Cotidiano
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
Lançamento está marcado para sexta-feira, no Rio de Janeiro
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. 
A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.
Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.
Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.
A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.
“As experiências do passado têm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, diz o representante da CBIC.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Social e sustentabilidade
Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula.
O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.
“O Brasil quer voltar a crescer, promover inclusão social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente”, afirmou Rui Costa.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.
“Precisamos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Isso repactua as relações federativas de maneira que presidente da república, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que estão sendo retomadas, como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do país que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.”
A CBIC também aposta que o novo PAC deverá ter um viés social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participação de governadores e prefeitos. “Acho que boa parte delas é relacionada à mobilidade urbana, que é muito deficiente ainda no país, mas deverá ter muita coisa em infraestrutura social”, diz Jorge.
Gestão de riscos
Os projetos de infraestrutura que serão incluídos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gestão de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).
“Estamos aguardando o lançamento e também o que vai acompanhar esse lançamento. Qual será o acompanhamento e a gestão de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?”, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.
Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB – Arquivo pessoal
A entidade não governamental elaborou uma nota técnica com um conjunto de critérios para a análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura do governo, que foi encaminhado à Casa Civil e a outros ministérios setoriais envolvidos na elaboração do PAC. Segundo o estudo, também assinado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Transparência Internacional – Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, o planejamento das obras deve evitar intervenções que levem ao desperdício de recursos públicos, práticas ilegais e atividades que causem danos socioambientais, inclusive desmatamento e violações dos direitos de comunidades locais.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as obras previstas no PAC não podem deixar de lado os direitos das populações que vivem nos locais dos empreendimentos.
“Consideramos que o crescimento econômico é importante, as grandes obras também. Mas é preciso dar um salto de qualidade nesse sentido, isso não pode servir para legitimar a retirada de direitos de populações e comunidades. O desenvolvimento econômico, a soberania nacional e o interesse público não são contraditórios com o reconhecimento e a garantia dos direitos da população que vivem nos territórios em que os impactos são os mais graves”, diz Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ofereceu o programa Produzindo Sorrisos na rua Dom Giocondo, bairro Sobral, durante toda esta quinta-feira (16).
A eficácia e a qualidade do atendimento são destacadas pelos moradores que procuram os serviços oferecidos e relatam rapidez no tratamento de excelência que são realizados pela equipe de médica.
Durante um ano de inauguração do programa 7.578 pessoas foram recebidas, totalizando 52.558 atendimentos, segundo dados atualizados da Semsa.
A estudante Agatha Alice, de 12 anos, foi uma das primeiras a ser atendida e falou da alegria de receber um novo Sorriso.
“Eu vim fazer limpeza e restauração. O atendimento é muito bom. Agradeço ao prefeito e aos profissionais na área da saúde e da odontologia que estão ajudando a comunidade ao trazer um sorriso melhor para nós”, disse Agatha.
Francisca Martins, pedagoga, que também recebeu atendimento, ressaltou a importância do projeto para a comunidade.
“Um projeto que vem trazendo benefícios para toda a população. É uma deficiência muito grande na área de odontologia e esse projeto é assim, de Deus. Agradeço a quem elaborou esse projeto.”
O programa oferece desde pequenos procedimentos dentários até cirurgias com atendimento emergencial. O presidente do bairro Sobral, Airton Aguiar, agradeceu à gestão municipal pela iniciativa, destacando a aprovação da comunidade.
“A comunidade ficou agraciada. Quero aqui agradecer a Prefeitura de Rio Branco, o prefeito, o secretário que também tem ajudado bastante, e dizer que essas vans foram um projeto inusitado, é um projeto que todo mundo se agraciou. São 45 atendimentos, 15 por vans, e aqui hoje nós temos três vans atendendo a comunidade e o povo aqui tem agradecido e espera em breve voltem, já que amanhã é o último dia no nosso bairro”, explicou Airton Aguiar.
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“Uma festa maravilhosa”, diz prefeito no café da manhã em homenagem às mães no Cras Sobral
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Sobral, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), organizou na manhã desta quinta-feira (16), um café da manhã especial em comemoração ao Dia das Mães, que contou com a participação de mais de 100 mães que são atendidas pela unidade.
A comemoração contou com a participação do prefeito de Rio Branco, secretários, diretores, mulheres da melhor idade do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e mães dos assistidos pelo Cras.
