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Acre

MPAC participa de reunião técnica para definir critérios de licenciamento ambiental de cemitérios

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.

Estiveram presentes na reunião, o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, titular da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que também coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, e o promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, que é titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente.

O objetivo é estabelecer critérios técnicos para a implantação ou regularização de cemitérios verticais e horizontais destinados ao sepultamento de cadáveres humanos, no que tange à proteção e à preservação do ambiente, através da adoção de uma política ambiental que vise à proteção do solo, subsolo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e à proteção da saúde pública.

O MPAC irá compor o grupo por meio das Promotorias de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, além do Caop, contribuindo no contexto técnico e jurídico visando agilizar e efetivar o licenciamento de cemitérios.

O documento também complementará as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 335/2003, 368/2006 e 420/2009, adaptando-as à realidade de Rio Branco e dos demais municípios do Acre. Estes locais têm enfrentado problemas ambientais significativos decorrentes da implantação e operação de cemitérios, levando à degradação ambiental potencial e efetiva.

Além do MPAC, também participaram da reunião representantes da Sema, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Associação dos Municípios do Acre (Amac), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (Embrapa) e da administração do cemitério Morada da Paz.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Em menos de cinco horas, PRF apreende mais de 200 kg de cocaína na BR 364

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Os criminosos foram presos por tráfico de drogas e permanecem à disposição das Autoridades Policiais. Os entorpecentes foram encaminhados às respectivas Polícias Judiciárias para destruição.

As ações fazem parte dos esforços contínuos da PRF no combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais de Rondônia. A Operação Ágata, com a participação do Exército Brasileiro, Polícia Militar e Receita Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou duas importantes apreensões de entorpecentes, resultando na prisão de três indivíduos envolvidos nos transportes das drogas.

A primeira apreensão ocorreu na BR 364, próximo ao km 936, no município de Porto Velho. Durante uma abordagem a um veículo VW/Virtus, de cor preta, conduzido por um homem de 29 anos e com um passageiro de 24 anos, os policiais notaram algumas inconsistências. Após a verificação dos documentos pessoais e do veículo, notou-se que o peso das malas não correspondia às informações fornecidas pelos ocupantes. A inspeção das bagagens revelou 71,3 kg de pasta base de cocaína. Os detidos confessaram que transportavam a droga para Porto Velho e que receberiam R$ 3.000 pela entrega.

A segunda apreensão aconteceu no município de Vilhena. Durante a fiscalização de um caminhão-trator, os policiais descobriram um compartimento modificado não original do veículo, que continha 139,7 kg de pasta base de cocaína.

No total, foram apreendidos 211 kg de pasta base de cocaína. Os criminosos foram presos por tráfico de drogas e permanecem à disposição das Autoridades Policiais. Os entorpecentes foram encaminhados às respectivas Polícias Judiciárias para destruição.

Estas ações fazem parte dos esforços contínuos da PRF no combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais de Rondônia. A Operação Ágata, que contou com a participação do Exército Brasileiro, Polícia Militar e Receita Federal, reforça a integração entre as forças de segurança para a prevenção e repressão a crimes no estado.

A segunda apreensão aconteceu no município de Vilhena. Durante a fiscalização de um caminhão-trator, os policiais descobriram um compartimento modificado não original do veículo

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No Peru, presidente da Aleac prestigia abertura da Expo Amazônica e busca fortalecer parcerias comerciais

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Além de Gonzaga, que representou o governador Gladson Cameli, estiveram presentes o presidente do Congresso do Peru, EduSalhuana, e o governador de Pando, na Bolívia, Dr. Regis Richter Alencar

Acre também está representado na Expo Amazônica com estandes montados por empresários acreanos e secretarias de Estado como a Secretaria de Agricultura, a de Ciência Indústria e Tecnologia e Turismo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta quinta-feira (19) da abertura da Expo Amazônica, feira de negócios realizada na cidade de Puerto Maldonado, no Peru.

A primeira agenda do dia em solo peruano foi um café da manhã na chácara “Fundo Ten Paciência”, oferecido pelo governador de Puerto Maldonado, Luis Otzuka. Além de Gonzaga, que representou o governador Gladson Cameli, estiveram presentes o presidente do Congresso do Peru, EduSalhuana, e o governador de Pando, na Bolívia, Dr. Regis Richter Alencar. O encontro serviu para debater estratégias de fortalecimento do comércio entre Acre, Peru e Bolívia.

O encontro serviu para debater estratégias de fortalecimento do comércio entre Acre, Peru e Bolívia.

Tendo como uma de suas bandeiras de mandato a luta pelo fortalecimento do comércio bilateral entre Acre e Peru, Luiz Gonzaga fez questão de prestigiar as autoridades peruanas que o convidaram a representar o Legislativo acreano na feira de agronegócio no país vizinho.

