Brasil
Na COP27, Alemanha, Reino Unido, Colômbia, Equador, Mato Grosso e Acre celebram 10 anos do Programa REM
Representantes da Alemanha, Reino Unido, Colômbia, Equador, Mato Grosso e Acre celebraram os 10 anos do Programa REM, no final da tarde desta segunda-feira, 14, no miniauditório do Consórcio da Amazônia Legal, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
Cameli ressalta que ao longo desses 10 anos, o Acre experimentou mudanças significativas em seu modelo de desenvolvimento econômico. Foto: Pedro Devani/Secom
Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD Early Movers (REM) é uma iniciativa do governo da Alemanha em REDD+ que premia países ou entes subnacionais que assumem iniciativas pioneiras para a conservação de florestas. O estado do Acre foi o primeiro contemplado com o projeto piloto: Programa REM Acre Fase I (2013 a 2017).
O programa possui repartição de benefícios para apoio às populações indígenas, extrativistas, pequenos produtores da produção familiar, entre outros setores que somam esforços para a conservação da floresta. O Programa é um dos instrumentos financeiros que apoia o fortalecimento do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Avanços e desafios do Programa foram apresentados durante o encontro. Foto: Pedro Devani/Secom
Em 2018, o Estado do Acre deu prosseguimento à segunda fase do REM, com a contribuição financeira também do Reino Unido para a implementação de projetos voltados à proteção florestal e apoio às cadeias produtivas sustentáveis, por meio da implementação dos Subprogramas: Territórios Indígenas; Produção Familiar Sustentável, Pecuária Diversificada Sustentável, Fortalecimento do Sisa e Mecanismos de REDD+.
O governador do Acre, Gladson Cameli, ressalta que ao longo desses 10 anos, o Acre experimentou mudanças significativas em seu modelo de desenvolvimento econômico com projetos voltados para o estímulo de atividades florestais sustentáveis.
Programa REM soma esforços para a conservação da floresta. Foto: Pedro Devani/Secom
“A celebração dos 10 anos do Programa REM Acre é possível graças ao pioneirismo do governo alemão, somado ao empenho dos diversos setores do governo do Estado do Acre e ao engajamento dos povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e comunitários, que contribuem para conservação. Temos muito a agradecer por esse importante apoio financeiro que tem levado benefícios a milhares de famílias. Quero reafirmar meu compromisso em atingir as metas de execução da fase dois do programa e também com o principal objetivo: redução do desmatamento e queimadas ilegais”, ressalta Gladson Cameli.
A diretora do Departamento de Negócios do Reino Unido, Kate Hughes, externou sua alegria pela celebração e firmou compromisso pela continuidade da iniciativa em REDD+.
“A celebração dos 10 anos do Programa REM Acre é possível graças ao pioneirismo do governo alemão, somado ao empenho dos diversos setores do governo do Estado do Acre”, disse o governador Gladson. Foto: Pedro Devani/Secom
“Estamos comprometidos a longo prazo. São 10 anos dessa iniciativa que nos mostra o caminho, como fazer e também, o quanto já caminhamos, o que já foi conquistado. Também nos permite enxergar o que deu certo, as lições aprendidas e os resultados alcançados. O Reino Unido está comprometido, pois o REM tem uma parte crucial do nosso aporte para o financiamento climático. No Acre ficamos impressionados como reagiram diante da pandemia com a doação de alimentos. Esperamos a continuidade, em parceria com os governadores e as comunidades. Vamos juntos diminuir o índice de desmatamento na Amazônia”.
O gerente de portfólio do Programa REM, Klaus Kohnlein, apresentou uma breve apresentação das lições aprendidas nos últimos 10 anos e destacou os números do programa com uma estimativa de aproximadamente 137 mil beneficiários e 41 mil hectares de áreas degradadas recuperadas.
Ações do Programa atingiram 137 mil beneficiários e garantiram que 41 mil hectares de áreas degradadas fossem recuperadas. Foto: Pedro Devani/Secom
“O REM é um laboratório e já podemos enxergar as iniciativas que deram certo e outras nem tanto, por isso o REM é um exemplo do que pode ser feito em projetos de REDD+. A pandemia trouxe prejuízo à execução nos três países e nas quatro jurisdições que atuamos, mas estamos otimistas que iremos obter melhor execução e, para isso, queremos pedir maior participação dos governadores e a participação social”.
A indígena e servidora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Francisca Arara, falou da honra em participar da cerimônia celebrativa dos 10 anos do REM e pediu a continuidade do programa no Acre.
“Me sinto honrada em celebrar com nossos parceiros internacionais. Para o Acre, o Programa REM é muito importante porque é graças a esses recursos que tem chegado até hoje muitos benefícios para os povos indígenas, produtores rurais, ribeirinhos e também aos extrativistas. Precisamos que essa parceria seja levada para a próxima fase com mais benefícios e novos projetos. Precisamos de energia limpa chegue às comunidades indígenas e demais comunidades”.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre Fase II, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Roseneide Sena, destaca o aprendizado que o Programa gerou ao Estado.
“O REM é o único projeto em sistema de REDD implementado até o momento. São 10 anos com lições importantes, com resultados expressivos e um legado que deve ser mantido diante da responsabilidade dos entes subnacionais nos compromissos climáticos do Brasil. Em 10 anos, o REM Acre alcançou 7,2 milhões de hectares de áreas florestais, atingindo 25.893 beneficiários de comunidades tradicionais e populações indígenas. Uma imensa honra fazer parte dessa história que está apenas começando, uma década de aprendizados e novas oportunidades”.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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