Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciaram, nesta quinta-feira (18), o curso de Controle Externo da Atividade Policial. A atividade é realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC (CEAF) até sexta-feira (19).
O evento visa discutir e debater, sobretudo, as práticas que estão sendo utilizadas em todo país para a diminuição dos desvios de condutas dentro do exercício da atividade policial.
“É uma oportunidade de ouro, um conhecimento do qual estamos carentes. É com alegria que o MPAC recebe esse curso e seus visitantes. O propósito do curso é mais do que um fundamento teórico para um desenvolvimento eficaz”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
O diretor-geral do CEAF, promotor de Justiça Vinícius Menandro, ressaltou que o curso configura um momento gratificante pelo fato de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estar percorrendo todos os estados da federação, aplicando o curso, e salientou sobre a gestão não medir esforços para a realização de cursos e capacitações.
Instrutores
O curso é ministrado por integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por um especialista em investigação criminal pela Escola Nacional da Magistratura da França, entre outros.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela, diz que o curso de Controle Externo da Atividade Policial é exemplo de boas práticas e merecia ser replicado após ter sido iniciado no Distrito Federal.
“Entendemos que o CNMP deveria abraçar o curso e replicá-lo. Estamos levando esse conhecimento porque o MP brasileiro precisa de capacitação e verificação de como as coisas ocorrem”, disse ele, que irá ministrar palestra amanhã sobre a análise prática de inquéritos policiais.
Na ocasião, o promotor de Justiça Thiago André Pierobom discorreu sobre o contexto político atual do controle externo da atividade policial, a criminologia do desvio policial e a fiscalização processual da legalidade da investigação policial pelo Ministério Público, entre outros assuntos.
“É um compartilhamento de experiência. Que acima de tudo, ocorra uma motivação e que os membros do MP sejam engajados para desempenharem a função”, enfatizou.
Investimentos em cursos e capacitações
A atual gestão do MPAC tem investido maciçamente em cursos e capacitações para membros e servidores. Atualmente, são duas atividades de capacitação ocorrendo internamente na instituição ministerial. Uma, é o curso de ‘Controle Externo da Atividade Policial’ e, a outra, é o curso de ‘Manejo de Conflitos e Colaboração para a Gestão Socioambiental’; este último, fruto de uma parceria com a Universidade da Flórida.
“Investir em capacitação é investir no alicerce que melhora a nossa atividade funcional. No geral, quem ganha é o cidadão. Temos investido fortemente na capacitação de membros e servidores e acreditamos que tudo levará a bons resultados”, disse o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Acre é o segundo estado da Região Norte a receber o curso de ‘Controle Externo da Atividade Policial’. O primeiro foi o estado do Pará.