O secretário da SASDH, Wellington Chaves, ressaltou sobre o compromisso do Município em fortalecer a assistência social para melhor atender à população que mais precisa, enfatizando ainda que o Cras é a porta de entrada aos programas sociais.
“É uma grata satisfação estarmos no Cras da Sobral vendo esse belíssimo trabalho feito no centro de convivência. Aqui é a porta de entrada aos nossos programas sociais, por isso é importante por esse trabalho de dedicação, de cuidado e de carinho com essas pessoas, isso é o que faz a diferença no resultado final do acolhimento aos que nos procuram”, disse.
A dona de casa Maria Hilda Santana, 61 anos, moradora do bairro Novo Horizonte, reafirmou seu sentimento de gratidão pelo acolhimento recebido no Cras. Ela garantiu que os encontros do Grupo de Convivência ajudaram curá-la da depressão.
“O meu sentimento é de gratidão. Agradeço a Deus por essas pessoas tão boas. Quando eu cheguei aqui estava com depressão, tomava remédio para dormir, porque mataram o meu filho e eu estava sofrendo muito, mas eles me acolheram e hoje eu agradeço muito a Deus, porque eu não tomo mais remédio pra dormir, durmo tranquila, faço caminhada, educação física e não vivo mais chorando.”
A coordenadora do Cras Sobral, Williane Costa, pontuou as ações realizadas pela unidade de assistência social.
“Aqui a gente faz atendimento do CadÚnico, do Bolsa Família, o nosso serviço de convivência dos idosos, das mulheres, das crianças, das grávidas, tem também o Criança Feliz dentro do Cras. Então tem uma gama de atendimentos que a gente realiza aqui e com muita gratidão, com muito respeito e hoje é um dia só de alegria, a gente vê todas essas mães felizes nesta festa que a gente proporcionou para elas.”
A pedido das homenageadas, o prefeito de Rio Branco cantou um trecho da música “Detalhes” para elas e, emocionado, falou sobre o serviço de assistência social que é realizado pela gestão municipal.
“Eu sempre disse: o nosso negócio é cuidar de pessoas, cuidar de gente! Eu estou muito feliz em poder participar dessa festa, de reconhecer na mulher a rainha do lar, àquela que trabalha muito mais do que nós homens. A Williane, que é a diretora, que tem feito um trabalho espetacular. Estão aqui os nossos idosos, nossa melhor idade, tem 90, quase 100 idosos aqui participando dessa linda festa, um bolo maravilhoso, tudo muito bonito, tudo muito bem organizado”, enfatizou o prefeito.
Destacando o trabalho de acolhimento do Cras Sobral, a dona de casa Maria Antônia, de 54 anos, moradora do bairro João Paulo, falou sobre como os encontros têm ajudado a superar as dores físicas e psicológicas causadas pela fibromialgia.
“Quando eu recebi o diagnóstico da médica foi muito difícil, porque a fibromialgia dói 24 horas. Eu soube desse projeto aqui, então eu vim, conversei com o psicólogo, expliquei para ele a minha situação, eu nem conversava direito, eu só chorava, tão depressiva que eu estava. Daí quando ele falou que tinha um grupo aqui, vim participar dos atendimentos com ele, e com o público aqui, as meninas, e me ajudou bastante, eu não estou curada da fibromialgia, mas eu estou muito melhor.”
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A LWRA, marca de velas de Bia Merched participa da primeira edição do evento Elos Experience, e, além das velas de signos, carro chefe da marca, lançará as velas dos Chakras, que acabam de ficar prontas depois de 21 dias de cura!
As velas da Lwra são fabricadas com o compromisso de ter o mínimo de impacto na natureza. Feitas com cera de coco, pavios de madeira de reflorestamento ou de algodão sem fios cobre e essências premium Cruelty-Free, elas ainda passam por um período de cura de 21 dias no escuro para que as reações químicas sejam perfeitas, exalando o melhor aroma, com uma aparência bem bonita e com chamas perfeitas. Além disso, a marca trabalha com refil, reaproveitando os recipientes (em perfeito estado) e as pedras, evitando assim o descarte desnecessário dos componentes que podem ser usados novamente, contribuindo com a diminuição de lixo no planeta.
O evento que acontecerá dia 18, na Av. Salvador Allende, 3.200 das 10h às 18 horas oferecerá aulas de yoga para bebês e crianças, massagem, aula de Jiu Jitso, meditação, Sound Healing e muito mais.
Fonte: TOP FAMOSOS
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