Brasil
Número de mortes de ianomâmis cresce 50% no governo Lula, após acusar governo Bolsonaro de “genocida”
No primeiro ano de governo Lula, 162 crianças ianomâmis com idades entre zero e quatro anos perderam a vida. Os membros do governo desgastavam a gestão Bolsonaro por genocídio contra os ianomâmis, e até iniciaram investigação federal. Contudo, o número de mortes de bebês ianomâmis com até um ano, em 2023, superou a média dos cinco anos anteriores
O registro de mortes entre os ianomâmis atingiu a marca de 308 em 2023, representando um aumento expressivo de quase 50% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 209 mortes indígenas – segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). O dado referente a 2022 foi divulgado no início do mesmo ano pelo governo do presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou a administração de Jair Bolsonaro de “genocídio” contra os ianomâmis, em Roraima, na Região Norte do Brasil.
Estes dados foram apresentados em um relatório divulgado em 21 de dezembro pela Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, englobando informações até o mês de novembro. Os membros do governo Lula aproveitaram da situação, na época, para desgastar o governo Bolsonaro.
Após a divulgação de imagens fortes de indígenas extremamente magros e sofrendo de desnutrição crônica, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, ordenou, em janeiro de 2023, que a Polícia Federal iniciasse uma investigação sobre membros do governo Bolsonaro por suposta prática de crimes como omissão de socorro e genocídio, caracterizado como suposto extermínio intencional de um povo ou etnia.
No primeiro ano de governo Lula, 162 crianças ianomâmis com idades entre zero e quatro anos perderam a vida, correspondendo a 52,5% do total de óbitos, segundo os dados do relatório da Sesai. As mortes de bebês com até um ano de idade, totalizando 104, representam um terço do total. As principais causas de morte incluíram:
- Doenças respiratórias (66);
- Causas externas (65) e;
- Doenças infecciosas e parasitárias (63).
O número de mortes desses bebês ianomâmis com até um ano superou a média dos cinco anos anteriores, abrangendo o período da pandemia de Covid-19. Segundo o órgão do Ministério da Saúde, de 2018 a 2022, ocorreram 505 óbitos de crianças com até um ano, resultando em uma média de apenas 101 mortes por ano – com aumento em 2023.
Após a iniciativa de Dino, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação da investigação conduzida pela PF, que segue em sigilo. Lula ainda não se pronunciou sobre a situação dos ianomâmis.
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Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais
Portaria estabelece novas regras para aquisição de armas por servidores públicos. Foto: Arquivo/ABr
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2) altera os procedimentos para aquisição e transferência de armas de uso restrito por servidores públicos. A norma estabelece que servidores, tanto ativos quanto inativos, podem adquirir até duas armas, com exclusão de modelos automáticos e de alto impacto destrutivo.
As regras se aplicam a diversas categorias, como guardas municipais e magistrados, que devem atender a requisitos específicos relacionados à aptidão técnica e psicológica. Elaborada pelo Comando Logístico do Exército em conjunto com a Polícia Federal (PF), a portaria se baseia no Decreto nº 9.847 de 2019 e apresenta mudanças significativas nos critérios de controle e uso de armamentos.
Casos excepcionais, como transferências por herança, estão previstos na regulamentação, permitindo ultrapassar o limite de armamento sob condições estabelecidas pelo Decreto nº 11.615, de 2023. Além disso, armas atualmente registradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) deverão ser migradas para o Sinarm (Sistema Nacional de Armas), com prazo de 180 dias para adequação às novas normas.
A portaria ainda proíbe a personalização de armas adquiridas por servidores públicos. Itens como brasões, nomes ou distintivos institucionais estão vetados, com o objetivo de promover neutralidade e uniformidade no uso de equipamentos.
Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência de antecedentes criminais. Grupos específicos, como membros do Ministério Público e policiais, enfrentam exigências adicionais, como a conclusão de cursos de formação.
Outra mudança relevante é a obrigatoriedade de avaliações psicológicas periódicas a cada três anos para servidores que possuam registro de arma de fogo vinculado ao Sinarm. Essas avaliações serão conduzidas por profissionais designados pelas instituições responsáveis, reforçando o compromisso com o uso responsável e seguro de armamentos.
O controle sobre a comercialização também foi aprimorado. Fabricantes e importadores passam a ser obrigados a registrar todas as armas vendidas no Sistema de Controle Fabril de Armas, incluindo aquelas destinadas à exportação, garantindo maior rastreabilidade e transparência.
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Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia Geral de Polícia de Senador Guiomard, deflagrou na manhã desta segunda-feira (2) uma operação que resultou na prisão de dois homens, identificados como P. D. R., de 54 anos, e J. A. R. D. S., de 52 anos. Ambos são suspeitos de cometerem o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, os homens teriam abusado sexualmente da filha de um deles, que é também sobrinha do outro suspeito. Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos.
Após a prisão, os dois homens foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça seu compromisso em combater crimes de natureza sexual e destaca a importância de que casos semelhantes sejam denunciados. O sigilo e o acolhimento são garantidos durante as investigações. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente mais próxima.
Para denunciar:
- Disque 100: Ligue para este número gratuitamente e em sigilo.
- Delegacia Especializada: Procure uma delegacia especializada em atendimento à mulher, criança e adolescente mais próxima.
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O criminoso e assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Foto: cedida
Um soldado do 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4° BIS), identificado como Cunha, de aproximadamente 23 anos, foi vítima de um assalto violento na tarde desta segunda-feira, 2, no bairro das Placas, em Rio Branco. O militar foi agredido com coronhadas na cabeça e teve o celular roubado.
De acordo com informações de colegas da vítima, o soldado estava fardado e seguia para o quartel, onde assumiria seu turno de trabalho, quando foi surpreendido por um homem armado. O criminoso atacou Cunha com golpes na cabeça, fazendo-o perder a consciência.
A cena de violência chamou a atenção de moradores da área, que começaram a gritar, tentando impedir a ação. O assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir.
Após retornar a consciência com a ajuda de populares, o soldado pediu emprestado um telefone para contatar seus colegas de farda. Uma equipe do Exército chegou ao local e providenciou atendimento médico. Cunha foi levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância da corporação. Até o momento, o estado de saúde do militar não foi divulgado.
A Polícia Militar e Civil não foi acionada.
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