Brasil
Oposição pressiona governo por explicações sobre a volta do Brasil à União de Nações Sul-Americanas
Brasil havia deixado a Unasul em 2019, mas retornou ao bloco na semana passada ao editar um decreto do presidente Lula
Lula anunciou que recriaria a Unasul quando visitou o presidente argentino, Alberto Fernandéz
AGUSTIN MARCARIAN/REUTERS
A oposição ao governo no Congresso Nacional se movimenta para questionar a volta do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retornou na última semana, após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Argentina também anunciou que vai voltar à Unasul (leia mais abaixo).
O primeiro questionamento oficial à medida ocorreu por meio de um requerimento de informações ao Itamaraty, protocolado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) na Câmara dos Deputados. Ele alega que o governo brasileiro deveria ter consultado o Congresso antes de anunciar que voltaria a assinar o tratado.
Essa prerrogativa está desenhada no artigo 49 da Constituição, que prevê que é de competência exclusiva do Congresso resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
O deputado destaca que o decreto de Lula é uma “violação ao princípio da separação de Poderes”, pede para que a adesão seja corrigida e que, caso o Executivo queira elaborar um novo acordo, que este seja submetido ao Congresso.
Respeitado o processo constitucional, em caso de um novo acordo, nós, parlamentares, decidiremos se o instrumento é de interesse do país participar ou não da natimorta organização;
deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
O R7 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores e com a secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também criticou a falta de diálogo do governo com o Congresso e afirmou que a volta à Unasul representa um retrocesso à política internacional.
Tem sido recorrente que o governo tome decisões por meio de decreto, sem consultar o parlamento, temos outros exemplos disso nos últimos dias. Agora, eles precisam explicar o motivo do retorno ao grupo e quais os benefícios para a sociedade brasileira. Na experiência que temos, não houve nenhum benefício em dez anos.
deputado federal Gilson Marques (Novo-SC)
Além disso, os parlamentares também argumentam que o país já faz parte de outros blocos de países sul-americanos: o Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Também por isso, os deputados articulam convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e à Comissão de Relações Internacionais da Câmara, para falar sobre o assunto.
Segundo o advogado especialista em direito constitucional Acacio Miranda, a falta de comunicação do governo federal com o Congresso Nacional sobre o retorno ao grupo dá margem para questionamentos.
A assinatura [de tratados] é feita pelo Executivo, mas isso depende de autorização do Congresso, o que não ocorreu nesse caso. Mesmo que o Brasil já tenha feito parte do grupo, como o país se retirou do tratado, seria necessário fazer um novo pedido de adesão.
Acácio Miranda, advogado especialista em direito constitucional
União da América do Sul
A Unasul foi criada em 2008, no segundo mandato de Lula, formado inicialmente por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela.
“A integração e a união sul-americanas são necessárias para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar de nossos povos, assim como para contribuir para resolver os problemas que ainda afetam a região, como a pobreza, a exclusão e a desigualdade social persistentes”, diz um dos trechos do tratado.
Em 2010, o grupo passou a ter os 12 países da América do Sul, mas acabou desidratado ao longo dos anos por causa de divergências políticas entre governos. Atualmente, o bloco conta apenas com Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela. O Peru está suspenso desde a última crise política do país.
Saída do Brasil
Na época em que deixou o bloco, o Itamaraty informou que o governo brasileiro denunciou o tratado da Unasul em “função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”.
Desde que assumiu a presidência, Lula tem falado em aumentar a integração com países vizinhos. Em sua primeira viagem internacional como presidente, em janeiro, à Argentina, Lula disse que recriaria o bloco econômico. “Sozinhos somos fracos. Juntos, podemos crescer e desenvolver a região”, escreveu na época em suas redes sociais. Além do retorno do Brasil, a Argentina também anunciou que vai voltar a integrar o grupo.
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Foragido e condenado a mais de 11 anos, Sonny Clay foi capturado em Divinópolis. Ele era considerado um dos traficantes mais procurados
Considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, Sonny Clay Dutra, de 43 anos, foi preso na noite dessa sexta-feira (9/1) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A captura ocorreu dentro de uma boate em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado mineiro. Ele integrava a lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de criminosos mais procurados do país.
Segundo a PCMG, Sonny foi detido enquanto confraternizava com amigos em um prostíbulo da cidade. Durante a abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo, o que resultou em autuação por porte ilegal. Um veículo de luxo também foi apreendido.
