Acre
No Juruá Potencial agrícola da Aldeia Puyanawa impressiona presidente do BNDES
Durante a sua visita à região do Juruá, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, esteve conversando com lideranças indígenas da Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima. Ele ouviu relatos de como a comunidade opera para realizar uma agricultura orgânica sem queimar e nem utilizar defensivos químicos.
O cacique Joel Puyanawa fez um relato ao presidente do BNDES e aos seus diretores de como acontece a produção na comunidade.
“A sobrevivência do nosso povo é a agricultura. Quando chegamos da mata viemos para plantar mandioca, café e cortar seringueiras. Essa é uma herança boa que ensinou o nosso povo a trabalhar. Hoje nós conseguimos viver plantando. Desde 1997 que nós trabalhamos com agricultura mecanizada e isso tem sido um desafio porque saímos de uma cultura de desmatar, brocar e queimar. Essa transformação foi essencial para preservarmos a natureza”, narrou o cacique.
O líder Puyanawa revelou à comitiva do BNDES que Aldeia tem uma das maiores produções de farinha da região do Juruá.
“Hoje a gente consegue plantar e produzir com as nossas 16 casas de farinha da nossa comunidade. Para isso, contamos com as parcerias do governo do Acre e da Prefeitura de Mâncio Lima. Estamos plantando e produzindo de maneira orgânica cerca de oito mil sacas de farinha por ano que é a nossa principal renda. Mas queremos ampliar a nossa produção para cereais e legumes, mas para isso precisamos de investimentos para adubarmos a terra porque são áreas cansadas e não vamos desmatar a floresta. É com essa renda que as nossas famílias sobrevivem”, pontuou Joel.
O Cacique solicitou ao presidente do BNDES financiamento para mudar o sistema de energia da aldeia para fontes renováveis.
“Nós pagamos uma fortuna todos os anos de energia elétrica. O nosso grande sonho seria termos fontes de energia naturais para nos libertar dessa dependência energética. Isso seria um grande avanço para o nosso desenvolvimento social”, disse o cacique.
Joel ressaltou ainda que o turismo nos mais recentes anos se tornou uma outra fonte importante para a geração de renda aos moradores da Aldeia.
“Nós mostramos a nossa cultura tradicional através de festivais. O mundo precisa conhecer a floresta, respirar esse o ar puro e conhecer as nossas medicinas. Todos os povos indígenas da Amazônia têm os seus mitos e conhecimentos. Isso é uma riqueza imensurável que pode ajudar a humanidade a fazer importantes transformações. A criação do nosso Festival Puyanawa nos possibilitou revivermos a nossa cultura tradicional”, resumiu o cacique.
Uma nova economia sustentável
Gustavo Montezano admitiu estar impressionado com a história do povo Puyanawa.
“Nós viemos ao Acre a convite do governador Gladson Cameli para ver a realidade dessa terra. Estou levando aqui da aldeia uma história muito bonita da sua retomada cultural. Aquela premissa de que o índio quer virar homem branco se inverteu porque, na verdade, os brancos que querem, nesse momento da humanidade, virar um pouco índios”, disse o presidente do BNDES.
Para o gestor do Banco, as referências culturais dos povos da floresta podem servir de espelho para as transformações planetária.
“Essa história dos Puyanawa ilustra um momento mundial. Porque quando falamos de sustentabilidade e preservação ambiental isso só é possível com os povos preservando as suas histórias. É observando as lições do nosso passado que vamos saber como conduzir essa país da forma correta fazendo as mudanças necessárias. Ouvindo a história do povo Puyanawa para gerar renda para a aldeia a gente pensa que os desafios de vocês são os mesmos de qualquer empresário. Esse patrimônio ambiental da Amazônia está com uma oportunidade de ser valorizado como nunca foi. A maioria dos países do mundo queimaram as suas florestas. Então a comercialização dos créditos de carbono e das plantas medicinais são oportunidades verdadeiras de uma nova economia que está se desenhando no mundo”, refletiu Montezano.
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Acre
Sefaz avalia impacto fiscal do PL que pode ampliar isenção do Imposto de Renda para mais de 42 mil contribuintes no Acre
Toda medida que mexe com a arrecadação traz com ela impactos financeiros significativos para as contas do Estado. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atualmente vai até R$ 2.259,20. Se aprovado no Legislativo este ano, essa isenção passar a ser estendia para quem ganha até R$ 5 mil.
PL que amplia isenção do Imposto de Renda pode beneficiar 42 mil contribuintes no Acre, segundo a Receita Federal. Foto: internet
Um levantamento feito pelo governo federal e divulgado na última quinta-feira, 10, mostra que no Acre 42 mil contribuintes no estado seriam beneficiados com a isenção. Segundo informações da Receita Federal referentes a 2023, em torno de 27 mil acreanos com renda de até R$ 5 mil mensais ficariam 100% isentos e outro grupo, estimado em 15 mil pessoas no estado, teria descontos progressivos, por estar na faixa de R$ 5 mil a R$ 7 mil.
Na prática, a isenção dessa cobrança reflete em perda de arrecadação para o Estado, que assim como todas as outras unidades da federação, tem debatido formas para minimizar os impactos financeiro da proposta, caso ela seja aprovada.
Amarísio Freitas, secretário de Estado da Fazenda do Acre, explica que desses 42 mil acreanos impactados com a medida, 18 mil seriam servidores públicos beneficiados. Porém, a equipe se reúne para avaliar o resultado da decisão na saúde financeira do Estado.
