Da ac24horas
Em situação financeira delicada, os Municípios de estados pobres como o Acre, que dependem de repasses federais são os maiores interessados em medidas do governo federal que viabilizem o orçamento das prefeituras.
Ao ser perguntada por ac24horas sobre qual a saída imediata encontrada pelo governo federal para compensar as percas percentuais de repasses do FPM, a ministra Ideli Salvatti lembrou, em entrevista no encontro de prefeitos na Fecomércio, o anúncio no valor R$ 20 bilhões feito pela presidenta Dilma há um mês, o que vai segundo ela “tirar do sufoco” as prefeituras.
“Este mês de agosto se o Congresso aprovar o crédito e autorização legislativa todas as prefeituras estarão recebendo um apoio financeiro pra sair exatamente do sufoco. É o equivalente a 1% do FPM que eles reivindicaram que vai ser pago em duas parcelas: uma agora em agosto em outra em abril do ano que vem”, disse Salvatti.
A ministra acrescentou ainda medidas como o reajuste de repasse proporcional à quantidade de habitantes por município para o setor de Saúde e ainda o Minha Casa Minha Vida para cidades com até 50 mil pessoas.
“Temos também o reajuste de R$ 3 por habitante que os municípios irão receber para o custeio da atenção básica de Saúde, tem o Minha Casa Minha Vida, que será para todos os municípios de forma proporcional. São municípios com até 50 mil habitantes e o beneficio é para pessoas com renda de 0 até 3 salários mínimos”.
Ideli Salvatti acrescentou que o Acre deve receber 200 médicos através do programa Mais Médicos do governo federal, além do custeio para as equipes de atendimento nos municípios.
“Com isso também nós estamos com todas ações da questão dos Mais Médicos, que é uma garantia da presença do médico em todos os municípios, em todas a localidades do Brasil, com um pagamento feito pelo Ministério da Saúde, de R$ 10 mil mais um complemento de R$ 4 mil para que as prefeituras possam complementar com equipe para os médicos poderem trabalhar”