O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Geovanni Cavalcante, destaca que a meta é buscar a garantia do fornecimento do serviço sem interrupções.
“O objetivo dessa audiência é estabelecer uma estratégia para caso essa suspensão ocorra. Ao nosso ver, a ANATEL está deixando de lado o papel de proteger o consumidor das condutas prejudiciais das operadoras”, afirmou.
Tratando-se de um assunto de interesse público, a comissão se manifesta veementemente contra a limitação em franquia da Internet fixa bem como contra o serviço de péssima qualidade, por ferir o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
A audiência pública é voltada para toda a população, por isso é esperada a participação de usuários, além da presença de entidades da sociedade civil organizada e de órgãos de defesa do consumidor.
