Brasil
O que é o embargo dos EUA a Cuba e como ele afetou a economia da ilha
Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica do país
Apoiadores do governo cubano em protesto – Foto: Yander Zamora
Com informações de Juan Pablo Elverdín
No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.
O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.
As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.
Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.
Mas em que consiste exatamente esse embargo?
Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.
No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.
O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.
As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.
Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.
Mas em que consiste exatamente esse embargo?
Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.
Fidel Castro, líder da Revolução Cubana. – Foto: Periódico ¡Ahora! via Flickr
A longa história do embargo
Em fevereiro de 1962, o governo de John F. Kennedy ampliou o embargo, levando as restrições às importações cubanas. A justificativa foi a Lei de Assistência Externa (Foreign Assistance Act, ou FAA) aprovada pelo Congresso em 1961 e que permitia ao presidente impor essas medidas até que o governo cubano indenizasse os cidadãos norte-americanos pelas nacionalizações.
Esse embargo ainda está em vigor, embora nas últimas décadas tenha sido tanto estendido como parcialmente atenuado em diferentes ocasiões.
Durante o governo de Bill Clinton, a Lei da Democracia Cubana (1992) e a Lei de Solidariedade pela Liberdade e Democracia de Cuba (1996) reforçaram o embargo.
Conhecida também como Lei Helms-Burton, a determinação de 1996 nasceu com o objetivo principal de limitar as operações comerciais de outros países com Cuba e levou o embargo a novos níveis. Especificamente, ela impede que o embargo a Cuba seja suspenso sem autorização do Congresso dos EUA; exige o bloqueio obrigatório de vistos para pessoas que se beneficiam com bens confiscados por Cuba; e permite que norte-americanos nascidos em Cuba processem aqueles que confiscaram suas propriedades na ilha.
A lei foi aprovada em um momento de grande tensão entre Washington e Havana após o abate de dois aviões civis pertencentes ao grupo anti-Castro “Hermanos al rescate” pela Força Aérea Cubana, em 1996. Quatro pessoas morreram nos ataques, incluindo três cidadãos norte-americanos.
Durante a presidência de Barack Obama, as relações entre os Estados Unidos e Cuba melhoraram e surgiram medidas para amenizar a situação. As restrições às viagens foram suspensas, os voos comerciais entre os dois países foram retomados, algumas sanções foram relaxadas e Cuba foi retirada da lista dos países que apoiam o terrorismo. Em 2015, as relações diplomáticas foram retomadas com a reabertura da embaixada dos Estados Unidos em Havana.
Mas, após a posse de Donald Trump em 2017, muitas dessas mudanças foram revertidas, reforçando o embargo com sanções entre 2019 e 2021, restringindo novamente viagens e reposicionando Cuba na lista dos países que apoiam o terrorismo.
John F. Kennedy, então presidente dos EUA, implementou o embargo em sua forma atual em 1962
Foto: Getty Images
60 anos de embargo e debate
O embargo dos Estados Unidos a Cuba já dura quase 60 anos e gerou intenso debate desde sua implementação.
“O embargo como tal acabou sendo um terceiro embargo, que é bastante poroso. Mesmo antes da Lei Helms-Burton, era impossível garantir [o cumprimento das] partes extraterritoriais do embargo”, disse Eduardo Gamarra, professor de política internacional da Universidade Internacional da Flórida.
Como exemplo, ele explicou que “grande parte da onda turística em Cuba se deve ao investimento espanhol”. E continua: “Quando se analisa de perto o argumento de que o embargo causou problemas a Cuba, nota-se que essa linha de pensamento é falsa”.
“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”, analisou o professor Gamarra.
“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”
Eduardo Gamarra, professor da Universidade da Flórida
“O embargo tem sido a forma de justificar o fracasso da revolução. Muito do que está acontecendo agora é produto do acesso dos cubanos ao mundo por meio das comunicações”, completou.
