Acre
No Acre, homem é condenado a 81 anos por estuprar enteada de 10 anos
Imagem ilustrativa
O Juízo da Vara Criminosa de Feijó, interior do Acre, condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerabilidade, coação no curso do processo e ameaça. A pena foi estipulada em 81 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, mais dois meses de detenção e o pagamento de 60 dias-multa.
Segundo a denúncia, o estupro ocorreu contra a enteada, uma criança que tinha 10 anos de idade na época dos fatos. Quando estava com 11 anos de idade, a vítima gravou e esse fato tornou pública a ação criminosa, que se repetia clandestinamente na colônia onde viviam.
A juíza Ana Saboya considera como condições de aumento da pena as seguintes situações: o autor ser padrasto da vítima; ter ocorrido gravidez; e também por ter sido uma ação continuada, não houve qualquer submissão da vítima a um longo período de abusos.
Além de subjugar a criança pelo medo, quando os fatos vieram à tona, o réu usou de violência e grave ameaça contra sua ex-companheira para que não fosse denunciada. As ameaças de morte se repetiram por telefone enquanto estava foragido. O crime hediondo ocorria desde 2022 e o réu foi preso preventivamente em 2023.
Não foi concedido o direito de apelar em liberdade. A sentença cedeu ainda a obrigações de reparar as vítimas em R$ 10 mil. O processo tramita em segredo de Justiça.
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Sinteac oferece jantar dançante em comemoração ao dia do Trabalhador da educação de Epitaciolândia
Na última sexta-feira, dia 03, o SINTEAC – de Epitaciolândia promoveu uma festa em comemoração ao dia do trabalhador. O evento contou com a presença de sindicalizados e seus respectivos acompanhantes. A festa foi para homenagear cada professor, cada servidor de apoio e administrativo pelo brilhante trabalho prestado a toda a sociedade que serve como base principal no desenvolvimento de nosso município.
Os convidados, trabalhadores associados do SINTEAC, trouxeram para o ambiente a simpatia, o bom humor, a gentileza e o bom astral. A diretoria contratou também serviço de buffet que preparou um delicioso jantar, e, para dar um tom ainda mais alegre foi contratando uma banda de música para animar o ambiente até as três horas da manhã.
Além do jantar, teve ainda bingos e sorteios de diversos prêmios valiosos como TV de 55 polegadas dentre outros brindes. A presidente do Sinteac de Epitaciolândia Marcia Lima, falou da importância desse momento de confraternização entre todos os servidores da educação.
“Parabenizo a toda a categoria dos trabalhadores da educação que prestam um serviço importantíssimo para nossa sociedade, e hoje nada mais justo do que termos esse momento de descontração e alegria para comemorar o dia do trabalhador com esse jantar dançante, agradeço ainda a diretoria e todos os parceiros que nos ajudaram com patrocínio e doação de brindes para que essa festa acontecesse com sucesso. Por fim, ressalto a alegria e confraternização que explodiu durante o sorteio de vários prêmios de primeira linha para que os que prestigiaram o evento. Foi realmente um momento alegre, divertido e onde todos participaram espontaneamente e com muito entusiasmo. ” Marcia ainda ressaltou que o evento foi imperdível.
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Justiça firma cooperação com cartório para emitir Certidões de Nascimentos mais rápido em Brasiléia
Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta
Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC
Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucooj), com o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Brasiléia, vai possibilitar que as Certidões de Nascimento sejam emitidas dentro de maternidade pública na cidade.
A intenção da parceria é agilizar o processo e fazer com que as mães e os pais ao receberem alta, já tenham os documentos em mãos. Dessa forma, também se evita a emissão das certidões tardiamente, que pode ser fator de sub-registro, ou seja, a pessoa ficar sem registro.
Com a cooperação entre a Justiça, Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e o cartório extrajudicial ficou estabelecido que dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar terá a unidade interligada, vinculada a Sesacre, que será um posto para recepção de dados e impressão da Certidão de Nascimento.
O termo está publicado na edição n° 7.522 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 23, e foi assinado pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, pelos desembargadores Samoel Evangelista (corregedor-geral) e Laudivon Nogueira (supervisor do Nucooj), pelo secretário de Estado do Saúde, Pedro Pascoal e pelo delegatário do cartório de Registro Civil de Brasiléia, Rodrigo Azevedo.
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Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou significativamente sua presença no Acre, que hoje conta com 224 profissionais atuando pelo programa – há 10 anos, esse número era de apenas 57.
Somente em outubro do ano passado o Acre chegou ao patamar de 200 médicos contratados pelo governo federal, e desde lá vem mantendo altos os níveis de ocupação médica pelo programa. No momento, há apenas 13 vagas desocupadas.
Todos os 22 municípios acreanos estão amparados pelo programa, que é conhecido por fixar profissionais de saúde nos lugares mais longínquos e vulneráveis do país.
No Acre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera de “muito alta vulnerabilidade” 10 municípios, enquanto 11 são de “alta vulnerabilidade” e dois de “média vulnerabilidade”.
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