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Necrochorume: laudo do MP-AC aponta risco de contaminação ambiental em cemitério de Brasiléia

Laudo aponta que abertura de sepulturas viola normas ambientais e pode contaminar solo, lençóis freáticos e ar com necrochorume; órgãos emitem recomendação à prefeitura

Enquanto aguarda o posicionamento dos órgãos, o MP monitora o caso e reforça a necessidade de ações imediatas para eliminar os danos ambientais e garantir a segurança da população. Fotos: Marcus José

Um laudo técnico do Ministério Público do Acre (MP-AC) revelou que as atividades de sepultamento no Cemitério São João Batista, em Brasiléia, estão em desacordo com a legislação ambiental, representando risco de contaminação do solo, dos lençóis freáticos e do ar. O estudo, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), aponta como principal preocupação a emissão de necrochorume — líquido orgânico resultante da decomposição de corpos, que contém microrganismos patogênicos e substâncias tóxicas.

Diante do risco de surtos de doenças infecciosas e danos ambientais, o MP emitiu recomendação cobrando ações imediatas da Prefeitura de Brasiléia e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O documento ressalta que o problema compromete a sustentabilidade e a segurança do local.

Em resposta, o Imac informou que ainda não foi notificado, mas que enviará uma equipe para avaliar a situação e verificar possíveis danos. A prefeitura municipal também afirmou não ter recebido a notificação, mas se comprometeu a atender às recomendações “dentro das limitações do município” assim que for comunicada oficialmente.

Riscos identificados
  • Necrochorume: Líquido com vírus, bactérias e fungos patogênicos
  • Substâncias tóxicas: Potencial de infiltrar no solo e atingir lençóis freáticos
  • Surtos de doenças: Possibilidade de desencadear doenças infecciosas graves
Posicionamento dos órgãos
  • MP-AC: Recomendação por comprometimento da sustentabilidade e segurança
  • Imac: Ainda não notificado, mas enviará equipe para vistoria
  • Prefeitura de Brasiléia: Alega não ter sido notificada, mas promete atender dentro de suas limitações
Para solucionar a questão, o órgão recomenda:
  • Elaboração de um plano de ação com cronograma detalhado para corrigir as irregularidades.
  • Fiscalização pelo Imac das adequações que forem executadas pela prefeitura

Caso o Imac ainda encontre irregularidades mesmo após possíveis adequações, o órgão deverá aplicar sanções, caso as normas ambientais não sejam cumpridas. O MP ainda fixou um prazo de 10 dias úteis para que os órgãos envolvidos se manifestem sobre o cumprimento da recomendação.

O caso expõe a fragilidade na gestão de cemitérios públicos no interior do Acre, onde a falta de adequação ambiental representa riscos sanitários para a população. Problemas similares já foram identificados em outros municípios da região, pressionando por políticas públicas permanentes no setor.

O caso expõe a necessidade de fiscalização e adequação de cemitérios à legislação ambiental, especialmente em relação ao manejo de resíduos e ao controle de contaminação em áreas urbanas. Foto: captada 

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Marcus José