A woman wears a protective mask against the spread of the new Coronavirus (COVID-19) made by seamstresses of the Vila Novo Sao Lucas favela, in Belo Horizonte, Brazil on April 8, 2020. - The Remexe Favelinha atelier which works at the La da Favelinha cultural center of the Vila Novo Sao Lucas favela in the Aglomerado da Serra, will try to produce 6,000 face masks per month for the general population, which follow the protocol and guidelines set by the Brazilian Ministry of Health and cost one US dollar. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)
O deputado estadual Luiz Tchê (PDT) apresentou projeto de lei (PL) durante sessão online nesta quarta-feira (29) que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os acreanos enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o deputado, o projeto de lei deve fortalecer o decreto do governo do Estado que determina medidas de proteção contra o Covid-19.
Quem não usar máscaras ficará sujeito a uma multa de R$ 74 reais, de acordo com o PL. Caso aprovado, o projeto de lei valerá enquanto durar a pandemia do Coronavírus.