fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Publicado

em

Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

“Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmam as organizações.

A campanha é movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Proposta

A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.

Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.

“Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais, isso para as grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter”, destacou.

Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

Ajuda federal

Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Fonte: EBC GERAL

Comentários

Continue lendo

Brasil

Romário e Marcos Braz viram alvo de investigação no STF após delator citar suspeita de desvios de recursos da prefeitura do Rio

Publicado

em

Senador alega que depoimento cita ‘fatos que não condizem com a verdade’; vereador não se se manifestou

O MPF pediu informações à prefeitura do Rio sobre contratos assinados por Braz com o Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania (Cebrac), no valor total de R$ 13 milhões, para a gestão de vilas olímpicas.

G1 e UOL

O senador Romário (PL-RJ) e o vereador do Rio de Janeiro Marcos Braz (PL) se tornaram alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após serem citados em uma delação premiada envolvendo um suposto desvio de recursos da prefeitura do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO. O parlamentar federal nega irregularidades. Já o vereador não se manifestou.

A partir do depoimento do delator, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) passaram a apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro de projetos de esportes da Prefeitura do Rio de Janeiro. Por envolver o nome de Romário, que tem foro por prerrogativa de função por ser senador, o inquérito foi enviado ao STF, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, da Corte.

A investigação foi aberta com base na delação premiada de Marcus Vinícius Azevedo da Silva, empresário que foi assessor do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A delação do empresário foi firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi homologada pela Justiça.

_______________

Procurada, a assessoria de Romário afirmou, por meio de nota, que “a delação do empresário é baseada em fatos que não condizem com a realidade”. “O STJ anulou na semana passada o recebimento de denúncia fundada na versão dada pelo réu confesso que, para tentar barganhar qualquer benefício com a Justiça, tenta criar fatos que não ocorreram”, diz a assessoria do senador.

_______________

Também questionado, Braz não respondeu aos contatos. Ao UOL, disse que só falará quando tomar conhecimento do conteúdo dos depoimentos, além de frisar se tratarem de fatos antigos. “Oito e nove anos atrás, e nunca fui chamado para dar nenhuma informação”, disse ele, segundo o portal.

Em nota, a Secretaria Municipal de Esportes informou que tem colaborado com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal nas investigações.

A reportagem do UOL informa que o delator relatou que Braz, que hoje também é vice-presidente de futebol do Flamengo, seria o responsável por recolher o valor desviado por meio de uma ONG e repassar parte da verba para Romário. O suposto esquema teria ocorrido quando o hoje vereador esteve na Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro, entre 2015 e 2016.

Segundo o portal, o MPF pediu informações à prefeitura do Rio sobre contratos assinados por Braz com o Centro Brasileiro de Ações Sociais para Cidadania (Cebrac), no valor total de R$ 13 milhões, para a gestão de vilas olímpicas.

 

Comentários

Continue lendo

Brasil

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Publicado

em

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave, ou seja, por negligência profissional, com a intenção de prejudicar a pessoa citada em uma reportagem.

Questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas.

O julgamento foi motivado por ações protocoladas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A questão foi decidida com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro citou casos de 100 ações ajuizadas ao mesmo tempo em diversos estados contra jornalistas. As ações são movidas por pessoas citadas em reportagens para buscar indenização por danos morais.

Durante a sessão, Barroso disse que o Brasil possui um “passado que condena” em questões sobre liberdade de imprensa.

“A história do Brasil teve censura à imprensa, com páginas em branco, receita de bolo, poemas de Camões, todas as músicas tinham que ser submetidas ao departamento de censura, o balé Bolshoi foi proibido de ser encenado porque era [considerado] propaganda comunista”, comentou.

Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição

A ministra Cármen Lúcia acrescentou que o assédio judicial contra jornalistas é uma forma de perseguição.

“Se nós vivemos a década de 1970, com toda forma de censura, hoje nós temos outras formas de censura particulares. Nós não queremos defender e dar guarida a novas formas de censura, estamos falando de liberdade”, completou.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas

Publicado

em

Por

Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas
Redação GPS

Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas

Os clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ( Caesb ) têm até o final desta semana para aproveitar descontos especiais e quitar suas dívidas em aberto.

Com o programa Caesb Negocia, os consumidores podem obter até 99% de desconto sobre taxas pendentes referentes a contas de água e esgoto vencidas até 15 de janeiro de 2024. Além do desconto, os beneficiários da Tarifa Social ainda poderão parcelar seus débitos em até 60 vezes.

Os interessados em aderir ao programa Caesb Negocia têm até a quarta-feira (29) para comparecer a uma das agências da Caesb ou a um dos postos do Na Hora para quitar os débitos presencialmente.

Já para os procedimentos feitos pela internet, o prazo se estende até sexta-feira (31), por meio do Portal de Serviços on-line da Caesb , na seção Caesb Negocia.

Devido ao ponto facultativo pelo Corpus Christi, a Caesb não terá atendimento presencial na quinta (30) nem na sexta-feira (31). No entanto, o atendimento virtual para quitar ou parcelar a dívida seguirá ocorrendo normalmente.

The post Caesb oferece até 99% de desconto para clientes quitarem dívidas first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Comentários

Continue lendo