O que é o embargo dos EUA a Cuba e como ele afetou a economia da ilha

Apoiadores do governo cubano em protesto – Foto: Yander Zamora

Com informações de Juan Pablo Elverdín

No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.

O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.

As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.

Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.

Mas em que consiste exatamente esse embargo?

Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.

No dia 1° de janeiro de 1959, uma unidade do exército rebelde entrou em Havana, marcando o triunfo da Revolução Cubana liderada por Fidel Castro e a derrubada do ditador Fulgêncio Batista.

O fato aconteceu pouco mais de dois anos depois da chegada dos primeiros revolucionários a Cuba a bordo do iate Granma, que foi seguida pela luta armada na Sierra Maestra. O triunfo da revolução gerou confusão e expectativas em toda a região.

As relações entre o novo governo revolucionário e os Estados Unidos, porém, foram extremamente tensas desde o início. Elas se caracterizaram principalmente pelo embargo – ou bloqueio, como é chamado em Cuba. Para o governo do atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, o embargo é o responsável pelos protestos recentes, pela situação econômica e pela falta de liberdade no país.

Em declarações à televisão na segunda-feira (12), após os protestos, o presidente Diaz-Canel disse que já havia sido explicado à população que todos iam “entrar num período difícil, de dificuldades e carências econômicas” a partir de 2019, quando começaram a ser aplicadas as “medidas restritivas” e uma “política de sanções” no governo de Donald Trump.

Mas em que consiste exatamente esse embargo?

Em 1960, Cuba iniciou uma onda de nacionalizações que afetou os negócios norte-americanos na ilha em um valor de US$ 1 bilhão, incluindo terras e refinarias de açúcar.

Fidel Castro, líder da Revolução Cubana. – Foto: Periódico ¡Ahora! via Flickr

A longa história do embargo

Em fevereiro de 1962, o governo de John F. Kennedy ampliou o embargo, levando as restrições às importações cubanas. A justificativa foi a Lei de Assistência Externa (Foreign Assistance Act, ou FAA) aprovada pelo Congresso em 1961 e que permitia ao presidente impor essas medidas até que o governo cubano indenizasse os cidadãos norte-americanos pelas nacionalizações.

Esse embargo ainda está em vigor, embora nas últimas décadas tenha sido tanto estendido como parcialmente atenuado em diferentes ocasiões.

Durante o governo de Bill Clinton, a Lei da Democracia Cubana (1992) e a Lei de Solidariedade pela Liberdade e Democracia de Cuba (1996) reforçaram o embargo.

Conhecida também como Lei Helms-Burton, a determinação de 1996 nasceu com o objetivo principal de limitar as operações comerciais de outros países com Cuba e levou o embargo a novos níveis. Especificamente, ela impede que o embargo a Cuba seja suspenso sem autorização do Congresso dos EUA; exige o bloqueio obrigatório de vistos para pessoas que se beneficiam com bens confiscados por Cuba; e permite que norte-americanos nascidos em Cuba processem aqueles que confiscaram suas propriedades na ilha.

A lei foi aprovada em um momento de grande tensão entre Washington e Havana após o abate de dois aviões civis pertencentes ao grupo anti-Castro “Hermanos al rescate” pela Força Aérea Cubana, em 1996. Quatro pessoas morreram nos ataques, incluindo três cidadãos norte-americanos.

Durante a presidência de Barack Obama, as relações entre os Estados Unidos e Cuba melhoraram e surgiram medidas para amenizar a situação. As restrições às viagens foram suspensas, os voos comerciais entre os dois países foram retomados, algumas sanções foram relaxadas e Cuba foi retirada da lista dos países que apoiam o terrorismo. Em 2015, as relações diplomáticas foram retomadas com a reabertura da embaixada dos Estados Unidos em Havana.

Mas, após a posse de Donald Trump em 2017, muitas dessas mudanças foram revertidas, reforçando o embargo com sanções entre 2019 e 2021, restringindo novamente viagens e reposicionando Cuba na lista dos países que apoiam o terrorismo.

