, mas que ponha em risco a sua integridade como pessoa”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (20) em audiência pública no Senado Federal.
Em junho do ano passado o Brasil concedeu asilo político a Pinto, 53, que recorreu à embaixada alegando sofrer perseguição e ameaças de morte no país. O governo Morales se nega, desde então, a conceder o salvo-conduto ao senador, que permitiria ao político sair da embaixada em segurança até embarcar para o Brasil.
Patriota afirmou que a presidente Dilma Rousseff já tratou do tema com autoridades do país vizinho, reforçando a necessidade de garantir a integridade física do político numa eventual saída.
O ministro, no entanto, preferiu não dar mais detalhes sobre o estágio das conversas com o governo boliviano. “Acho que não seria produtivo manter uma conversa neste estágio dos acontecimentos que revelasse em toda a sua plenitude o que está ocorrendo”, desconversou.
Presente na audiência, o advogado do senador boliviano no Brasil, Fernando Tibúrcio, demonstrou descrença na atuação de autoridades brasileiras. Ele afirma que não houve nenhuma gestão “efetiva” por parte do Brasil para solucionar o impasse.
TROCA DE EMBAIXADOR
No mês passado, Tibúrcio protocolou um habeas corpus extraterritorial no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que a Corte obrigue o Itamaraty a resolver a situação.
“Pela falta de ação do Itamaraty só vejo duas saídas: ou o habeas corpus ser provido ou recorrer à providência divina”, ironizou o advogado. Ele critica ainda a remoção do atual embaixador em La Paz, Marcel Biato, para a embaixada brasileira na Suécia. “Não justifica o embaixador que tem o histórico da situação ser transferido”, argumentou.
Durante a audiência, o ministro afirmou que a transferência foi “estritamente decidida no contexto das práticas habituais do Itamaraty”. “Não há qualquer anormalidade ou qualquer procedimento que devesse causar surpresa ou espécie de qualquer forma”, completou.