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Novo cálculo de recursos do FUNDEB retira R$ 130 milhões da educação acreana
O governo do estado terá redução de R$ 78.284.807,52, ficando com um total de R$ 611.239.452,25, A prefeitura de Rio Branco vai perder R$ 13.307.897,05 estimados, ficando com a previsão de R$ 103.906.644,95.
O Acre vai perder R$ 130.610.622,11 de recursos que estavam previstos para o FUNDEB no próximo ano. A nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada no final da semana passada por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020.
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A portaria estabelece o valor mínimo nacional por aluno/ano em R$ 3.349,56 para 2020, conforme previsto nas Portarias Interministeriais 2 e 4/2020.
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Entretanto, a nova estimativa de receita para 2020 totaliza R$ 162,4 bilhão, o que representa redução de 6,5% em relação ao montante de R$ 173,7 bilhão anteriormente estimado pela Portaria 4/2019. Do total da nova receita para 2020, R$ 147,6 bilhão correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 14,8 bilhão são relativos à complementação da União ao Fundo.
A nova estimativa reflete a queda da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) – causada pela pandemia da Covid-19.
No Acre, a redução atinge todas as prefeituras e o governo do estado. Pelo que estava valendo até antes da edição desse novo patamar, o Acre teria direito a R$ 1.150.404.470,33, sendo que esse montante ficou reduzido a R$ 1.019.793.848,22. Serão mais de R$ 130 milhões a menos.
O governo do estado terá redução de R$ 78.284.807,52, ficando com um total de R$ 611.239.452,25, A prefeitura de Rio Branco vai perder R$ 13.307.897,05 estimados, ficando com a previsão de R$ 103.906.644,95.
O Acre está listado entre os estados que receberão complementação extra da União nos recursos do FUNDEB.
Veja o que o os 22 municípios e o governo do Estado vão receber
Estimativa de recursos do FUNDEB para 2020
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O deputado Tadeu Hassem (Republicanos), destacou em sua fala durante a sessão solene em celebração aos 47 anos da Procuradoria Geral do Estado realizada nesta segunda-feira (29), seu reconhecimento à equipe como um todo. O deputado mencionou: “Nós sabemos do time que tem a procuradoria geral, do menor, do mais simples ali, que atende na recepção, no café, o motorista. Nós sabemos que é uma equipe eficiente”, disse.
O parlamentar ressaltou ainda a importância do trabalho da procuradoria para o estado, afirmando: “em nome do povo acreano eu quero agradecer, não apenas a defesa de um governo, mas a defesa de um estado”, complementou.
Ao final de sua fala, o deputado parabenizou os procuradores do Acre. “Viva a procuradoria, viva vocês procuradores. Que Deus siga nos abençoando nessa tarefa difícil que é cuidar do nosso povo”, finalizou.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Fachada do Hospital Regional do Alto Acre em Brasiléia.
Era por volta das 21 horas deste domingo, dia 28, quando socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, foi acionado para o Bairro da Cageacre, parte alta da cidade de Brasiléia, para realizar um resgate de uma pessoa ferida por arma branca.
No local, encontraram um jovem de 23 anos, identificado pelas iniciais R. N. C., com cortes pelo corpo. Foi constatado que havia cortes de até três centímetros na região dos braços, ombros e nas nádegas.
A causa da tentativa de homicídio, segundo foi levantado, seria uma dívida entre amigos, que teria gerado uma discursão acalorada entre os dois. Foi quando o agressor foi até a sua casa e retornou um um facão (terçado) e desferiu os golpes contra o jovem.
Após a tentativa de homicídio, o agressor (ainda não identificado), fugiu do local tomando rumo ignorado e está sendo procurado pelas autoridades policiais.
O jovem ferido, foi atendido hospital regional do Alto Acre em Brasiléia, onde ficou em observação por algumas horas, podendo ser liberado a qualquer momento nesta segunda-feira, dia 29.
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O final de semana na fronteira foi marcado por acidentes e tentativa de homicídio na cidade de Brasiléia, deixando três feridos aos cuidados das equipes de plantão do hospital regional do Alto Acre.
No sábado (27), pela parte da manhã, um acidente envolvendo um caminhão e uma moto, deixou o condutor da motocicleta identificado como Ilmo torres dos Reis, de 50 anos, com uma fratura em um dos pés.
Segundo foi informado por testemunhas, Seu Ilmo conduzia sua moto pela BR 317 com destino ao seu trabalho, e quando estava no km 03, um caminhão que estava na sua frente, teria feito uma manobra repentina para fazer o retorno, fazendo com o motociclista não tivesse tempo hábil para desviar e se chocou na lateral.
Devido a batida, sofreu uma fratura óssea em um de seus pés, sendo necessário sua transferência para a Capital, onde passaria por cirurgia.
Segundo acidente
Já no domingo, por volta das 16 horas, um jovem de 21 anos identificado pelas iniciais J. S. P., estava transitando pela rua João Jovino de Oliveira, no Bairro Eldorado, quando teria perdido o controle da moto e caído.
O jovem sofreu fratura no pé esquerdo no impacto ao cair na rua, além de extração da arcada dentária, corte na região do queixo e escoriações pelo corpo. O jovem foi resgatado por uma equipe do SAMU e levado para ao hospital regional do Alto Acre, onde recebeu atendimento médico e ficou em observação.
Equipes da Polícia Militar e do 6º Cifitran estiveram no local, constataram que o jovem estava em visível estado de embriaguez.
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