John F. Kennedy, então presidente dos EUA, implementou o embargo em sua forma atual em 1962
Foto: Getty Images

60 anos de embargo e debate

O embargo dos Estados Unidos a Cuba já dura quase 60 anos e gerou intenso debate desde sua implementação.

“O embargo como tal acabou sendo um terceiro embargo, que é bastante poroso. Mesmo antes da Lei Helms-Burton, era impossível garantir [o cumprimento das] partes extraterritoriais do embargo”, disse Eduardo Gamarra, professor de política internacional da Universidade Internacional da Flórida.

Como exemplo, ele explicou que “grande parte da onda turística em Cuba se deve ao investimento espanhol”. E continua: “Quando se analisa de perto o argumento de que o embargo causou problemas a Cuba, nota-se que essa linha de pensamento é falsa”.

“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”, analisou o professor Gamarra.

“Cuba era uma economia totalmente subsidiada pela União Soviética até 1990. Quando esses subsídios acabaram, viu-se a verdadeira natureza do sistema, com monopólio estatal e pouca iniciativa privada, o que forçou o país a abrir no final dos anos 90”

Eduardo Gamarra, professor da Universidade da Flórida

“O embargo tem sido a forma de justificar o fracasso da revolução. Muito do que está acontecendo agora é produto do acesso dos cubanos ao mundo por meio das comunicações”, completou.

Para Frank Calzón, cientista político cubano e ativista dos direitos humanos, “boa parte do que o governo cubano chama de bloqueio é mentira: os EUA vendem tudo o que precisam a Cuba, mas exigem que o pagamento seja em dinheiro. Ninguém mais acredita nas grandes mentiras do castrismo”.

Outro acadêmico a fazer coro é Sebastián Arcos, graduado em Relações Internacionais e vice-diretor do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, que diz que se trata de uma “narrativa oficial que já se arrasta há décadas”. “Os cubanos não acreditam mais nessa narrativa, é uma explicação simplista que não reflete a realidade”, afirmou.

Embargo, bloqueio ou cerco?

Por outro lado, para Arturo Lopez Levy, professor de relações internacionais da Universidade Holy Names, “é mais correto” falar de bloqueio ou cerco do que simplesmente de embargo.

“As sanções contra Cuba não são simplesmente uma restrição ao comércio. O governo dos Estados Unidos procurou gerar ‘fome e desespero’ na população para criar uma mudança de governo, conforme indica o memorando de Lester Mallory”, acrescentou, referindo-se ao documento para uso interno enviado em 6 de abril de 1960 pelo então Secretário de Estado Adjunto Lester Mallory a Roy Rubottom, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Interamericanos.

“O efeito em Cuba é que qualquer transação financeira custa muito mais do que o normal. Há bancos franceses, alemães, mexicanos e argentinos de todo o mundo que foram penalizados em bilhões de dólares por operações financeiras que não violam suas leis internas ou internacionais”, considerou.

Sobre os recentes protestos em Cuba, Lopez Levy disse que a pandemia e o golpe econômico que causou em Cuba foram “a gota d’água”.

“O resto do copo estava cheio de água por dois fatores: os erros de política econômica do governo cubano e os efeitos das sanções”, destacou. “As sanções tornaram quase incontrolável um problema difícil como a pandemia”.

Com quem Cuba está negociando?

De acordo com dados de 2019 do Observatório da Complexidade Econômica do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a China é o principal destino das exportações cubanas (38,2%), seguida da Espanha (10,5%), Holanda (5,44%), Alemanha (5,37%) e Chipre (4,05%).

Na outra direção, Cuba obtém suas importações principalmente da Espanha (19,2%), China (15%), Itália (6,2%), Canadá (5,4%) e Rússia (5,39%), entre outros.

Algumas de suas principais exportações são fumo, açúcar, bebidas alcoólicas, níquel e zinco. Já as importações incluem carne de frango, trigo, milho e leite concentrado.