“Em contrapartida, a medida traz consigo uma expressiva renúncia fiscal no estado e, consequentemente, uma perda na arrecadação de mais de R$ 6,6 milhões, apenas no ano de 2026, o que poderá ocasionar implicações nas despesas de orçamento e, consequentemente, na manutenção e qualidade da oferta de serviços públicos à sociedade acreana”, explica.
Os dados, segundo ele, começaram a ser levantados ainda em 2024, quando a medida começou a ser debatida, com base em cálculos na folha de pagamento de dezembro do ano passado.
“No âmbito do Conselho Fiscal do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) já tem sido discutida a necessidade de implementação de compensação para os estados, uma vez que a medida impacta diretamente sobre todos os estados e municípios do país, em uma renúncia fiscal nacional de 25,84 bilhões”, pontua.
Atualmente, o PL está tramitando nas comissões do Congresso.
Secretário de Estado da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, fala que impactos do PL na saúde financeira dos estados é tratado por todas as unidades federativas. Foto: Paula Melo/Comsefaz
Entenda
Progressivo — Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagará menos imposto do que paga atualmente, em virtude da isenção parcial. Será um desconto progressivo. Quem ganha até R$ 5 mil fica completamente isento (100% de desconto).
A partir disso, a redução ocorrerá conforme os seguintes exemplos:
- Renda de até R$ 5 mil por mês: Isento
- Renda de R$ 5.500 por mês: 75% de desconto
- Renda de R$ 6 mil: 50% de desconto
- Renda de R$ 6.500: 25% de desconto
- A partir de R$ 7 mil: sem redução.
Tributação mínima — Para compensar a isenção para esse público maior, o texto prevê tributação mínima para altas rendas, que atingirá 141,4 mil contribuintes (0,13% do total). Esse grupo corresponde a 0,06% da população do país e é composto de pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano em dividendos e que não contribuem atualmente com alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda. Esses contribuintes pagam atualmente uma alíquota efetiva média de 2,54%.
CLT nada muda — Para quem tem carteira assinada nessa faixa de renda mais alta, nada muda, porque o imposto é retido diretamente. A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. A medida se aplica a quem recebe altos valores em rendimentos isentos, como dividendos de empresas. Se os rendimentos são salariais e o Imposto de Renda já é pago sobre eles, nada muda.
PL está tramitando no Congresso Nacional desde 18 de março deste ano. Foto: Arquivo/Âgência Brasil
Condições — A tributação mínima para altas rendas funciona de forma progressiva. Primeiro, soma-se toda a renda recebida no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se passar deste valor, aplica-se uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão, como nos exemplos abaixo:
- Renda anual de R$ 600 mil: sem imposto mínimo a pagar
- Renda anual de R$ 750 mil: alíquota de 2,50% (imposto a pagar de R$ 18.750)
- Renda anual de R$ 900 mil: 5% (R$ 45 mil)
- Renda anual de R$ 1,05 milhão: 7,50% (R$ 78.750)
- Renda anual de R$ 1,2 milhão: 10% (R$ 120 mil)
Considera o já pago— A tributação mínima considera também o imposto que já foi pago sobre a renda. Se, por exemplo, um contribuinte que recebe R$ 1,2 milhão anuais pagou 8% de IR, terá que pagar apenas mais 2% para chegar aos 10%. Em outra hipótese, se um contribuinte com R$ 2 milhões já pagou 12% de IR, não pagará nada.
Exclusão — Na hora de calcular o valor do imposto devido, alguns rendimentos deverão ser excluídos, como ganhos com poupança, títulos isentos, herança, venda de bens, outros rendimentos mobiliários isentos, pensões e aposentadorias por moléstia grave, além de indenizações.
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Acre
Aeronave Harpia 3 realiza atendimento emergencial no Juruá e salva criança indígena com problemas respiratórios
O helicóptero Harpia 3, pertencente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado, 12, uma operação emergencial aérea no Vale do Juruá, prestando atendimento a uma criança indígena de apenas dois anos com quadro respiratório grave. A ação, se deu em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), na Aldeia São Luiz, localizada às margens do Rio Humaitá, no município de Tarauacá, próximo à região do Jordão.
A aldeia está situada em uma área de difícil acesso, onde o trajeto até a cidade de Tarauacá pode levar vários dias por via fluvial, passando pelos rios Humaitá, Mutum e Tarauacá. Graças à mobilização rápida do Ciopaer, a missão de resgate foi concluída em apenas duas horas.
Equipe médica desloca-se para atendimento em comunidade indígena. Foto: cedida
A equipe de atendimento foi composta por um médico e um enfermeiro, que prestaram os primeiros socorros à criança ainda na comunidade e garantiram sua estabilização até a chegada à unidade hospitalar mais próxima.
Segundo a coordenadora regional de saúde, da Sesacre, no Juruá, Diani Carvalho, a atuação do Harpia 3 representa um marco importante para a assistência emergencial nas regiões mais isoladas do estado. “Esse resgate demonstra a importância da integração entre os serviços de saúde e os recursos aéreos do Estado. O Harpia 3 chegou para salvar vidas e reduzir distâncias que historicamente dificultavam o acesso a atendimentos urgentes”, destacou.
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Veja as dezenas sorteadas: 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56. Quina teve 58 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 61.845,62.
O sorteio do concurso 2.852 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (12), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.
Veja os números sorteados: 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56
- 5 acertos – 58 apostas ganhadoras: R$ 61.845,62
- 4 acertos – 4.666 apostas ganhadoras: R$ 1.098,23
O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (15).
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