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MPAC verifica procedimentos de despacho de bagagens em aeroporto de Rio Branco
Verificar a conduta das companhias aéreas, sobretudo, no despacho de bagagens no período de fluxo. Esse é o objetivo da ‘Blitz nos aeroportos’ realizada nesta sexta-feira (27) nas capitais de todo o país. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, participou da ação durante esta madrugada nos guichês de check-in no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
Na ocasião, também foram verificados procedimentos de organização de atendimento preferencial e cancelamento de viagens mediante reembolso, além de inspeção dos documentos exigidos no embarque de crianças e adolescentes mediante autorização judicial.
A operação possui caráter preventivo e de alerta aos consumidores sobre seus direitos. É encabeçada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e, no Acre, conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Acre (OAB/AC) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) também participou da ação, sobretudo, na verificação da precisão das balanças, para aferir se os consumidores estão pagando pela bagagem o preço indicado no equipamento.
As blitzen começaram a ser realizadas pelas instituições e entidades civis de defesa do consumidor após as imposições da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em sua Resolução 400/2016, que incluiu a cobrança das malas despachadas.
André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC
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PF realiza operação contra suposta evasão de divisas, câmbio ilegal e sistema financeiro na fronteira do Acre
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (26/4), a Operação Casa de Palha, que visa investigar supostos delitos relacionados ao sistema financeiro nacional, incluindo câmbio ilegal e evasão de divisas. Mandados de busca e apreensão foram executados em duas residências e num estabelecimento comercial em Epitaciolândia.
Um indivíduo é apontado como o principal envolvido, permitindo que as transações realizadas em seu estabelecimento fossem efetuadas em Bolivianos (Bs) e facilitando a conversão entre essa moeda estrangeira e o Real (R$).
Os indivíduos sob investigação poderão responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Na ação foram apreendidos celulares, notebooks, documentos bancários de origem estrangeira e documentos diversos.
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Em uma importante missão para o desenvolvimento de Xapuri, o Dr. Cristian Moraes, representando o Líder do Governo, Deputado Manoel Moraes, esteve em Brasília para buscar informações sobre o andamento da tão aguardada ponte do bairro Sibéria, em Xapuri.
Durante sua visita ao Congresso Nacional, Cristian Moraes foi recebido pelo Senador Márcio Bittar, autor da emenda destinada à construção da ponte. Em um encontro frutífero, o Senador assegurou que a emenda, no valor de mais de 9 milhões de reais, já está alocada para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), permitindo que o processo avance.
A ponte do bairro Sibéria é um anseio antigo da população xapuriense, e ao longo de sua carreira política, o Deputado Manoel Moraes tem sido um defensor incansável dessa causa. Agora, com a emenda prestes a ser liberada para o Governo do Estado, onde será executada pelo Deracre, a concretização desse sonho está mais próxima do que nunca, trazendo esperança e progresso para a região.
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O morador em situação de rua Silvio da Silva Brito, de 52 anos, morreu após agredido a golpes de ripa e a pedradas na manhã desta quinta-feira (25), ao lado do pátio da Limpebrás e da Ricco Transportes, na BR-364, no Loteamento Santa Helena, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da polícia, o corpo do morador em situação de rua foi achado por um popular, que ligou para o Copom e avisou do crime.
Com a denúncia, policiais militares do 2° Batalhão foram ao local e confirmaram a veracidade dos fatos, e que o homem foi morto por diversas pedradas e ripas nas cabeças. Os militares solicitaram a presença da perícia criminal e dos agentes do Instituto Médico Legal (IML).
A área foi isolada pelos militares e a perícia de local foi realizada. O corpo foi removido e encaminhado para o IML, para serem feitos os exames cadavéricos, para que a autópsia possa determinar as causas da morte (aparentemente por morte violenta). Ainda segundo informações da polícia, o corpo apresentava marcas profundas na cabeça.
Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) colheram as primeiras informações e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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