Durante a solenidade, ocorrida na Biblioteca Pública em Rio Branco, foram sancionadas leis como o Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde – ATS; a Majoração do adicional de insalubridade destinado aos servidores da saúde; a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; a criação do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda – PEC/GER-AC; o Orçamento da criança e do adolescente – OCAD e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Orgulhoso porque isso aqui também é o resultado do trabalho da Assembleia Legislativa. São projetos de lei que garante debatidos e aprovados pelos deputados. Parabéns ao governo e é claro ao parlamento estadual que trabalha comprometido com a população acreana”, destacou Nicolau Júnior, presidente da Aleac.
