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Brasil

O desespero de Marina Silva

Sem condições de participar dos debates eleitorais, por conta da saída de dois parlamentares da Rede, a candidata ao Planalto corre contra o relógio para reforçar a bancada

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SEM VOZ A Rede, de Marina Silva, que já conta com pouca estrutura, terá dificuldade para verbalizar suas propostas na TV (Crédito: Andre Penner)

Tábata Viapiana - IstoE

A campanha presidencial ainda engatinha, mas a pré-candidata da Rede, a ex-senadora Marina Silva, já enfrenta uma série de intempéries na tentativa de viabilizar uma candidatura competitiva. Além do pouco tempo de propaganda no rádio e na televisão, estrutura partidária frágil e menos recursos para financiar a campanha (a Rede deve receber cerca de R$ 10,7 milhões do fundo eleitoral – é apenas o 22º valor entre os 35 partidos registrados no TSE), Marina Silva agora tem outra barreira para superar: a iminente desfiliação de dois deputados federais da Rede, Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR), o que irá deixá-la de fora dos debates eleitorais na TV.

De acordo com a nova regra aprovada no ano passado pelo Congresso durante a reforma eleitoral, o partido precisa ter ao menos cinco parlamentares para garantir a presença nos debates. Sem Molon e Aliel, a Rede ficaria com apenas três representantes: os deputados Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Em entrevista ao jornal El País, Marina até tentou abafar os aspectos capazes de prejudicar sua candidatura. “Essa história de partido grande e partido pequeno, precisamos aprofundar melhor esse debate. Olha a situação em que está o Brasil. Quem foi que levou o Brasil a essa situação? Os partidos grandes! Logo, o tamanho do partido e da bancada não é sinônimo de bom governo, de boa gestão pública, ou de bom serviço prestado ao cidadão”, afirmou. Marina pode até tentar minimizar, mas o problema é concreto: sem capacidade de estrutura de campanha e sem participar dos debates, como Marina venderá suas ideias ao eleitor?

Puxadinho do PT

O destino de Molon e Aliel será o PSB. Eles foram convidados pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Há meses, a relação de Molon com Marina Silva estava desgastada. Na avaliação da presidenciável, o perfil agressivo de Molon estaria ampliando a rejeição à Rede entre setores da classe média. Marina concluiu que essa faixa do eleitorado passou a identificar o partido como uma espécie de “puxadinho do PT”, o que acabou por respingar em sua imagem e, consequentemente, na candidatura à Presidência. Um dos fatores que levaram os eleitores a vincular a Rede ao PT seria, justamente, a atuação parlamentar de Molon, que foi filiado ao partido de Lula por 18 anos e só saiu em setembro de 2015. Agora, Marina busca parlamentares de perfil mais moderado para alavancar a popularidade da Rede e, assim, conseguir se consolidar como uma candidata forte ao Palácio do Planalto.

“O povo é maior que a montanha de dinheiro, o tempo de TV e o marqueteiro”  Marina Silva, pré-candidata da Rede a Presidência da República

Com a inevitável desfiliação de Molon e Aliel, Marina deu início a uma verdadeira corrida contra o tempo para angariar mais parlamentares para o partido. Pelo menos dois políticos já têm conversas avançadas com a legenda. Se conseguir convencê-los, Marina garantirá a presença nos debates. Caso não obtenha sucesso, a Rede ficará de fora dos embates na televisão, que seriam uma grande oportunidade para Marina expor seu programa de governo, já que terá poucos segundos na propaganda eleitoral gratuita. Não à toa, a própria Marina tem conduzido reuniões com parlamentares para conseguir novas filiações.

As baixas na Rede acontecem justamente no momento em que a candidatura de Marina Silva apresentava melhores condições para decolar. Com a saída de Lula da disputa, em razão da condenação a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância na Lava Jato, as pesquisas apontam a ex-senadora como principal herdeira dos votos do petista. Sem o ex-presidente no páreo, Marina alcançaria 16% das intenções de voto e ficaria muito perto de uma vaga no segundo turno. Com Lula na corrida presidencial, o índice dela cai para 9%. Mas, para aproveitar o cenário favorável e não morrer na praia mais uma vez em uma disputa presidencial, Marina precisa de apoios e alianças. A pré-candidata aposta em sua trajetória de vida para conquistar o eleitorado. Até agora, no entanto, a estratégia se revelou insuficiente na hora de alçar voos mais altos.

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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

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Luh Fiuza/Metrópoles

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.

Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).

Divulgação dos resultados finais

• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).

No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.

“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.

A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.

Por: Metrópoles

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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