Erick Venâncio está em Brasília para solicitar retomada das atividades presenciais nos tribunais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, cumpriu na tarde de quarta-feira, 16, agenda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Na ocasião, ele solicitou a retomada imediata e uniforme das atividades presenciais das unidades do Judiciário no Acre. O conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Rodrigues, também participou do encontro.
A OAB/AC questiona a necessidade de uniformização pelo CNJ do retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário, que envolve as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Comum. A Seccional acreana entende que os trabalhos de fóruns, tribunais e outras repartições judiciárias podem ser retomados quando, numa delimitação geográfica, forem constatadas pelas autoridades competentes as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que viabilizem o funcionamento.
“No Acre, a Justiça do Trabalho já avançou no retorno ao atendimento presencial, porém os demais órgãos do Judiciário permanecem com atividade remota, o que tem dificultado a realização de perícias, cumprimento de mandados e o atendimento aos advogados”, explica Venâncio.
Segundo o presidente da Ordem, Fux garantiu que a situação será avaliada e que dentro de um ambiente de segurança as atividades devem ser paulatinamente retomadas. Na mesma oportunidade, foi feita uma apresentação ao ministro do projeto Escritório Corporativo – desenvolvido numa parceria entre a OAB/AC e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) -, que busca dar assistência aos que procuram diretamente o Poder Judiciário Trabalhista.
Ao término do encontro, Venâncio agradeceu a acolhida do presidente do STF e CNJ às pautas e ressaltou o respeito e a credibilidade que a OAB/AC conquistou perante todos os poderes, o que possibilita que temas relevantes à advocacia local sejam tratados diretamente com os dirigentes máximos do Judiciário brasileiro.
Assessoria