Durante a abertura da feira, Gonzaga integrou o dispositivo oficial representando o estado do Acre. O parlamentar agradeceu ao governo peruano pelo convite e destacou que este é o momento certo de se intensificar as relações comerciais entre os dois países, visando a exportação para países asiáticos.

A primeira agenda do dia em solo peruano foi um café da manhã na chácara “Fundo Ten Paciência”, oferecido pelo governador de Puerto Maldonado, Luis Otzuka

“Quero agradecer ao convite para participar da Expo Amazônica representando o Acre. Venho representando também o governador Gladson Cameli, que está doente, e pediu para eu transmitir um abraço fraterno a todos. Quero dizer que este momento é importante para unirmos ainda mais nossos objetivos de ter um comércio bilateral ainda mais forte. Agora com a possibilidade de mais um porto teremos ainda mais projeções para exportar nossos produtos para a Ásia. Tenho certeza que se nos juntarmos temos capacidade de sermos uma região muito produtiva para exportar, para gerar emprego e melhores oportunidades para o nosso povo. Então contem com o Acre e parabéns por esse evento”, disse Gonzaga.

Representando o governador do Acre, que está doente, e pediu para eu transmitir um abraço fraterno a todos. Quero dizer que este momento é importante para unirmos ainda mais nossos objetivos de ter um comércio bilateral ainda mais forte

Após a participação de sucesso de empresários peruanos na Expoacre 2024, o Acre também está representado na Expo Amazônica com estandes montados por empresários acreanos e secretarias de Estado como a Secretaria de Agricultura, a de Ciência Indústria e Tecnologia e Turismo.

Participaram do evento o presidente da Aleac, governadores de vários departamentos do Peru, como Ucayali, Pando, Puno, Cusco, Loreto, Pucallpa e San Martín e demais autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta quinta-feira (19) da abertura da Expo Amazônica, feira de negócios realizada na cidade de Puerto Maldonado

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Parceria com forças de segurança reforça logística das Eleições Municipais na 9ª Zona Eleitoral

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Reunião coordenada pelo Juiz Alesson Braz e autoridades do TRE-AC define estratégias para garantir tranquilidade e segurança durante o pleito de 2024

A segurança nas Eleições Municipais de 2024 foi o tema da reunião de logística de segurança da 9ª Zona Eleitoral (que abrange parte de Rio Branco e Bujari) coordenada pelo Juiz Eleitoral Alesson Braz. O encontro contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto; da Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral, Desembargadora Waldirene Cordeiro; da Diretora-Geral, Rosana Magalhães; do Coronel Glayson Dantas, do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Política Judicial do TRE-AC, além de representantes das forças de segurança.

Entre os participantes, estiveram o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Henzio Albuquerque, o Comandante Geral dos Bombeiros, Coronel Charles, e diversos representantes da Polícia Militar, como o Tenente-Coronel Cristiane, do 3º Batalhão, o Tenente-Coronel Agleilson, do 1º Batalhão, o Tenente-Coronel Jockbed, Comandante do Policiamento da Capital e Metropolitano, o Tenente Richard, da Polícia Militar do Bujari, e o Tenente Filho, Subcomandante do Bope.

A pauta da reunião foi a formulação de estratégias e a implementação de ações que garantam o pleno andamento do processo eleitoral na 9ª Zona Eleitoral, que abrange parte de Rio Branco e Bujari. O Juiz Alesson Braz destacou a importância do planejamento conjunto com as forças de segurança, afirmando que “a parceria entre a Justiça Eleitoral e as instituições de segurança é vital para assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade e dentro da normalidade, garantindo o direito de voto a todos os eleitores”.

O Desembargador Júnior Alberto reforçou o compromisso do Tribunal com a transparência e a segurança no processo eleitoral. “Contar com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e demais instituições é essencial para que possamos evitar qualquer tipo de interferência no processo democrático. A união de esforços é fundamental para garantir que as eleições sejam seguras, limpas e tranquilas”.

A Desembargadora Waldirene Cordeiro, por sua vez, ressaltou que a logística de segurança envolve não apenas a proteção física das urnas e dos locais de votação, mas também a garantia da ordem pública durante o pleito. “Estamos trabalhando para prevenir qualquer tipo de incidente, garantindo que os eleitores possam exercer seu direito de maneira livre e segura”, afirmou.

O encontro também permitiu a troca de informações estratégicas entre as forças de segurança, abordando desde a segurança no transporte de urnas até o policiamento nas áreas mais sensíveis durante o dia da votação.

Essa articulação entre o TRE-AC e as forças de segurança reforça o compromisso de todas as partes envolvidas em garantir que o processo eleitoral aconteça dentro da normalidade, assegurando a integridade do pleito e o direito de voto de cada cidadão.

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