Autoridades apontam Dutra como o maior traficante de pasta base de cocaína em Minas Gerais e um dos principais do Brasil. De acordo com as investigações, ele atuava como intermediário entre fornecedores internacionais e traficantes brasileiros, mantendo boa relação e ligação com diferentes facções criminosas.
“Ele tem grandes contatos em regiões de fronteira, principalmente na Bolívia e no Paraguai”, afirmou Marcus Vinícius Vieira, chefe da Divisão Especializada Operacional do Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
Histórico criminal de Sonny
- As investigações contra Sonny começaram em 2013, quando ele foi preso pela primeira vez. À época, acabou solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Em 2019, voltou a ser preso durante uma partida de futebol amador em Ouro Preto (MG).
- No entanto, teve a prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
- Na ocasião, a polícia identificou um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro, com uso de empresas de fachada em Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
- A prisão de sexta-feira ocorreu para o cumprimento de uma condenação imposta em 2021 pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e associação para o tráfico.
- O processo relacionado à prisão de 2019 ainda tramita no TJMG.
Monitoramento e prisão
De acordo com a PCMG, Sonny morava em Itaúna (MG) e havia mudado a aparência para tentar despistar as autoridades. Ele já vinha sendo monitorado por equipes do Deoesp, em Belo Horizonte, que identificaram sua presença em Divinópolis.
A ação foi planejada para evitar riscos aos frequentadores do local e aos policiais envolvidos. Segundo o delegado Davi Batista Gomes, o investigado era responsável por estruturar toda a logística de distribuição da pasta base de cocaína para Minas Gerais e outros estados.
“Ele é seguramente o maior traficante de pasta base de cocaína no estado e um dos maiores do Brasil”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez ameaças a Cuba neste domingo (11) em sua rede social, o Truth Social. O mandatário norte-americano afirmou que a ilha não terá mais o petróleo que recebia da Venezuela.
“Cuba viveu muitos anos com uma grande quantidade de petróleo e dinheiro vindos da Venezuela. Em contrapartida, Cuba fornecia “serviços de segurança” para os dos últimos ditadores venezuelanos. Agora isso acabou!”.
A Venezuela era o maior fornecedor de Petróleo para Cuba, mas houve um corte abrupto neste serviço após o sequestro de Maduro.
Em seu texto, Trump disse ainda que a maioria dos cubanos que eram seguranças pessoais de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foram mortos na operação que sequestrou o líder venezuelano no dia 3 de janeiro. “A Venezuela agora tem os EUA, a força militar mais poderosa do mundo (de longe!) pra protegê-los”.
Trump também mandou um aviso ao governo cubano: “Sugiro fortemente que eles façam um acordo antes que seja tarde demais”.
O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel foi às redes sociais e reagiu aos posts do mandatário norte-americano. Ele escreveu:
“Cuba é uma nação livre, independente e soberana. Ninguém nos dirá o que fazer. Cuba não agride, é agredida pelos EUA há 66 anos e ela não ameaça, ela se prepara para defender a Pátria até a última gota de sangue”.
Diaz-Canel seguiu em seu texto e disse que quem culpa a revolução cubana pelas carências econômicas “deveriam se calar por vergonha, porque sabem e reconhecem que elas são fruto das medidas de asfixia extrema que os EUA nos aplicam há seis décadas e que agora ameaçam superar”.
Segundo o presidente cubano, os EUA “não têm moral nenhuma para apontar o dedo para Cuba, pois transformam tudo em negócio, até mesmo vidas humanas. “Aqueles que agora se revoltam histericamente contra nossa nação estão consumidos pela raiva da decisão soberana deste povo de escolher seu modelo político”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Divulgação/PCMG
Uma adolescente de 17 anos confessou ter colocado veneno para ratos nas marmitas preparadas para toda a família, em Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A jovem já havia sido apreendida por tentar envenenar os pais, e o novo depoimento detalhou que a comida contaminada seria consumida pelo pai, pela mãe e por um primo no dia seguinte.
Segundo a polícia, as marmitas estavam guardadas na geladeira. O primo, de 36 anos, chegou a ingerir parte da refeição, mas percebeu uma alteração na textura do alimento, descrita como semelhante a areia, e alertou os demais familiares. Com isso, os pais da adolescente não chegaram a consumir a comida. O homem foi levado para atendimento médico e passa bem.
Leia a matéria completa no site do Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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