Cotidiano
Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
Garantir execução de programas também é considerado fundamental
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.
A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
Desafios
Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto.
Merenda será prioridade
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.
Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.
Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.
A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.
Mais diálogo
O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
Educação especial e escolas cívico-militares
O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática.
“As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública”, diz o texto.
Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.
Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.
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Quem fatura mais? Compare as receitas de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco
Quatro grandes clubes do Rio de Janeiro registram R$ 2,6 bilhões em faturamento operacional bruto em 2023
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco – somados – registraram R$ 2,6 bilhões em receitas operacionais no ano de 2023. O clube rubro-negro foi responsável por mais da metade deste valor e, portanto, faturou mais que os três rivais juntos. Abaixo, apresentamos todos os detalhes. A informação foi publicada inicialmente pelo site “Lance”.
Receitas operacionais brutas em 2023:
- Flamengo – R$ 1,37 bilhão
- Fluminense – R$ 481 milhões
- Botafogo – R$ 388 milhões
- Vasco – R$ 364 milhões
Nota: As verbas recebidas por Fluminense, Botafogo e Vasco pela participação na Liga Forte União (LFU) não são consideradas “receitas operacionais” e, por isso, não foram contabilizadas na soma.
Compare os números dos clubes nas principais fontes de receita:
Broadcast:
(direitos de transmissão e premiação)
- Flamengo – R$ 422 milhões
- Fluminense – R$ 277 milhões
- Botafogo – R$ 154 milhões
- Vasco – R$ 117 milhões
Comercial:
(patrocínio, merchandising e licenciamento)
- Flamengo – R$ 242 milhões
- Botafogo – R$ 67 milhões
- Vasco – R$ 58 milhões
- Fluminense – R$ 50 milhões
Matchday:
(bilheteria, estádio e sócio-torcedor)
- Flamengo – R$ 259 milhões
- Fluminense – R$ 96 milhões
- Botafogo – R$ 77 milhões
- Vasco – R$ 58 milhões
Venda de atletas:
- Flamengo – R$ 303 milhões
- Vasco – R$ 125 milhões
- Botafogo – R$ 83 milhões
- Fluminense – R$ 16 milhões
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Bianca Andrade se derrete pelo filho que tem com Fred: ‘Apaixonada em ser sua mãe’
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CBF recebe proposta de quase R$ 1 bilhão para trocar Nike por rival
Puma e Adidas estão interessadas em patrocinar Seleção Brasileira a partir de 2027
A CBF recebeu proposta de quase R$ 1 bilhão por ano para trocar a Nike como fornecedora de material esportivo da Seleção Brasileira. A informação foi publicada inicialmente pelo site “Uol”.
A oferta teria sido da Adidas ou da Puma, empresas que estão interessadas em patrocinar a Amarelinha a partir de 2027. O atual vínculo da Nike com a CBF foi assinado em 2007 por Ricardo Teixeira e é válido até o fim de 2026.
A Nike, que veste a Seleção Brasileira desde 1996, paga US$ 35,5 milhões (cerca de R$ 180 milhões, na cotação atual) por ano à CBF. A confederação vê defasagem de valores no contrato e pretende ganhar muito mais no próximo acordo de fornecimento de material.
A oferta recebida pela CBF é de quase R$ 1 bilhão por ano – cerca de cinco vezes maior que o atual contrato da Seleção. Além dos valores, a proposta tem outras pontos positivos em relação ao acordo com a Nike:
- Pagamento de royalties sobre a venda de camisas da Seleção;
- Abertura de lojas e participação nas vendas.
Internamente, a oferta feita pelo concorrente da Nike é considerada pela CBF como a maior proposta de um fornecedor de material esportivo para seleções. A Alemanha, por exemplo, fechou um acordo com a marca norte-americana e deve receber 100 milhões de euros (R$ 545 milhões, na cotação atual) por ano.
De acordo com a reportagem, a Nike voltou a procurar a CBF recentemente depois de perceber o assédio das marcas rivais. Um dos principais executivos da empresa teria viajado ao Brasil para conversar com a cúpula da CBF.