Brasil
Nicolau Júnior suspende sessão para analisar projetos que tramitam na casa
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), suspendeu a sessão desta quinta-feira (12) para que os deputados pudessem se reunir com as comissões para analisar os projetos que tramitam na casa. Em entrevista concedida à imprensa, o progressista garantiu que todas as matérias, tanto de autoria parlamentar quanto do executivo, serão votadas ainda hoje em virtude do recesso parlamentar que se inicia nesta sexta-feira (13).
“Fizemos um acordo com os deputados estaduais e decidimos suspender a sessão para dar celeridade a discussão dos projetos que se encontram na casa. Temos muitos projetos para analisar e por este motivo, creio que a sessão de hoje entrará pela noite. As comissões estão a todo vapor, queremos terminar o ano de gavetas limpas”, disse o presidente.
O parlamentar disse que dentre os principais projetos enviados pelo Poder Executivo e que foram votados na Aleac, estão o a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e também a Reforma da Previdência. Ele acrescentou que graças a aprovação do segundo, o governo vai poder continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo público.
“Graças a aprovação desse projeto o governo, que estava engessado, uma vez que todos os meses tinha que alocar um valor alto para a Previdência, o que era extremamente oneroso, agora vai poder continuar honrando seu compromisso com o funcionalismo público. Aos poucos estamos conseguindo equilibrar as contas públicas. Tem a questão da venda da dívida, que o governo está trabalhando nisso, esse é um débito do governo passado, são mais de três bilhões de reais em contas herdadas. Aleac e governo estão trabalhando juntos para organizar as contas”, assegurou.
Nicolau Júnior falou ainda sobre o pedido enviado pelo chefe do Executivo à Aleac, para a autorização de um novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Ele defende que essas têm sido as formas de honrar as dívidas altas deixadas pela gestão anterior e, junto a isso, continuar mantendo o Estado numa linha de crescimento econômico.
“Existe mais um pedido de financiamento feito a Caixa Econômica para amortizar dívidas herdadas da gestão passada. Essas são formas práticas que o governo está buscando para que no próximo ano consiga realizar mais investimentos no Estado. Hoje, nós estamos zerando a contas aqui, votando todos os projetos pendentes e fechando a sessão com a certeza de que temos feito nossa parte em busca de um Acre com as contas equilibradas”, pontuou.
O secretário executivo da Aleac, Cleilson Taumaturgo, adiantou alguns dos projetos que serão votados pelos parlamentares. “Um deles, trata da autorização de um novo empréstimo como o presidente Nicolau já adiantou. Também se encontram na casa, o projeto que altera a Lei do ICMS, o que trata do piso salarial dos advogados privados, o que dispõe sobre a Lei do Emolumentos do Tribunal de Justiça, e o que cria o Programa de Escolas Cívicos Militares. Esses são algumas das matérias que serão votadas hoje”, enfatizou o secretário.
Como acontece todo ano, a sessão de amanhã na Aleac será voltada para a realização de homenagens, com entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Acreano a pessoas que de alguma forma contribuem com o desenvolvimento do Estado.
Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac
Comentários
© MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Comentários
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.
Comentários
Na manhã desta segunda-feira (14), um homem identificado como Manoel Chôra sofreu um grave acidente enquanto operava uma motosserra na comunidade São Miguel, localizada às margens do Rio Purus, próximo à Sena Madureira.
Segundo relatos, Manuel trabalhava no local quando o motosserra enganchou e escapou de suas mãos, atingindo o lado direito de seu rosto. O corte, que por pouco não atingiu seu olho, deixou uma ferida aberta e exposta.
Populares que estavam por perto prestaram os primeiros socorros, estabilizando o ferimento até que ele pudesse ser levado ao hospital do município de Sena Madureira para atendimento especializado.
Trabalhador foi levado ao hospital às pressas por colegas de trabalho.
Zé Maria, morador da região, informou por meio que, apesar do susto, a vítima está consciente e se recupera bem. “Manoel estava trabalhando quando o acidente aconteceu, mas foi socorrido rapidamente e encaminhado ao hospital. Ele está bem e consciente, graças a Deus”, declarou Zé Maria, tranquilizando os familiares.
O acidente ressalta os riscos enfrentados por trabalhadores rurais que operam equipamentos pesados em regiões isoladas, onde o socorro especializado nem sempre está prontamente disponível. A rápida ação dos moradores da comunidade foi essencial para evitar que o quadro da vítima se agravasse.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.