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Nova estrada na Amazônia cortando a Serra do Divisor
Projeto federal prevê um traçado de 152 km de rodovia do Acre até a fronteira brasileira com o Peru. Proposta é criar uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico, através do prolongamento da BR-364.
No momento em que o mundo volta as atenções para a proteção da Amazônia, o governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade de toda a região.
O estudo da nova rodovia está em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura que cuida das estradas federais.
O objetivo é abrir um traçado de 152 quilômetros de rodovia do município de Cruzeiro do Sul, no Acre, até a fronteira brasileira com o país vizinho. Do lado peruano, a rodovia se ligaria à cidade de Pucallpa.
Em defesa do projeto, que daria continuidade à BR-364, uma das maiores estradas federais do País, o governo afirma que esta seria uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico. Em setembro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou de um evento para tratar do assunto e disse que o Itamaraty atua para acelerar o plano de integração.
Já existe uma outra rota ligando Brasil e Peru. Em 2010, foi concluída a Estrada do Pacífico, a partir de Rio Branco (AC) e que dá acesso à região sul do Peru. Levantamentos recentes mostram, porém, que ainda é reduzido o fluxo de mercadorias na região.
Para além de acenos diplomáticos, especialistas afirmam que o novo projeto ainda teria de lidar com questões ambientais, a começar pelo impacto em terras indígenas. Há três terras demarcadas pelo caminho. Duas delas – Terra Nukini e Terra Jaminawa do Igarapé Preto – ficam a 32 quilômetros de distância da rota planejada. Há ainda uma terceira, a terra indígena Poyanawa, que se avizinha do próprio acostamento, com apenas 1,5 km de distância do traçado.
Se os impactos diretos aos indígenas forem resolvidos, o projeto precisa, então, obter licença ambiental para derrubar cerca de 130 quilômetros de área coberta por mata virgem e cruzar dezenas de rios. Depois disso, há ainda uma última etapa de mais 22 quilômetros a resolver: passar pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte. Os estudos mostram que a nova estrada cortaria o parque ao meio, até bater na fronteira com o Peru.
Estudos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) mostram que a região do parque federal é considerada uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia, com presença de várias espécies raras de árvores, como mogno, louro, virola e cerejeira.
Como a construção de uma estrada dentro dessa área é proibida, já corre no Congresso um projeto de lei que tenta mudar a classificação do parque nacional, transformando parte de seu território em uma área de preservação ambiental (APA). Seria um jeito de dar uma categoria bem mais flexível àquele pedaço do território, permitindo o avanço dos tratores.
Relatado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB- -AC), o projeto 6 024/2019 está parado desde o ano passado. Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), entusiasta da abertura da estrada, outra alternativa seria autorizar a passagem de uma “estrada parque” dentro da unidade federal.
Novo projeto teria que lidar com o impacto em pelo menos três terras indígenas na região
Peru teria que aderir ao projeto
O desejo dos parlamentares acreanos de prolongarem a BR-364 até a fronteira do Brasil com o Peru não significa, na prática, nenhum acesso imediato às praias do Pacífico. Embora o governo brasileiro defenda que sua meta é ligar a nova estrada à cidade de Pucallpa, a realidade é que o município peruano está a 103 quilômetros distante da fronteira com o Brasil e, assim como ocorre em solo nacional, o caminho do lado de lá também é de mata fechada.
O Peru, portanto, teria de ter a mesma inspiração do governo Bolsonaro para abrir sua floresta até alcançar o lado brasileiro. Na tentativa de tentar driblar o licenciamento federal do projeto, membros de governo do Acre chegaram a questionar se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) seria, de fato, o órgão responsável por autorizar a obra Uma consulta formal sobre este assunto está em andamento com o órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
A obra em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teria 152 quilômetros de extensão e cortaria o Parque Nacional da Serra do Divisor – uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte.
O Estadão apurou que, apesar de pressões locais para concentrar o licenciamento no Estado, o Ibama já tem convicção técnica de que o processo é federal.
A obra não só daria continuidade a uma estrada que é responsabilidade da União, a BR-364, como também teria impacto direto em terras indígenas e, finalmente, avançaria sobre um parque federal. São todos temas de competência federal.
Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é o relator do Orçamento federal de 2021, o fato de o licenciamento ficar com o Ibama não é um obstáculo.
“O que precisamos é viabilizar essa nova rota. Estamos fazendo um intercâmbio com o Peru”, disse Bittar. “Não é simples, nem fácil. Fazer a obra só do lado brasileiro não vai resolver nada. Mas se você não começar, não chegar ao meio do caminho, não vai para lugar nenhum.”
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O pastor Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, foi tornado réu por feminicídio e duas tentativas de homicídio pela Justiça do Acre. A decisão foi proferida pelo juiz Romário Divino, da Comarca de Capixaba, nesta semana. Com isso, o processo segue para a fase de instrução criminal e poderá resultar em julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os crimes ocorreram no último dia 11 de junho, na comunidade Campo Alegre, zona rural do município de Capixaba. Natalino é acusado de matar, a golpes de faca, sua esposa Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos. Na mesma ação, ele teria ferido gravemente o filho do casal e o cunhado, que tentaram intervir para salvar a vítima.
O magistrado determinou que a defesa do acusado apresente resposta por escrito no prazo de dez dias. Encerrada essa etapa, o processo entra na fase de instrução e julgamento, onde será avaliado se há indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o réu a julgamento popular. A pena prevista para feminicídio varia de 20 a 40 anos de prisão.
