O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países.
Na quarta-feira, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo Ministério Público do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Este congresso representa nosso compromisso de trabalhar juntos, fortalecendo laços e cooperação em prol de interesses comuns. É um momento oportuno para o diálogo técnico e estratégico, com foco na cooperação internacional. O tema ‘Crime Organizado na Tríplice Fronteira’, é um desafio que exige o fortalecimento das instituições jurídicas e uma resposta integrada das nações afetadas. Apresentei a realidade da atuação de grupos criminosos na região, visando promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer nossa luta conjunta pela paz e justiça”, declarou o procurador-geral.
A delegação de expositores brasileiros, da qual fez para o professor Dr. Danilo Lovisaro, contou também com a coordenadora do curso de Direito da Ufac, professora Me. Sabrina Cassol, que ministrou a palestra “A busca pela realização dos Direitos Humanos na Amazônia”; do professor Dr. Francisco Pereira Costa, que abordou aspectos do Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac; e do professor Dr. Anastácio Lima de Menezes, que falou sobre a concentração de terras e desigualdades sociais.
Outros temas foram abordados por representantes do Peru e Bolívia, incluindo a proteção dos direitos indígenas, a violência de gênero, a proteção ambiental e o combate à mineração ilegal, entre outros desafios que impactam a região amazônica.
Os palestrantes foram recepcionados por membros da administração da universidade, incluindo o reitor, Franz Navia Miranda e o diretor da cadeira de Direito, Giovanny Chuquimia Mendoza, que destacaram a relevância do evento e expressaram o desejo de tornar o congresso uma iniciativa permanente para o intercâmbio entre universidades e órgãos de justiça e segurança.
“É um alegria realizarmos este importante congresso de nível internacional. Essa aliança aqui celebrada nos enche de orgulho e nos faz pensar que a educação não tem fronteira. Congressos como este devem ser permanentes para que possamos discutir questões cruciais a partir de diferentes pontos de vista”, disse o reitor da UAP, Franz Navia Miranda.
Pelo MPAC, também participaram do evento o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o coordenador do Observatório de Análise Criminal, Aldo Colombo.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC