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Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro
Cliente poderá solicitar uso do nome social nos talões
Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.
Edição: Denise Griesinger
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Diretor do PS, Lourenço, confirmou que o estado de saúde de Gouveia é grave. O advogado, que sofreu três paradas cardíacas, encontra-se na UTI, sedado e entubado.
No caminho para receber atendimento médico, o carro em que Gouveia estava, dirigido em alta velocidade por um familiar, acabou colidindo com um Chevrolet. Foto: internet
O conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, Romano Gouvea encontra-se em estado crítico após enfrentar um infarto seguido de um trágico acidente de trânsito na noite da última quinta-feira, em Rio Branco, capital acreana.
Transportado para o Pronto-Socorro da região, sua situação de saúde se agravada durante o percussor, demandando medidas urgentes por parte dos médicos.
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Lutando pela vida, atualmente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, Gouvea está em estado de Intubação Orotraqueal (IOT), um procedimento vital para garantir a estabilidade de sua via aérea diante de uma insuficiência respiratória aguda.
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Romano Gouvea, tem anos de efetiva atividade profissional no estado, o mesmo e reconhecido como um dos principais nomes no campo da advocacia criminal no Acre, e sua situação tem mobilizado a comunidade local, que aguarda ansiosamente por notícias positivas sobre sua recuperação.
Uma nova avaliação médica está programada para às últimas horas desta sexta, e espera-se que um boletim médico seja divulgado, oferecendo mais detalhes sobre o estado de saúde do advogado que além do infarto, sofreu um trágico acidente de trânsito.
Relembre o caso:
Corrida contra o tempo, familiares o colocaram às pressas em um veículo modelo Corolla, cor cinza, de placas OHW-8576, com destino ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Diretor do PS, Lourenço, confirmou que o estado de saúde de Gouveia é grave. O advogado, que sofreu três paradas cardíacas, encontra-se na UTI, sedado e entubado.
Entretanto, no caminho para receber atendimento médico, o carro em que Gouveia estava, dirigido em alta velocidade por um familiar, acabou colidindo com um Chevrolet Agile, também de cor cinza, de placas NXR-3829, que seguia pela rua Silvestre Coelho, no Bosque, onde tinha a preferencial.
O impacto foi tão forte que o Corolla foi arremessado contra uma residência próxima, abrindo um buraco na estrutura. Felizmente, os condutores dos dois veículos envolvidos no acidente saíram ilesos.
Romano Gouvea encontra-se em estado crítico após enfrentar um infarto seguido de um trágico acidente de trânsito na noite da última quinta-feira.
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MPAC e outras instituições discutem medidas contra soltura de pipas fiscalização do combate indevido do cerol
O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, além de trazer prejuízos e perturbação da ordem pública.
“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate indevido do cerol”
assessoria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti e pelo deputado estadual Fagner Calegário, contou também com a participação de representantes da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), 3° Batalhão da Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Associação de Pipeiros do Acre.
Rodrigo Curti destacou a importância da participação das diversas instituições na construção de soluções para o problema. O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, causar danos ao patrimônio, além de trazer prejuízos ambientais e perturbação da ordem pública.
O promotor também salientou a necessidade de definir locais adequados para a prática do esporte com praticantes e associações previamente credenciadas, reconhecendo a importância da pipa como atividade de lazer, mas defendendo que isso seja feito de forma segura e responsável.
“Não é interesse do MPAC impedir a atividade lícita de soltar e comercializar pipa, mas sim garantir a segurança da população”, enfatizou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, que apresentou um parecer jurídico sobre o tema, reforçou a importância da regulamentação como forma de estabelecer parâmetros claros para a prática da atividade.
“A legislação federal caminha no sentido de proibir a comercialização do cerol para soltar pipa nas vias públicas, mas para fins esportivos, com regras rígidas, pode haver flexibilidade”, explicou.
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O deputado estadual Fagner Calegário apresentou a ideia da propositura de uma nova lei, que aperfeiçoe a legislação existente e traga maior efetividade à fiscalização no âmbito estadual, baseada no Projeto de Lei 402/11, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.
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O projeto, que será encaminhado até sábado para os participantes do encontro para análise e sugestões, deverá ser protocolado na Aleac já na próxima semana. O objetivo é se antecipar à aprovação da legislação federal sobre o tema, visando à implementação de medidas em tempo hábil para evitar acidentes durante as férias escolares.
“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate ao uso indevido do cerol”, afirmou Calegário.
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Vildomar Aguiar de Alencar, 32 anos, foi alvo de criminosos na noite desta sexta-feira (10) enquanto estava na Rua Baguari, no bairro Taquari, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Conforme relato da esposa da vítima, Vildomar e alguns amigos estavam reunidos na frente de sua residência quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta. Um dos criminosos, armado, efetuou vários disparos contra o grupo.
Durante o ataque, Vildomar foi atingido na perna direita por um dos tiros, que acabou atingindo um osso e resultando em uma fratura. Seus amigos, por sorte, não foram feridos pelos disparos.
Após o incidente, moradores auxiliaram Vildomar e acionaram os serviços de emergência. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi despachada para prestar os primeiros socorros e transportar a vítima para o pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi considerado estável.
A área foi isolada pela Polícia Militar, que também solicitou a perícia criminal para investigar o ocorrido. Inicialmente, a Equipe de Pronto Emprego (EPE) atuou no caso, que posteriormente será conduzido pela Polícia Civil.
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