Brasil
Não é só o emprego que está em crise, e sim o trabalho, diz presidente do TST
Ela também disse que o “teletrabalho” veio para ficar. “A reforma trabalhista introduziu a disciplina do teletrabalho no corpo da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e incluiu a regulamentação do autônomo, e penso com muito entusiasmo que vieram para permanecer”.
Da CNN, em São Paulo
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, falou em entrevista sobre o desemprego no país devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo ela, se antes já vivíamos uma situação de “transformação de paradigmas” no mercado de trabalho, em razão da chamada “revolução 4.0”, hoje, a situação se agravou.
“O que preocupa é que não é só o emprego que está em crise, e sim o trabalho, ainda que sem a carteira assinada. Digo que a grande alternativa hoje é a solidariedade, é exercer cooperação entre os tripartites da relação, que são os empregados, os empregadores e o governo”, explicou.
Por conta disso, na avaliação da ministra, várias medidas provisórias, como a 936, que permite que empresas reduzam salários e jornada de trabalho de seus funcionários ou ainda que suspendam contratos trabalhistas devido à Covid-19, foram essenciais para preservar milhões de empregos em meio à pandemia.
Ela também disse que o “teletrabalho” veio para ficar. “A reforma trabalhista introduziu a disciplina do teletrabalho no corpo da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e incluiu a regulamentação do autônomo. Essas alternativas merecem atenção e são uma realidade pré-existente e penso com muito entusiasmo que vieram para permanecer”.
Maria Cristina falou ainda que os acidentes de percurso correspondem a 21% dos acidentes de trabalho e com essa modalidade esse número pode cair, além do empregado ficar dono da administração do seu tempo e o empregador economizar com espaços de trabalho. “As vantagens dessa forma de trabalho, quando é possível de ser exercitada, são muitas”, avaliou.
Justiça do trabalho na pandemia
Segundo ela, houve uma redução no percentual de casos julgados no TST nos meses de abril e maio deste ano se comparado com o mesmo período do ano passado.
“Hoje temos uma mediação pré-processual. Antes de ajuizar uma reclamação trabalhista, o cidadão que se sente prejudicado pode requerer pelo seu celular ou pelo site do Tribunal Superior do Trabalho a designação de uma audiência, que vai notificar o empregador e, mediada por um magistrado, pode compor a lide e sem a necessidade de ingressar em juízo”.
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Brasil
Ministra Simone Tebet descarta rota por Cruzeiro do Sul e define traçado da ferrovia bioceânica pela BR-317 até Assis Brasil
Governo prioriza margear rodovias federais para evitar entraves ambientais e acelerar obra, que deve ficar pronta em cinco anos; rota alternativa pelo Peru foi descartada após diálogo com governo peruano
A ministra reforçou que o traçado junto à BR-317 permitirá concluir a ferrovia em cinco anos, com concessões a empresas como VALE e FICO. Foto: captada
Em resposta a questionamentos dos senadores acreanos Sérgio Petecão (PSD) e Alan Rick (UNIÃO) durante audiência nesta terça-feira (12/8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a ferrovia bioceânica não passará por Cruzeiro do Sul, no Acre, rumo a Pucallpa, no Peru. O traçado oficial seguirá paralelamente à BR-317, em direção a Assis Brasil (AC), na fronteira com o Peru.
Tebet explicou que a decisão levou em conta desafios ambientais e diplomáticos. No lado peruano, ela destacou que o governo do país afirmou não haver condições políticas para atravessar terras indígenas, diferentemente da realidade brasileira: “Lá, nós estamos falando de uma identidade muito clara. Não há um governo que consiga passar na reserva, porque mobiliza o país inteiro”, disse, citando conversas com o ministro dos Transportes do Peru.
No Brasil, mesmo que fosse possível contornar reservas ambientais com desvios de 20 a 30 km, a ministra ressaltou que estudos de impacto ambiental prolongariam o projeto em anos. “Margeando as BRs, a gente ganha tempo e evita embargos judiciais”, afirmou.
Rodovia complementar e futuras expansões
Questionada pelo senador Alan Rick sobre uma possível estrada ligando Marechal Thaumaturgo (AC) a Puerto Inca (Peru), Tebet não descartou a ideia, mas frisou que a prioridade imediata é a ferrovia. A partir de 2030, quando a infraestrutura principal estiver concluída, novas rotas poderão ser estudadas, inclusive conexões com a Bolívia.
“Nada impede, diante do desenvolvimento, de fazer o sentido contrário depois: Cruzeiro do Sul receber uma ferrovia complementar”, ponderou, comparando a malha logística a uma “espinha de peixe”, com ramificações futuras.
Prazo de cinco anos e modelo de concessões
A ministra reforçou que o traçado junto à BR-317 permitirá concluir a ferrovia em cinco anos, com concessões a empresas como VALE e FICO. “Se margearmos as BRs, evitamos licenciamentos complexos e paralisações na Justiça”, justificou, citando exemplos em Mato Grosso e Bahia.
O governo ainda avalia detalhes de participação privada e conexões rodoviárias secundárias, mas a mensagem foi clara: o Acre terá integração bioceânica, mas pelo caminho mais rápido e menos burocrático.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) notificou nesta terça-feira, 12, os municípios do Acre sobre o prazo final para envio das propostas de construção de creches previstas na segunda etapa do Novo PAC. Os gestores têm até 23 de agosto para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, requisito obrigatório para a assinatura do Termo de Compromisso e liberação dos recursos.
Até o momento, os municípios de Jordão e Mâncio Lima ainda não cadastraram suas propostas para Creche Tipo 2. O FNDE alerta que o não cumprimento do prazo acarretará na perda do direito ao investimento, comprometendo a ampliação da oferta de vagas e a melhoria da infraestrutura para a educação infantil.
Ao todo, serão investidos R$ 1,77 bilhão para construir 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios brasileiros.
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Um vídeo que começou a viralizar nas redes sociais, nessa segunda-feira (11/8), mostra o bispo Eduardo Costa usando calcinha e peruca loira enquanto caminha próximo a um bar em Goiânia (GO). As imagens, divulgadas pela página Goiânia Mil Graus e enviadas por uma seguidora, rapidamente repercutiram na web e fizeram o líder religioso se pronunciar.
A denunciante afirmou que o pastor “usa o nome de Deus para ganhar dinheiro” e costuma ficar na porta de bares daquela região. Nos comentários do post, internautas disseram reconhecer Eduardo Costa e relataram situações semelhantes envolvendo o religioso.
“Na época, eu trabalhava para ele. A esposa dele, que hoje é ex, pegou ele de vestidinho vermelho perto dos motéis. Foi o maior barraco. Eu vi tudo”, contou uma pessoa.
Diante da repercussão, Eduardo gravou um vídeo com a esposa, missionária Valquíria Costa, para explicar o ocorrido. Segundo ele, o uso da vestimenta foi “para fazer uma investigação pessoal sobre uma situação pessoal”.
“De forma errada, acabei colocando uma peruca e um short para tentar localizar um endereço”, explicou. Eduardo disse ainda que foi filmado por alguém que tentou extorqui-lo depois.
O pastor explicou que a pessoa responsável pelas imagens pediu um pagamento até o meio-dia de segunda-feira (11/8) para não divulgar o vídeo. Ele optou por não ceder à chantagem e garantiu que sua esposa sabia da investigação, embora não de todos os detalhes.
O bispo afirmou que a situação caracteriza “tentativa de constrangimento ilegal e uso indevido de imagem”, mas não informou se tomou alguma medida legal contra a suposta extorsão.
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