Prisão e histórico criminal
Natalino foi capturado pela Polícia Civil no dia 14 de junho, também na zona rural de Capixaba, após passar três dias foragido. Ele já possui histórico de crimes graves, incluindo o estupro e assassinato de uma mulher em 2020, no município de Senador Guiomard. Na ocasião, foi condenado a 27 anos de prisão, mas obteve liberdade provisóriaapós cumprir apenas seis anos da pena.
Além disso, o pastor também foi condenado por homicídio em Rio Branco, somando um total de 35 anos de condenações anteriores. Apesar disso, ele voltou às ruas e reincidiu em crimes de extrema violência.
Por se tratar de um caso de feminicídio com agravantes, o processo tem tramitação prioritária na Justiça acreana.
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A Polícia Federal prendeu, na madrugada deste sábado (12/7), um homem em flagrante por tráfico de drogas. Ele transportava cerca de 40 quilos de entorpecentes, entre maconha e cocaína, escondidos em um caminhão.
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina, quando o condutor tentou fugir da barreira policial, trafegando na contramão. O veículo foi alcançado e interceptado pelos policiais federais.
A droga foi localizada no banco traseiro da cabine do caminhão. O motorista informou que saiu de Rio Branco/AC com destino a Porto Velho/RO.
O preso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Porto Velho, ele poderá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
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Governador Gladson Camelí vistoria obras da Ponte da Sibéria e da Estrada da Variante em Xapuri e da Orla do Rio Acre em Brasileia
O governador Gladson Camelí realizou nesta sexta-feira, 11, uma vistoria às obras da Ponte da Sibéria e da Estrada da Variante em Xapuri e da Orla do Rio Acre em Brasileia. As obras de Xapuri se encontram em fase de finalização e serão entregues ainda neste segundo semestre. Já a Orla do Rio Acre está 30% concluída e a entrega prevista para o final deste ano.
Estrada da Variante será entregue ainda no segundo semestre de 2025. Foto: Cleiton Lopes/Secom
Durante as visitas, o governador destacou que as obras proporcionam a geração de emprego e renda e aquecem a economia local, além de, quando concluídas, garantirem o direito de ir e vir à população local.
“A Estrada da Variante era uma obra sonhada desde quando foi concluída a BR-317. É um acesso que vamos ter direto da BR-317 a Xapuri, para que a gente possa cada vez mais melhorar a vida das pessoas e, ao mesmo tempo, garantir o compromisso que nós sempre tivemos que é melhorar todas as nossas estradas”, afirmou.
Ponte da Sibéria interligará o primeiro ao segundo distrito de Xapuri. Foto: Luy Andriel/Deracre
Sobre a Ponte da Sibéria, o governador frisou que, assim como a Estrada da Variante, a obra conta com apoio do senador Marcio Bittar e agradeceu as equipes envolvidas. “Quero aqui agradecer a toda a equipe governamental, em nome da presidente Sula Ximenes do [Departamento de Estradas de Rodagem e Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária] Deracre, e a todos os funcionários do consórcio que ganhou essa obra que, mesmo com dificuldade, estão executando e nós vamos concluir ela em breve para que a gente possa cada vez mais dar o direito de ir e de vir das pessoas”, disse.
Orla do Rio Acre em Brasileia é inspirada na Gameleira de Rio Branco. Foto: Cleiton Lopes/Secom
Na Orla do Rio Acre em Brasileia, a presidente do Deracre, Sula Ximenes, que acompanhou o governador na vistoria, ressaltou os aspectos técnicos da obra. “Estamos avançando na construção, com a execução de 408 metros de contenção, usando o sistema de bolsa creta e colcha creta, que garante mais estabilidade para a margem do rio. Essa etapa inclui também calçamento com concreto armado e instalação de gabiões. A proposta é recuperar a área central de Brasileia, que foi destruída pela enchente, e transformar esse espaço em uma área segura e bem estruturada para a população”, disse.
Presidente do Deracre, Sula Ximenez falou sobre os aspectos técnicos da das obras. Foto: Cleiton Lopes/Secom
Sula também destacou que, além da contenção, o projeto prevê ciclovia, escadarias de acesso ao rio e áreas de lazer, promovendo acessibilidade e integração urbana.
Sobre as obras
Com 90% concluída, restam apenas 12 metros para fechar o vão central da Ponte da Sibéria, uma obra sonhada pelos xapurienses. Com extensão total de 363 metros, o equipamento público vai interligar o primeiro ao segundo distrito da cidade e deve beneficiar cerca de 20 mil moradores.
A obra é executada pelo governo do Estado, por meio do Deracre, com orçamento superior a R$ 40 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes de emenda parlamentar do senador Marcio Bittar e R$ 25 milhões de investimento do Estado.
Apenas 11 metros separam a população de Xapuri do sonho de ter a ponte da Sibéria concluída. Foto: Luy Andriel/Deracre
Já a Estrada da Variante, aguardada há mais de 30 anos pela comunidade da região, conta com um investimento de R$ 24 milhões, provenientes de emenda parlamentar também do senador Márcio Bittar e contrapartida do Estado. Ela facilitará o escoamento da produção agrícola e impulsionará o turismo, trazendo um futuro mais próspero para a região.
No total, serão 17,5 km de pavimentação da rodovia AC-380, do entroncamento até a BR-317, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores locais.
Inspirada na Gameleira de Rio Branco, a Orla do Rio Acre em Brasileia inclui contenção de barrancos, calçadão e quiosques. A obra é dividida em quatro etapas, num valor de R$ 18 milhões, provenientes de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar e investimentos do governo do Estado e do Ministério da Integração e Desenvolvimento.
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