Para Frank Calzón, cientista político cubano e ativista dos direitos humanos, “boa parte do que o governo cubano chama de bloqueio é mentira: os EUA vendem tudo o que precisam a Cuba, mas exigem que o pagamento seja em dinheiro. Ninguém mais acredita nas grandes mentiras do castrismo”.
Outro acadêmico a fazer coro é Sebastián Arcos, graduado em Relações Internacionais e vice-diretor do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, que diz que se trata de uma “narrativa oficial que já se arrasta há décadas”. “Os cubanos não acreditam mais nessa narrativa, é uma explicação simplista que não reflete a realidade”, afirmou.
Embargo, bloqueio ou cerco?
Por outro lado, para Arturo Lopez Levy, professor de relações internacionais da Universidade Holy Names, “é mais correto” falar de bloqueio ou cerco do que simplesmente de embargo.
“As sanções contra Cuba não são simplesmente uma restrição ao comércio. O governo dos Estados Unidos procurou gerar ‘fome e desespero’ na população para criar uma mudança de governo, conforme indica o memorando de Lester Mallory”, acrescentou, referindo-se ao documento para uso interno enviado em 6 de abril de 1960 pelo então Secretário de Estado Adjunto Lester Mallory a Roy Rubottom, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos.
“O efeito em Cuba é que qualquer transação financeira custa muito mais do que o normal. Há bancos franceses, alemães, mexicanos e argentinos de todo o mundo que foram penalizados em bilhões de dólares por operações financeiras que não violam suas leis internas ou internacionais”, considerou.
Sobre os recentes protestos em Cuba, Lopez Levy disse que a pandemia e o golpe econômico que causou em Cuba foram “a gota d’água”.
“O resto do copo estava cheio de água por dois fatores: os erros de política econômica do governo cubano e os efeitos das sanções”, destacou. “As sanções tornaram quase incontrolável um problema difícil como a pandemia”.
Com quem Cuba está negociando?
De acordo com dados de 2019 do Observatório da Complexidade Econômica do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a China é o principal destino das exportações cubanas (38,2%), seguida da Espanha (10,5%), Holanda (5,44%), Alemanha (5,37%) e Chipre (4,05%).
Na outra direção, Cuba obtém suas importações principalmente da Espanha (19,2%), China (15%), Itália (6,2%), Canadá (5,4%) e Rússia (5,39%), entre outros.
Algumas de suas principais exportações são fumo, açúcar, bebidas alcoólicas, níquel e zinco. Já as importações incluem carne de frango, trigo, milho e leite concentrado.
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.
A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL
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O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.
Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias.
“Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”
O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”
Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.
“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”
Relembre o caso
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.
De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.
“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.
A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.
Fonte: Nacional
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Uma deputada federal viveu dias de BBB (Big Brother Brasil) ao ter câmeras escondidas no apartamento onde ela morava, na Asa Norte, em Brasília. A situação foi vivida pela parlamentar Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) no ano passado – quatro câmeras e um microfone foram descobertos em 28 de agosto de 2023. Apesar disso, a investigação corria em segredo de justiça e só veio à tona nesta semana.
Nesta quarta-feira (17), Dayany Bittencourt deu detalhes do caso ao publicar uma carta. Segundo a deputada, alguns assessores descobriram os aparelhos. No texto, a parlamentar exige que a investigação encontre os responsáveis pela espionagem.
“Este ato não apenas infringiu os meus direitos individuais fundamentais, garantidos por nossa Constituição, mas também impôs um peso emocional imensurável, resultando em traumas, sensação de vulnerabilidade constante e pânico”, disse Dayany Bittencourt.
“O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos. Continuamos lutando por justiça, para garantir que, não tenhamos mais pessoas passando por esse tipo de violência e violação de seus direitos”, continuou a deputada.
De acordo com a polícia, dois suspeitos foram identificados. O delegado responsável pelo caso pediu uma nova perícia nos equipamentos encontrados. As informações são do G1.
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Fonte: Nacional
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