Com a maioria delas devendo mais do que arrecada, as 22 prefeituras do Acre vão dispor este ano de um reforço de caixa de R$ 43 milhões, que virão das emendas individuais que os sete novos parlamentares eleitos pela população acreana, em outubro de 2014, tiveram direito de aprovar no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano.
Através dessas mesmas emendas, o governo do estado terá reforço de caixa da ordem de R$ 22,85 milhões. Os novos parlamentares são os deputados federais Raimundo Angelim (PT), Léo de Brito (PT), César Messias (PSB), Alan Rick (PRB), Jéssica Sales (PMDB) e Werles Rocha (PSDB).
Considerados de liberação garantida, pois estão incluídos dentro do Orçamento Impositivo aprovado pelo Congresso Nacional, metade dos recursos das emendas individuais dos novos parlamentares foram destinados obrigatoriamente ao setor de saúde pública do estado, que terá um reforço financeiro de cerca de R$ 30 milhões.
Do total para a saúde, R$ 15,3 milhões foram destinados pelos parlamentares para aplicação pela rede pública estadual, que abrange hospitais e centros de saúde, e R$ 14,7 milhões serão aplicados pelas redes municipais, responsáveis pela atuação dos postos de saúde.
O segundo setor público que mais se beneficiou da dotação orçamentária extra deste ano foi o de infraestrutura básica, que abrange obras de pavimentação e calçamento de ruas, água, esgoto, energia e outros, tanto para a população urbana quanto rural. Esse setor contará com recursos da ordem de R$ 18 milhões, sendo R$ 12,6 milhões que serão aplicados pelas prefeituras, R$ 1,81 milhão pelo governo do estado e R$ 3,8 milhões por entidade de ambito federal.
O governo do estado e as prefeituras vão contar, ainda, com mais R$ 81 milhões em outras emendas individuais, que também foram aprovadas no OGU de 2015 pelos senadores Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD) e pelos deputados federais reeleitos Sibá Machado (PT), Flaviano Melo (PMDB) e Gladson Cameli (PP), hoje senador. Veja, a seguir, o resumo das emendas individuais que cada um dos novos parlamentares acreanos aprovou no orçamento federal.
Raimundo Angelim: infraestrutura básica e proteção social
Coordenador da bancada federal acreana, o deputado federal Raimundo Angelim (PT) dividiu os R$ 10 milhões que aprovou no OGU em 10 emendas, destinando R$ 5 milhões para obras de estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e outros R$ 5 milhões para outras áreas da gestão pública.
O deputado petista também destinou recursos para obras e ações de infraestrutura básica nos municípios; de infraestrutura para esporte educacional; e de planos, projetos, obras e equipamentos para coleta de resíduos sólidos para Rio Branco, que também terá obras de ampliação e consolidação do sistema de unidades de conservação da natureza. Outra emenda do deputado destina recursos para estruturação da rede de serviços de proteção social do estado.
Coincidindo a apresentação das emendas com o período da alagação dos rios acreanos, Raimundo Angelim destacou que a hora é de ajudar na reconstrução das cidades alagadas do Acre. “Agora é a hora de reconstruirmos as nossas cidades. Esse é o momento de muito trabalho e da necessidade de mais aporte de recursos do governo federal”, destacou o deputado.
Alan Rick: emendas para vários setores da administração pública
“Tive oportunidade de relatar aos prefeitos que disponibilizei recursos de minhas emendas através do programa Calha Norte para ajudar a amenizar o sorgimento de nosso povo”, assinalou o deputado Alan Rick (PRB), que também destinou R$ 5 milhões para a saúde e outros R$ 5 milhões para outras áreas da administração pública.
Coordenador adjunto da bancada federal acreana, o deputado federal Alan Rick priorizou a saúde e as obras de infraestrutura básica nos R$ 10 milhões que teve direito de aprovar no Orçamento Geral da União (OGU) de 2015.
Alan Rick dividiu os recursos a que tinha direito em 14 emendas, sendo R$ 5 milhões para a saúde, que ele dividiu em obras e ações de estruturação da rede de serviços de atenção básica e de estruturação de unidades de atenção especializada.
O deputado também destinou recursos para infraestrutura básica nos municípios; para promoção e defesa dos direitos humanos; para a política de combate ao uso de drogas; e para projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social.
O deputado do PRB completou sua cota no OGU destinando recursos para implantação, ampliação e melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas localidades; para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; para fortalecimento das instituições de segurança pública; e para proteção e defesa do consumidor.
Léo de Brito: saúde, educação, cultura e desenvolvimento sustentável
O deputado federal Léo de Brito (PT) pulverizou os R$ 10 milhões de suas emendas individuais ao OGU 2015 em vários setores da administração pública, a começar da saúde pública, para a qual também destinou R$ 5 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada.
O parlamentar petista também destinou recursos para obras de infraestrutura básica de Rio Branco e de municípios do interior, além de obras de infraestrutura para a educação básica, de produção e difusão de conhecimento na área cultural e de apoio e desenvolvimento sustentável de áreas rurais.
Léo de Brito destinou, ainda, recursos para obras de implantação, ampliação e melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas localidades; para melhorias sanitárias domiciliares; e para implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.
Ao apresentar suas emendas, Léo de Brito destacou a necessidade de priorizar os recursos para a recuperação das cidades acreanas que foram alagadas pelas grandes cheias de seus rios. “Aos poucos e com a ajuda de todos, o Acre vai se recompor”, assinalou o deputado petista.
César Messias: solução definitiva para as alagações
Ao apresentar suas emendas individuais, o deputado federal César Messias (PSB) disse que vai se empenhar para buscar mais recursos junto ao governo federal para ajudar o Acre a se recuperar das enchentes.
“Vamos nos empenhar para buscar recursos para as obras emergenciais de recuperação da cidade, buscando uma solução definitiva que evite os sucessivos danos causados pelas inundações cada vez mais frequentes”, assinalou o deputado.
O deputado também dividiu os R$ 10 milhões de suas emendas individuais para ações e obras nas áreas da saúde, da infraestrutura básica na capital e nos municípios do interior e do desenvolvimento sustentável das áreas rurais do estado. César Messias também destinou recursos para obras de saneamento básico nos municípios carentes do interior acreano.
Foto: Deputada Jéssica Sales com os prefeitos Rodrigo Damasceno, de Tarauacá; Zezinho Barbary, de Porto Walter; Tonheiro, do Bujarí; e Mano Rufino, de Sena Madureira.
Jéssica Sales: recursos para saúde e infraestrutura básica
Antes de apresentar suas emendas no valor total de R$ 10 milhões, a deputada federal Jéssica Sales (PMDB) foi procurada por vários prefeitos acreanos interessados em conseguir recursos para o desenvolvimento urbano e rural de seus municípios.
Além dos R$ 5 milhões que também destinou para as prefeituras investirem em saúde pública, a deputada peemedebista destinou os outros R$ 5 milhões para obras de infraestrutura básica para os municípios do interior do estado.
O deputado federal Wherles Rocha (PSDB) também se empenhou em Brasília para destinar recursos visando a recuperação das cidades acreanas que foram alagadas pelas grandes cheias deste ano dos rios do estado.
Wherles Rocha também dividiu os R$ 10 milhões a que teve direito de aprovar no Orçamento Gerald a União de 2015 em 10 emendas de ações e obras em favor da saúde pública e em obras de infraestrutura básica para melhorar a qualidade de vida das populações dos municípios do interior do Acre.
Fonte: A Tribuna
